Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Paulo Sérgio Menezes da Silva - Ré: Jaqueline Silva Nantes - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB 13583/MS), Aquis Junior Soares (OAB 17190/MS), Natasha Correa Carneiro (OAB 24339/MS) Processo 0825209-95.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 07:34
Ato ordinatório
12/03/2025, 09:30
Ato ordinatório
12/03/2025, 09:29
Reativação
19/02/2025, 12:48
Reativação
19/02/2025, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Paulo Sérgio Menezes da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Natasha Corrêa Carneiro (OAB: 24339/MS) Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Apelada: Jaqueline Silva Nantes Advogado: Aquis Junior Soares (OAB: 17190/MS) Apelada: Gláucia Marques Prietto Advogado: Aquis Junior Soares (OAB: 17190/MS)
Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Compulsando os autos, denota-se que a Apelação Cível interposta já foi analisada por esta 5ª Câmara Cível que, de forma unânime, conheceu e negou provimento ao recurso (fls. 438/443). Assim, eventual discordância em relação à forma e ao mérito do julgamento, em sendo o caso, deveria ser suscitada mediante o recurso adequado/cabível, haja vista que com disponibilização do acórdão houve o encerramento da prestação jurisdicional em segundo grau, não cabendo mais ao Relator, isoladamente, decidir acerca de questões incidentes. Como consequência, apenas as inexatidões materiais e os erros de escrita ou de cálculo poderiam, eventualmente, serem conhecidos unilateralmente e "ex officio" pelo Relator, conforme dispõe o § 1º do art. 395 do RITJMS. Outrossim, não é possível ao Relator alterar isoladamente uma decisão proferida pelo Colegiado. Aliás, a suposta "questão de ordem" já havia sido levantada às fls. 446/448 e foi analisada à fl. 451, inexistindo motivo para nova análise do mesmo pleito. Logo, deixo de apreciar a manifestação de fls. 455/459, cabendo a matéria, em sendo o caso, ser ventilada pela via adequada, mormente tendo em vista que o Acórdão já transitou em julgado (fl. 453). Assim, devolvam-se os autos ao Juízo de primeiro grau. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0825209-95.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Paulo Sérgio Menezes da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Natasha Corrêa Carneiro (OAB: 24339/MS) Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Apelada: Jaqueline Silva Nantes Advogado: Aquis Junior Soares (OAB: 17190/MS) Apelada: Gláucia Marques Prietto Advogado: Aquis Junior Soares (OAB: 17190/MS)
Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0825209-95.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
28/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2025, 15:25
Remessa (em grau de recurso)
24/01/2025, 15:25
Remessa (em grau de recurso)
24/01/2025, 15:25
Ato ordinatório
16/01/2025, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Paulo Sérgio Menezes da Silva - Ré: Jaqueline Silva Nantes, Gláucia Marques Prietto - Diante do manifestado pelo autor às fls. 455-459, remetam-se os autos ao E. TJ-MS, com as homenagens de estilo, para que promovam as diligências que entenderem pertinentes.
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB 13583/MS), Aquis Junior Soares (OAB 17190/MS), Natasha Correa Carneiro (OAB 24339/MS) Processo 0825209-95.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
15/01/2025, 00:00
Publicação
14/01/2025, 20:31
Ato ordinatório
14/01/2025, 07:39
Ato ordinatório
13/01/2025, 16:26
Recebimento
08/01/2025, 16:37
Mero expediente
08/01/2025, 16:37
Ato ordinatório
11/11/2024, 00:49
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 17:15
Conclusão (para despacho)
18/09/2024, 10:22
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 19:52
Reativação
10/09/2024, 13:01
Reativação
10/09/2024, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Paulo Sérgio Menezes da Silva Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Natasha Corrêa Carneiro (OAB: 24339/MS) Apelada: Jaqueline Silva Nantes Advogado: Aquis Junior Soares (OAB: 17190/MS) Apelada: Gláucia Marques Prietto Advogado: Aquis Junior Soares (OAB: 17190/MS) Dessa forma, seja pela ausência de interposição de eventual recurso, seja pela ausência de nulidade do julgamento virtual, DEIXO DE CONHECER da manifestação de fls. 446/448. Certifique-se o decurso do prazo para a interposição de eventual recurso. Após, em inexistindo recurso interposto, devolvam-se os autos ao Juízo de primeiro grau. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0825209-95.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
10/09/2024, 00:00
Trânsito em julgado
06/09/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Paulo Sérgio Menezes da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Natasha Corrêa Carneiro (OAB: 24339/MS) Apelada: Jaqueline Silva Nantes Advogado: Aquis Junior Soares (OAB: 17190/MS) Apelada: Gláucia Marques Prietto Advogado: Aquis Junior Soares (OAB: 17190/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CULPA DA PARTE RÉ - ÔNUS DA PROVA - ELEMENTOS DOS AUTOS QUE DÃO MAIOR CONCRETUDE ÀS ALEGAÇÕES DA RÉ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A prova dos autos, ao contrário do que quer fazer crer a parte autora, não dá conta de que tenha o demandado ultrapassado o sinal semafórico vermelho, sendo mais plausível a versão do réu de que a parte autora é que teria desrespeitado a aludida sinalização, adentrando à via em que transitava a ré, o que ocasionou o sinistro. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0825209-95.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Paulo Sérgio Menezes da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Natasha Corrêa Carneiro (OAB: 24339/MS) Apelada: Jaqueline Silva Nantes Advogado: Aquis Junior Soares (OAB: 17190/MS) Apelada: Gláucia Marques Prietto Advogado: Aquis Junior Soares (OAB: 17190/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0825209-95.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a):
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Paulo Sérgio Menezes da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Natasha Corrêa Carneiro (OAB: 24339/MS) Apelada: Jaqueline Silva Nantes Advogado: Aquis Junior Soares (OAB: 17190/MS) Apelada: Gláucia Marques Prietto Advogado: Aquis Junior Soares (OAB: 17190/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0825209-95.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
09/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2024, 18:35
Remessa (em grau de recurso)
06/08/2024, 18:35
Remessa (em grau de recurso)
06/08/2024, 18:35
Ato ordinatório
05/08/2024, 15:39
Petição (Contra-razões)
15/07/2024, 18:25
Ato ordinatório
01/07/2024, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Paulo Sérgio Menezes da Silva - Ré: Jaqueline Silva Nantes, Gláucia Marques Prietto - Expediente:
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB 13583/MS), Aquis Junior Soares (OAB 17190/MS), Natasha Correa Carneiro (OAB 24339/MS) Processo 0825209-95.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto no prazo legal.
28/06/2024, 00:00
Publicação
27/06/2024, 20:23
Ato ordinatório
27/06/2024, 07:43
Ato ordinatório
26/06/2024, 13:19
Petição (Apelação)
23/05/2024, 21:40
Ato ordinatório
09/05/2024, 23:23
Publicação
30/04/2024, 20:10
Ato ordinatório
30/04/2024, 07:37
Ato ordinatório
29/04/2024, 11:56
Recebimento
10/04/2024, 16:46
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2024, 16:46
Ato ordinatório
10/04/2024, 16:46
Improcedência
10/04/2024, 16:46
Conclusão (para julgamento)
18/12/2023, 06:54
Petição (Alegações finais)
07/12/2023, 22:05
Petição (Alegações finais)
07/12/2023, 16:32
Decurso de Prazo
07/12/2023, 02:47
Ato ordinatório
23/11/2023, 16:42
Publicação
22/11/2023, 20:20
Ato ordinatório
22/11/2023, 07:37
Ato ordinatório
21/11/2023, 13:04
Ato ordinatório
16/11/2023, 06:21
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 15:56
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
14/11/2023, 14:30
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 18:10
Ato ordinatório
18/10/2023, 11:30
Publicação
29/09/2023, 20:21
Ato ordinatório
29/09/2023, 07:41
Ato ordinatório
29/09/2023, 07:41
Ato ordinatório
28/09/2023, 14:22
Ato ordinatório
28/09/2023, 14:21
Ato ordinatório
28/09/2023, 14:20
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2023, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2023, 14:12
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
28/09/2023, 14:11
Recebimento
28/09/2023, 13:49
Mero expediente
28/09/2023, 13:49
Conclusão (para despacho)
27/09/2023, 13:04
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 07:30
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
26/09/2023, 14:30
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2023, 16:50
Publicação
22/09/2023, 20:22
Ato ordinatório
22/09/2023, 07:40
Ato ordinatório
21/09/2023, 15:03
Documento (Certidão)
19/09/2023, 13:41
Documento (Mandado)
19/09/2023, 13:41
Ato ordinatório
04/09/2023, 15:10
Ato ordinatório
16/08/2023, 17:22
Expedição de documento (Mandado)
16/08/2023, 16:57
Ato ordinatório
16/08/2023, 16:56
Ato ordinatório
16/08/2023, 16:56
Documento (Carta precatória)
16/08/2023, 16:44
Ato ordinatório
15/08/2023, 15:57
Ato ordinatório
15/08/2023, 14:29
Ato ordinatório
15/08/2023, 13:52
Publicação
01/08/2023, 20:17
Ato ordinatório
01/08/2023, 14:00
Ato ordinatório
01/08/2023, 13:59
Ato ordinatório
01/08/2023, 13:58
Expedição de documento (Carta precatória)
01/08/2023, 08:52
Ato ordinatório
01/08/2023, 07:37
Remessa (outros motivos)
31/07/2023, 18:13
Ato ordinatório
31/07/2023, 16:38
Ato ordinatório
31/07/2023, 16:38
Ato ordinatório
31/07/2023, 16:37
Ato ordinatório
31/07/2023, 16:37
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2023, 16:04
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2023, 16:03
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
31/07/2023, 16:03
Recebimento
31/07/2023, 14:45
Mero expediente
31/07/2023, 14:45
Conclusão (para decisão)
27/07/2023, 08:15
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 16:35
Publicação
12/07/2023, 20:18
Documento (Mandado)
12/07/2023, 14:08
Ato ordinatório
12/07/2023, 07:36
Ato ordinatório
11/07/2023, 18:58
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
11/07/2023, 13:30
Documento (Certidão)
11/07/2023, 12:32
Documento (Mandado)
11/07/2023, 12:31
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 19:10
Decurso de Prazo
30/05/2023, 02:39
Documento (Certidão)
23/05/2023, 17:52
Documento (Mandado)
23/05/2023, 17:52
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 13:55
Ato ordinatório
17/05/2023, 07:01
Publicação
16/05/2023, 20:16
Ato ordinatório
16/05/2023, 07:36
Ato ordinatório
15/05/2023, 08:22
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 12:40
Ato ordinatório
26/04/2023, 12:05
Documento (Certidão)
20/04/2023, 14:56
Documento (Mandado)
20/04/2023, 14:56
Publicação
13/04/2023, 20:29
Ato ordinatório
13/04/2023, 14:15
Expedição de documento (Mandado)
13/04/2023, 14:14
Expedição de documento (Mandado)
13/04/2023, 14:14
Ato ordinatório
13/04/2023, 07:37
Ato ordinatório
13/04/2023, 07:37
Ato ordinatório
12/04/2023, 17:12
Ato ordinatório
12/04/2023, 17:11
Ato ordinatório
12/04/2023, 17:08
Ato ordinatório
12/04/2023, 16:25
Expedição de documento (Certidão)
12/04/2023, 16:24
Expedição de documento (Certidão)
12/04/2023, 16:22
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
12/04/2023, 16:22
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
12/04/2023, 14:40
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 18:15
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 15:30
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 22:35
Publicação
28/03/2023, 20:14
Ato ordinatório
28/03/2023, 07:36
Ato ordinatório
27/03/2023, 13:52
Recebimento
27/03/2023, 10:43
Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2023, 10:43
Conclusão (para despacho)
24/03/2023, 17:28
Ato ordinatório
13/03/2023, 14:45
Expedição de documento (Mandado)
13/03/2023, 14:38
Ato ordinatório
13/03/2023, 14:30
Ato ordinatório
13/03/2023, 13:29
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 16:02
Ato ordinatório
08/03/2023, 14:47
Ato ordinatório
08/03/2023, 14:30
Ato ordinatório
08/03/2023, 13:43
Expedição de documento (Carta)
08/03/2023, 13:43
Ato ordinatório
08/03/2023, 07:25
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 09:26
Publicação
02/03/2023, 20:13
Ato ordinatório
02/03/2023, 07:35
Ato ordinatório
01/03/2023, 18:58
Ato ordinatório
01/03/2023, 18:51
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2023, 18:47
Ato ordinatório
01/03/2023, 18:42
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2023, 18:36
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
01/03/2023, 18:36
Recebimento
01/03/2023, 18:25
Outras Decisões
01/03/2023, 18:25
Conclusão (para decisão)
19/09/2022, 11:02
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 19:10
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 10:01
Ato ordinatório
31/08/2022, 20:34
Publicação
31/08/2022, 20:14
Ato ordinatório
31/08/2022, 07:34
Ato ordinatório
30/08/2022, 22:30
Documento (Ofício)
18/08/2022, 17:36
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/08/2022, 08:19
Ato ordinatório
08/08/2022, 09:11
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 16:12
Ato ordinatório
01/08/2022, 10:40
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 10:15
Ato ordinatório
18/07/2022, 17:28
Expedição de documento (Ofício)
18/07/2022, 16:33
Remessa (outros motivos)
18/07/2022, 15:45
Ato ordinatório
18/07/2022, 07:33
Publicação
14/07/2022, 20:06
Ato ordinatório
14/07/2022, 07:34
Ato ordinatório
13/07/2022, 10:33
Documento (Ofício)
08/07/2022, 15:30
Ato ordinatório
06/07/2022, 10:20
Decurso de Prazo
06/07/2022, 01:10
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 15:40
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2022, 09:41
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2022, 09:41
Ato ordinatório
10/06/2022, 07:00
Publicação
08/06/2022, 20:15
Ato ordinatório
08/06/2022, 07:35
Ato ordinatório
07/06/2022, 11:34
Ato ordinatório
07/06/2022, 11:34
Ato ordinatório
07/06/2022, 11:33
Recebimento
27/05/2022, 18:09
Outras Decisões
27/05/2022, 18:09
Conclusão (para decisão)
15/02/2022, 15:31
Ato ordinatório
15/02/2022, 08:12
Petição (Petição (outras))
31/01/2022, 11:20
Petição (Petição (outras))
26/01/2022, 13:16
Ato ordinatório
19/01/2022, 07:32
Publicação
13/01/2022, 20:06
Ato ordinatório
13/01/2022, 07:33
Ato ordinatório
13/01/2022, 06:56
Recebimento
10/01/2022, 18:57
Mero expediente
10/01/2022, 18:57
Ato ordinatório
04/11/2021, 00:07
Conclusão (para despacho)
30/08/2021, 20:33
Ato ordinatório
26/08/2021, 09:39
Petição (Replica)
24/08/2021, 07:00
Ato ordinatório
30/07/2021, 08:29
Publicação
29/07/2021, 20:11
Ato ordinatório
29/07/2021, 07:33
Ato ordinatório
28/07/2021, 08:37
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
26/07/2021, 17:40
Petição (Contestação)
26/07/2021, 13:31
Petição (Petição (outras))
25/07/2021, 14:30
Documento (Carta precatória)
20/07/2021, 18:34
Ato ordinatório
06/05/2021, 11:30
Publicação
26/04/2021, 20:45
Publicação
26/04/2021, 20:45
Publicação
26/04/2021, 20:44
Ato ordinatório
26/04/2021, 14:35
Ato ordinatório
26/04/2021, 07:37
Expedição de documento (Ofício)
23/04/2021, 18:32
Remessa (outros motivos)
23/04/2021, 17:24
Ato ordinatório
23/04/2021, 14:09
Ato ordinatório
23/04/2021, 13:55
Ato ordinatório
23/04/2021, 13:55
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2021, 13:48
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2021, 13:40
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))