Execução de Título Extrajudicial 0103354-29.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCausas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Partes do Processo

CONSTRUMAT COMéRCIO E PARTICIPAçõES LTDA.

Autor

PLATTEM ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO CARLOS MONREAL

OAB/MS 5709·CPF·Representa: Autor

JURANDI BORGES DA SILVA

OAB/MS 6501·CPF·Representa: Autor

GUIDO BERGAMO

OAB/TO 1562·Representa: Autor

ANTÔNIO CARLOS MONREAL

OAB/MS 5709·CPF·Representa: Réu

JURANDI BORGES DA SILVA

OAB/MS 6501·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTÔNIO CARLOS MONREAL

OAB/MS 5709·CPF·Representa: Autor

JURANDI BORGES DA SILVA

OAB/MS 6501·CPF·Representa: Autor

GUIDO BERGAMO

OAB/TO 1562·Representa: Autor

ANTÔNIO CARLOS MONREAL

OAB/MS 5709·CPF·Representa: Réu

JURANDI BORGES DA SILVA

OAB/MS 6501·CPF·Representa: Réu

GUIDO BERGAMO

OAB/TO 1562·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/11/2025, 08:54

Ato ordinatório

24/09/2025, 07:42

Trânsito em julgado

24/09/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/07/2025, 00:00

Publicação

20/07/2025, 17:40

Ato ordinatório

18/07/2025, 08:02

Ato ordinatório

17/07/2025, 11:50

Recebimento

03/06/2025, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 13:41

Ato ordinatório

03/06/2025, 13:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/06/2025, 13:41

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 09:04

Decurso de Prazo

07/05/2025, 03:46

Ato ordinatório

08/04/2025, 08:32

Publicação

07/04/2025, 09:03

Todas as movimentações(152)

Definitivo

17/11/2025, 08:54

Ato ordinatório

24/09/2025, 07:42

Trânsito em julgado

24/09/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/07/2025, 00:00

Publicação

20/07/2025, 17:40

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 08:02

Ato ordinatório

17/07/2025, 11:50

Recebimento

03/06/2025, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 13:41

Ato ordinatório

03/06/2025, 13:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/06/2025, 13:41

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 09:04

Decurso de Prazo

07/05/2025, 03:46

Ato ordinatório

08/04/2025, 08:32

Publicação

07/04/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guido Bergamo (OAB 1562/TO), Jurandi Borges da Silva (OAB 6501/MS), Antônio Carlos Monreal (OAB 5709/MS) Processo 0103354-29.2003.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Construmat Comércio e Participações Ltda. - Exectdo: Plattem Engenharia Planejamento Ltda - Nos termos do art. 921, § 5º, do CPC, INTIME-SE o credor para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da eventual incidência da prescrição intercorrente, uma vez que o feito permaneceu paralisado por mais de 18 anos (2006 a 2025), sem qualquer manifestação da parte interessada. Em conformidade com que dispõe o art. 206-A, do Código Civil, saliento que o prazo a ser considerado no cálculo da prescrição intercorrente é aquele previsto no artigo 18 da Lei 5.474/68, por se tratar de execução de título extrajudicial baseada em Duplicata Mercantil. Após, conclusos para análise. Às providências.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:20

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:30

Recebimento

17/03/2025, 16:30

Mero expediente

17/03/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 08:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

14/03/2025, 16:01

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 12:30

Publicação

14/03/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Guido Bergamo (OAB 1562/TO), Jurandi Borges da Silva (OAB 6501/MS), Antônio Carlos Monreal (OAB 5709/MS) Processo 0103354-29.2003.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Construmat Comércio e Participações Ltda. - Exectdo: Plattem Engenharia Planejamento Ltda - Certidão de fl. 142: CERTIFICO, para os devidos fins, que o feito foi tornado digital, e passa a tramitar somente virtualmente, adquirindo as páginas dos autos físicos nova numeração eletrônica. Foram digitalizadas as peças existentes no processo físico, até a folha de nº 120 e feita a remessa do processo físico ao cartório Distribuidor, após a distribuição, remeter à vara competente. Por fim, considerando que o art. 2º, II, do Provimento n.º 492 do Conselho Superior da Magistratura do E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul preconiza que "os processos de execução de título extrajudicial, de embargos à execução e seus respectivos incidentes em trâmite e suspensos nas Varas Cíveis Residuais de Campo Grande-MS, serão redistribuídos para as recém criadas Varas de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes, independentemente de despacho judicial" e observando que a presente ação se amolda aos critérios de competência estipulados na Resolução nº 229/2020, será feita a baixa das pendências e a remessa destes autos ao Cartório Distribuidor, para que promova sua distribuição entre as Varas de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes desta Comarca, para o regular processamento e prosseguimento do feito.

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:39

Ato ordinatório

12/03/2025, 16:48

Ato ordinatório

12/03/2025, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 16:38

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

12/03/2025, 16:33

Ato ordinatório

28/02/2025, 17:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/11/2024, 18:44

Ato ordinatório

30/10/2024, 14:14

Reativação

29/10/2024, 16:43

Ato ordinatório

29/10/2024, 16:35

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 14:34

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

07/11/2008, 12:00

Recebimento

29/11/2006, 12:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2006, 12:00

Desarquivamento

27/09/2006, 12:00

Ato ordinatório

26/09/2006, 12:00

Ato ordinatório

21/09/2006, 12:00

Recebimento

19/09/2006, 12:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2006, 12:00

Petição (Petição inicial)

04/09/2006, 12:00

Ato ordinatório

01/09/2006, 12:00

Recebimento

30/08/2006, 12:00

Petição (Petição inicial)

16/08/2006, 12:00

Ato ordinatório

09/08/2006, 12:00

Ato ordinatório

08/08/2006, 12:00

Ato ordinatório

04/08/2006, 12:00

Recebimento

31/07/2006, 12:00

Conclusão (para despacho)

21/07/2006, 12:00

Requisição de Informações

12/07/2006, 12:00

Decurso de Prazo

23/06/2006, 12:00

Ato ordinatório

03/05/2006, 12:00

Ato ordinatório

02/05/2006, 12:00

Recebimento

26/04/2006, 12:00

Conclusão (para despacho)

17/04/2006, 12:00

Ato ordinatório

07/04/2006, 12:00

Petição (Petição inicial)

06/04/2006, 12:00

Recebimento

05/04/2006, 12:00

Entrega em carga/vista

06/02/2006, 12:00

Ato ordinatório

03/02/2006, 12:00

Ato ordinatório

02/02/2006, 12:00

Ato ordinatório

01/02/2006, 12:00

Documento (Mandado)

30/01/2006, 12:00

Ato ordinatório

27/01/2006, 12:00

Ato ordinatório

19/01/2006, 12:00

Ato ordinatório

17/01/2006, 12:00

Petição (Petição inicial)

16/01/2006, 12:00

Ato ordinatório

19/12/2005, 12:00

Ato ordinatório

13/12/2005, 12:00

Ato ordinatório

12/12/2005, 12:00

Ato ordinatório

07/12/2005, 12:00

Ato ordinatório

06/12/2005, 12:00

Petição (Petição inicial)

01/12/2005, 12:00

Ato ordinatório

25/11/2005, 12:00

Recebimento

08/11/2005, 12:00

Entrega em carga/vista

13/09/2005, 12:00

Ato ordinatório

12/09/2005, 12:00

Ato ordinatório

09/09/2005, 12:00

Ato ordinatório

08/09/2005, 12:00

Ato ordinatório

06/09/2005, 12:00

Recebimento

30/08/2005, 12:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2005, 12:00

Ato ordinatório

28/07/2005, 12:00

Recebimento

05/07/2005, 12:00

Entrega em carga/vista

14/06/2005, 12:00

Ato ordinatório

10/06/2005, 12:00

Ato ordinatório

09/06/2005, 12:00

Ato ordinatório

08/06/2005, 12:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2005, 12:00

Ato ordinatório

25/04/2005, 12:00

Ato ordinatório

02/03/2005, 12:00

Ato ordinatório

11/02/2005, 12:00

Ato ordinatório

03/02/2005, 12:00

Ato ordinatório

02/02/2005, 12:00

Ato ordinatório

01/02/2005, 12:00

Ato ordinatório

24/01/2005, 12:00

Ato ordinatório

20/01/2005, 12:00

Recebimento

16/12/2004, 12:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2004, 12:00

Recebimento

09/12/2004, 12:00

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 12:00

Ato ordinatório

18/11/2004, 12:00

Ato ordinatório

17/11/2004, 12:00

Ato ordinatório

08/11/2004, 12:00

Ato ordinatório

24/08/2004, 12:00

Ato ordinatório

20/08/2004, 12:00

Ato ordinatório

18/08/2004, 12:00

Ato ordinatório

17/08/2004, 12:00

Ato ordinatório

06/08/2004, 12:00

Ato ordinatório

05/08/2004, 12:00

Ato ordinatório

04/08/2004, 12:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2004, 12:00

Ato ordinatório

07/07/2004, 12:00

Ato ordinatório

06/07/2004, 12:00

Recebimento

02/07/2004, 12:00

Entrega em carga/vista

24/06/2004, 12:00

Ato ordinatório

23/06/2004, 12:00

Ato ordinatório

21/06/2004, 12:00

Ato ordinatório

17/06/2004, 12:00

Recebimento

14/06/2004, 12:00

Conclusão (para despacho)

04/06/2004, 12:00

Ato ordinatório

03/06/2004, 12:00

Ato ordinatório

16/01/2004, 12:00

Ato ordinatório

10/11/2003, 12:00

Requisição de Informações

24/10/2003, 12:00

Recebimento

23/10/2003, 12:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2003, 12:00

Ato ordinatório

21/10/2003, 12:00

Recebimento

20/10/2003, 12:00

Entrega em carga/vista

15/10/2003, 12:00

Ato ordinatório

14/10/2003, 12:00

Ato ordinatório

10/10/2003, 12:00

Ato ordinatório

09/10/2003, 12:00

Ato ordinatório

15/09/2003, 12:00

Ato ordinatório

08/09/2003, 12:00

Ato ordinatório

04/09/2003, 12:00

Requisição de Informações

22/08/2003, 12:00

Ato ordinatório

21/07/2003, 12:00

Ato ordinatório

17/07/2003, 12:00

Recebimento

15/07/2003, 12:00

Entrega em carga/vista

04/06/2003, 12:00

Ato ordinatório

03/06/2003, 12:00

Ato ordinatório

30/05/2003, 12:00

Ato ordinatório

12/05/2003, 12:00

Ato ordinatório

08/04/2003, 12:00

Recebimento

20/03/2003, 12:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2003, 12:00

Distribuição (sorteio)

18/03/2003, 12:00

•07/04/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00