Cumprimento Provisório de Decisão 0800594-10.2025.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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PadronizadoCumprimento Provisório de Decisão

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

OLIVIA MADALENA PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

FABÍOLA MÓDENA CARLOS

OAB/MS 11066·CPF·Representa: Autor

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JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA

OAB/MS 20604·CPF·Representa: Autor

BELIANNE BRITO DE SOUZA

OAB/MS 20591·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

24/11/2025, 17:27

Trânsito em julgado

24/11/2025, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 11:38

Ato ordinatório

14/10/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 07:00

Publicação

03/10/2025, 06:01

Ato ordinatório

02/10/2025, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 07:38

Entrega em carga/vista

02/10/2025, 07:38

Ato ordinatório

02/10/2025, 07:21

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 14:09

Todas as movimentações(74)

Definitivo

24/11/2025, 17:27

Trânsito em julgado

24/11/2025, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 11:38

Ato ordinatório

14/10/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 16:08

Documentos

•03/07/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 07:00

Publicação

03/10/2025, 06:01

Ato ordinatório

02/10/2025, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 07:38

Entrega em carga/vista

02/10/2025, 07:38

Ato ordinatório

02/10/2025, 07:21

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 14:09

Recebimento

30/09/2025, 14:09

Ato ordinatório

30/09/2025, 14:09

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 16:19

Petição (Renúncia de mandato)

05/09/2025, 20:36

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 08:36

Entrega em carga/vista

03/09/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 10:47

Ato ordinatório

04/07/2025, 08:00

Publicação

03/07/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 08:03

Ato ordinatório

01/07/2025, 10:16

Recebimento

24/06/2025, 13:14

Mero expediente

24/06/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 10:00

Publicação

04/06/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabíola Módena Carlos (OAB 11066/MS), Jair Henrique Kley Dutra (OAB 20604/MS), Belianne Brito de Souza (OAB 20591/MS) Processo 0800594-10.2025.8.12.0029 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Olivia Madalena Pereira - Intimação da parte exequente para dar andamento ao feito, nos termos do despacho de fl. 64.

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 08:06

Ato ordinatório

02/06/2025, 13:12

Recebimento

08/05/2025, 12:47

Mero expediente

08/05/2025, 12:47

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 13:45

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 08:30

Publicação

10/04/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabíola Módena Carlos (OAB 11066/MS), Jair Henrique Kley Dutra (OAB 20604/MS), Belianne Brito de Souza (OAB 20591/MS) Processo 0800594-10.2025.8.12.0029 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Olivia Madalena Pereira - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar acerca da petição e documento apresentado pelo Estado às f. 43-44 e, no mesmo prazo, especificar, na petição, o valor total que pretende seja sequestrado para a aquisição do medicamento, segundo o menor orçamento apresentado nos autos, sob pena de indeferimento.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 07:55

Ato ordinatório

08/04/2025, 17:31

Recebimento

07/04/2025, 14:20

Mero expediente

07/04/2025, 14:20

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 06:53

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 12:15

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:21

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 15:20

Ato ordinatório

14/03/2025, 11:33

Publicação

14/03/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabíola Módena Carlos (OAB 11066/MS), Jair Henrique Kley Dutra (OAB 20604/MS), Belianne Brito de Souza (OAB 20591/MS) Processo 0800594-10.2025.8.12.0029 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Olivia Madalena Pereira - Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, intime-se a parte Exequente para manifestação em 5(cinco) dias, prazo no qual deverá acostar orçamento atualizado, se possível na quantidade de 3 (três) orçamentos diferentes, para o caso de aquisição do fármaco na via particular.

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:57

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:16

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 08:30

Ato ordinatório

07/03/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 08:32

Entrega em carga/vista

28/02/2025, 08:32

Recebimento

27/02/2025, 17:48

Mero expediente

27/02/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 14:28

Apensamento

26/02/2025, 10:45

Distribuição (dependência)

26/02/2025, 10:45

Intimação

•04/06/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00