Procedimento Comum Cível 0807464-32.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Em andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel

Partes do Processo

CLEUZA ESTOZE DA SILVA

CPF

Autor

A ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL - AP BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ 123851·CPF·Representa: Autor

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP 337786·CPF·Representa: Autor

MARCELO MALICIA GIGLIO

OAB/RJ 107401·CPF·Representa: Autor

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ 123851·CPF·Representa: Réu

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP 337786·CPF

Advogados / Representantes(6)

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ 123851·CPF·Representa: Autor

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP 337786·CPF·Representa: Autor

MARCELO MALICIA GIGLIO

OAB/RJ 107401·CPF·Representa: Autor

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ 123851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

21/01/2026, 10:51

Publicação

21/01/2026, 05:39

Representa: Réu

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP 337786·CPF·Representa: Réu

MARCELO MALICIA GIGLIO

OAB/RJ 107401·CPF·Representa: Réu

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alega a parte Autora, que jamais firmou documento com a Requerida. Afirma se tratar de documentos forjados e que as assinaturas apostas são falsas. Assim, manifeste-se a parte Requerida quanto as alegações da parte Autora, bem como apresente os documentos originais em Cartório para fins de perícia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção em seu desfavor e veracidade dos fatos da inicial. Int.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2026, 07:48

Ato ordinatório

19/01/2026, 10:36

Recebimento

02/12/2025, 14:27

Mero expediente

02/12/2025, 14:27

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 07:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2025, 16:48

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

07/11/2025, 16:40

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 09:10

Publicação

30/09/2025, 05:49

Ato ordinatório

29/09/2025, 07:55

Ato ordinatório

29/09/2025, 07:55

Todas as movimentações(74)

Ato ordinatório

21/01/2026, 10:51

Publicação

21/01/2026, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alega a parte Autora, que jamais firmou documento com a Requerida. Afirma se tratar de documentos forjados e que as assinaturas apostas são falsas. Assim, manifeste-se a parte Requerida quanto as alegações da parte Autora, bem como apresente os documentos originais em Cartório para fins de perícia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção em seu desfavor e veracidade dos fatos da inicial. Int.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2026, 07:48

Ato ordinatório

19/01/2026, 10:36

Recebimento

02/12/2025, 14:27

Mero expediente

02/12/2025, 14:27

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 07:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2025, 16:48

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

07/11/2025, 16:40

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 09:10

Publicação

30/09/2025, 05:49

Ato ordinatório

29/09/2025, 07:55

Ato ordinatório

29/09/2025, 07:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2025, 10:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2025, 10:32

Ato ordinatório

26/09/2025, 10:31

Ato ordinatório

26/09/2025, 10:28

Ato ordinatório

26/09/2025, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 17:11

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

05/09/2025, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 16:32

Ato ordinatório

02/09/2025, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 14:51

Recebimento

20/08/2025, 16:18

Mero expediente

20/08/2025, 16:18

Petição (Renúncia de mandato)

17/06/2025, 15:55

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 18:09

Ato ordinatório

26/03/2025, 21:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 21:58

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 11:23

Publicação

14/03/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cleuza Estoze da Silva - Réu: A Associaçao No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ap Brasil - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Marcelo Malicia Giglio (OAB 107401/RJ), Nylson dos Santos Junior (OAB 123851/RJ) Processo 0807464-32.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:53

Ato ordinatório

12/03/2025, 13:51

Recebimento

18/02/2025, 18:52

Outras Decisões

18/02/2025, 18:52

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 16:48

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 21:47

Petição (Replica)

28/11/2024, 09:50

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:53

Ato ordinatório

13/11/2024, 15:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/11/2024, 14:51

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

13/11/2024, 14:40

Petição (Contestação)

13/11/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 09:07

Ato ordinatório

29/10/2024, 01:14

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 12:05

Decurso de Prazo

25/09/2024, 02:44

Ato ordinatório

06/09/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Cleuza Estoze da Silva - Decisão de fls. 69/71. "Desta forma, não estando presentes elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito invocado, Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0807464-32.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido da tutela de urgência. Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se a parte Requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se necessário, expeça-se carta precatória. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Indefiro o pedido de tramitação prioritária, visto que o Requerente não possui a idade mínima exigida, nos termos do art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Int."/////AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 334 CPC/2015 Data: 13/11/2024 Hora 14:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente///// CERTIDÃO DE FLS. 73: Caso as partes posuam interese em realizar a sesão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o aceso será através da página do TJMS htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu

05/09/2024, 00:00

Publicação

04/09/2024, 21:05

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:45

Ato ordinatório

04/09/2024, 07:56

Expedição de documento (Carta)

03/09/2024, 15:22

Ato ordinatório

03/09/2024, 14:36

Ato ordinatório

03/09/2024, 14:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/08/2024, 21:16

Ato ordinatório

28/08/2024, 21:16

Ato ordinatório

28/08/2024, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2024, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2024, 14:06

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

28/08/2024, 14:06

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 16:22

Recebimento

27/08/2024, 16:12

Antecipação de tutela

27/08/2024, 16:12

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 15:02

Ato ordinatório

27/08/2024, 11:03

Ato ordinatório

27/08/2024, 11:03

Distribuição (sorteio)

27/08/2024, 10:50

Documentos

Intimação

•21/01/2026, 00:00

Intimação

•14/03/2025, 00:00

Intimação

•05/09/2024, 00:00