Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intime-se o requerente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar seu holerite atualizado nos autos. Após, conclusos para sentença. Às providências e intimações necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Declaro encerrada a instrução processual. Vista às partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, voltem-me para sentença. Às providências e intimações necessárias.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 07:45
Ato ordinatório
26/08/2025, 17:28
Recebimento
26/08/2025, 16:54
Mero expediente
26/08/2025, 16:54
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 16:22
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 17:00
Decurso de Prazo
02/04/2025, 03:52
Ato ordinatório
28/03/2025, 12:40
Documento (Outros documentos)
27/03/2025, 17:51
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 17:51
Ato ordinatório
26/03/2025, 12:39
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 11:05
Ato ordinatório
19/03/2025, 16:36
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 16:21
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 15:35
Ato ordinatório
18/03/2025, 13:28
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 13:20
Ato ordinatório
17/03/2025, 17:40
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 17:06
Publicação
14/03/2025, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Joicemir Ferreira Bica -
Réu: Banco BMG S/A, Banco Bradesco S/A, Banco do Brasil S/A, Banco Máxima S.a, Banco Santander (Brasil) S.A., Brb - Banco de Brasília S/A, Cooperativa de Credito Horizonte - Sicoob Horizonte - Intima as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, conforme decisão interlocutória de fls. 1315/1316.
Intimação - ADV: Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Manuela de Tomasi Viegas (OAB 107972/RS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 29578A/MS) Processo 0800376-86.2024.8.12.0038 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 08:01
Ato ordinatório
12/03/2025, 16:28
Recebimento
07/03/2025, 13:45
Mero expediente
07/03/2025, 13:44
Conclusão (para decisão)
19/12/2024, 12:21
Petição (Replica)
19/12/2024, 08:50
Ato ordinatório
18/12/2024, 13:27
Ato ordinatório
18/12/2024, 13:18
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2024, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Joicemir Ferreira Bica -
Réu: Banco BMG S/A, Banco Bradesco S/A, Banco do Brasil S/A, Banco Máxima S.a, Banco Santander (Brasil) S.A., Cooperativa de Credito Horizonte - Sicoob Horizonte, Brb - Banco de Brasília S/A - Em assim sendo, após melhor refletir sobre o tema, e estando adstrita aos requisitos exigidos pelo instituto do superendividamento, em um juízo de cognição sumária entendo que não é possível afirmar se as dívidas do autor comprometem o seu mínimo existencial, nem que estão preenchidos os requisitos objetivos do CDC para considerar o autor uma pessoa superendividada. Prejudicado, pois, o requisito da probabilidade do direito, REJEITO o pedido liminar. No mais,
Intimação - ADV: Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Manuela de Tomasi Viegas (OAB 107972/RS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 29578A/MS) Processo 0800376-86.2024.8.12.0038 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - intime-se a parte autora para que apresente, caso queira, impugnação às contestações apresentadas. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, conclusos. Às providências.
17/12/2024, 00:00
Publicação
16/12/2024, 21:14
Ato ordinatório
16/12/2024, 08:03
Ato ordinatório
13/12/2024, 13:19
Recebimento
12/12/2024, 19:35
Antecipação de tutela
12/12/2024, 18:33
Petição (Contestação)
27/11/2024, 17:50
Petição (Contestação)
22/11/2024, 15:38
Ato ordinatório
21/11/2024, 13:57
Ato ordinatório
21/11/2024, 13:57
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 17:06
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 14:51
Conclusão (para decisão)
08/11/2024, 12:20
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 09:35
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 09:35
Ato ordinatório
06/11/2024, 11:40
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 15:36
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/11/2024, 16:42
Documento (Outros documentos)
04/11/2024, 16:24
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
04/11/2024, 15:30
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 08:50
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 17:53
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 17:07
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 16:22
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 12:36
Petição (Contestação)
30/10/2024, 18:36
Petição (Contestação)
29/10/2024, 15:37
Ato ordinatório
25/10/2024, 10:56
Petição (Contestação)
23/10/2024, 11:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/10/2024, 12:15
Documento (Outros documentos)
16/09/2024, 14:05
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 18:35
Ato ordinatório
23/08/2024, 10:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/08/2024, 08:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/08/2024, 08:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/08/2024, 10:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/08/2024, 10:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/08/2024, 10:44
Ato ordinatório
16/08/2024, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Joicemir Ferreira Bica -
Réu: Banco BMG S/A, Banco Bradesco S/A, Banco do Brasil S/A, Banco Máxima S.a, Banco Santander (Brasil) S.A., Cooperativa de Credito Horizonte - Sicoob Horizonte, Brb - Banco de Brasília S/A - Audiência Global - Superendividamento Data: 04/1/2024 Hora 15:30 Local: Cejusc - Asociação Comercial Situacão: Pendente
Intimação - ADV: Manuela de Tomasi Viegas (OAB 107972/RS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 29578A/MS) Processo 0800376-86.2024.8.12.0038 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
08/08/2024, 00:00
Publicação
07/08/2024, 21:18
Ato ordinatório
07/08/2024, 08:06
Ato ordinatório
06/08/2024, 12:52
Expedição de documento (Carta)
06/08/2024, 12:51
Expedição de documento (Carta)
06/08/2024, 12:51
Expedição de documento (Carta)
06/08/2024, 12:51
Expedição de documento (Carta)
06/08/2024, 12:51
Expedição de documento (Carta)
06/08/2024, 12:51
Expedição de documento (Carta)
06/08/2024, 12:51
Expedição de documento (Carta)
06/08/2024, 12:51
Ato ordinatório
06/08/2024, 09:24
Ato ordinatório
06/08/2024, 09:24
Ato ordinatório
06/08/2024, 09:13
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/08/2024, 09:11
Ato ordinatório
06/08/2024, 09:11
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 10:21
Ato ordinatório
26/07/2024, 14:27
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2024, 14:23
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
26/07/2024, 14:23
Publicação
17/06/2024, 22:23
Ato ordinatório
17/06/2024, 07:46
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)