Procedimento Comum Cível 0800222-14.2023.8.12.0035 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800222-14.2023.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Em atenção ao Provimento nº 720 de 10 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar."

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 17:58

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

29/10/2025, 16:34

Recebimento

24/10/2025, 21:33

Mero expediente

24/10/2025, 21:33

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 06:48

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 20:00

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2025, 01:37

Publicação

14/03/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Neide Aparecida da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Superada a fase postulatória, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, observando obrigatoriamente os seguintes itens: a) Ainda que as partes tenham protestado de forma genérica (na petição inicial ou na contestação), o pedido de provas deve ser novamente formulado nesta fase, sob pena de preclusão; b) Devem as partes fundamentar quanto à necessidade de cada uma das provas requeridas (depoimento pessoal da parte contrária, oitiva de testemunhas, perícia, dentre outras), sob pena de indeferimento da produção da prova; c) No caso das testemunhas, já deverá a parte apresentar nesse prazo (10 dias) o respectivo rol, que deverá estar acompanhado do nome completo da pessoa a ser ouvida, o seu endereço, número de telefone celular, bem como, sobre qual fato ou ponto controvertido a testemunha tem conhecimento, sob pena de indeferimento da produção da prova. Caso o rol já tenha sido apresentado com a petição inicial/contestação/impugnação, ele deverá ser ratificado, com a indicação do fato a ser provado, a fim de apurar a verdadeiramente necessidade de designação de audiência de instrução; d) Ainda no caso das testemunhas, é dever da parte proceder à sua intimação, na forma da lei processual (art. 455, caput do CPC 2015). Portanto, devem as partes indicar se procederão à intimação das testemunhas, se estas comparecerão independentemente de intimação, ou requerer, na forma da norma de processo, a sua intimação pelo Juízo (nas hipóteses do art. 455, § 4° do CPC 2015). Após, conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS) Processo 0800222-14.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 08:00

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 07:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 07:12

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:05

Recebimento

11/03/2025, 13:09

Documentos

Intimação

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Neide Aparecida da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Superada a fase postulatória, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, observando obrigatoriamente os seguintes itens: a) Ainda que as partes tenham protestado de forma genérica (na petição inicial ou na contestação), o pedido de provas deve ser novamente formulado nesta fase, sob pena de preclusão; b) Devem as partes fundamentar quanto à necessidade de cada uma das provas requeridas (depoimento pessoal da parte contrária, oitiva de testemunhas, perícia, dentre outras), sob pena de indeferimento da produção da prova; c) No caso das testemunhas, já deverá a parte apresentar nesse prazo (10 dias) o respectivo rol, que deverá estar acompanhado do nome completo da pessoa a ser ouvida, o seu endereço, número de telefone celular, bem como, sobre qual fato ou ponto controvertido a testemunha tem conhecimento, sob pena de indeferimento da produção da prova. Caso o rol já tenha sido apresentado com a petição inicial/contestação/impugnação, ele deverá ser ratificado, com a indicação do fato a ser provado, a fim de apurar a verdadeiramente necessidade de designação de audiência de instrução; d) Ainda no caso das testemunhas, é dever da parte proceder à sua intimação, na forma da lei processual (art. 455, caput do CPC 2015). Portanto, devem as partes indicar se procederão à intimação das testemunhas, se estas comparecerão independentemente de intimação, ou requerer, na forma da norma de processo, a sua intimação pelo Juízo (nas hipóteses do art. 455, § 4° do CPC 2015). Após, conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS) Processo 0800222-14.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

14/03/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Em atenção ao Provimento nº 720 de 10 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar."

Ato ordinatório

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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