Cumprimento de sentença 0809495-59.2023.8.12.0021 - TJMS

Cumprimento de sentença 0809495-59.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

23/04/2025, 15:11

Custas

23/04/2025, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 15:06

Definitivo

09/04/2025, 18:13

Ato ordinatório

08/04/2025, 18:49

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 17:19

Ato ordinatório

08/04/2025, 16:49

Ato ordinatório

08/04/2025, 16:20

Ato ordinatório

07/04/2025, 17:34

Trânsito em julgado

07/04/2025, 17:33

Publicação

04/04/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Suzane Gerôncio Aguirre (OAB 25434/MS), 123 Viagens e Turismo Ltda - réu-revel Processo 0809495-59.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Severino Gerôncio de Medeiros, Luzia Hemerentina da Silva Medeiros - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., 123 Viagens e Turismo Ltda, Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da sentença de f. 385: "Vistos etc. Até recentemente, seguindo a técnica processualista, notadamente diante do sincretismo processual, onde o cumprimento de sentença deixou de ser novo processo, mas mero exaurimento do processo já julgado, entendia ser desnecessária sentença de extinção do cumprimento, notadamente quando não há litígio, conforme o caso dos autos. Porém, como existe uma preocupação administrativa do Tribunal com estatística, tanto que existe no SAJ o lançamento para sentença de extinção do cumprimento pelo pagamento, passo a seguir a orientação administrativa, mesmo que destoante da técnica processual correta. Portanto, evidenciado o pagamento do débito, extingo o cumprimento. Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora. Arquivem-se. P.R.I"

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 07:52

Ato ordinatório

02/04/2025, 10:05

Documentos

Intimação

•04/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

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Custas

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

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