Procedimento Comum Cível 0808995-90.2023.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0808995-90.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/08/2025, 16:58

Trânsito em julgado

18/08/2025, 16:57

Reativação

18/08/2025, 12:57

Reativação

18/08/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Divino Cardoso da Silva Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Agibank Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SEGURO BANCÁRIO. CONTRATAÇÃO EFETIVAMENTE DEMONSTRADA. RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Mantém-se a sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de inexistência de débito, bem como os pedidos dele decorrentes (indenização por dano moral e repetição do indébito), quando efetivamente demonstrada a contratação do seguro pelo autor, reputando-se, portanto, válida a relação jurídica que existiu entre as partes. 2. Recurso desprovido. Acórdão - Apelação Cível nº 0808995-90.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Divino Cardoso da Silva Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Agibank Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0808995-90.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Divino Cardoso da Silva Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Agibank Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0808995-90.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

29/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 16:13

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2025, 16:12

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2025, 16:12

Ato ordinatório

07/05/2025, 16:58

Petição (Contra-razões)

05/05/2025, 09:53

Ato ordinatório

09/04/2025, 07:47

Publicação

09/04/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Agibank Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 17, 1º. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0808995-90.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

09/04/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•23/07/2025, 00:00

Despacho

•09/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Trânsito em julgado

Reativação

Reativação

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Ato ordinatório

Publicação

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