Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801317-55.2018.8.12.0035 - TJMS

Definitivo

30/05/2025, 11:34

Trânsito em julgado

30/05/2025, 11:33

Ato ordinatório

30/05/2025, 10:10

Ato ordinatório

30/05/2025, 09:50

Ato ordinatório

29/05/2025, 12:53

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 14:03

Ato ordinatório

26/05/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 06:30

Ato ordinatório

05/05/2025, 10:43

Ato ordinatório

05/05/2025, 10:41

Ato ordinatório

05/05/2025, 10:41

Ato ordinatório

05/05/2025, 10:41

Ato ordinatório

05/05/2025, 10:41

Documento (Informações)

05/05/2025, 10:41

Documento (Informações)

05/05/2025, 10:41

Ato ordinatório

05/05/2025, 10:41

Recebimento

16/04/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 11:02

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 17:08

Publicação

08/04/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maibi Talita Gonçalves dos Santos (OAB 20676/MS), Douglas Henrique Manenti (OAB 22387/MS), Douglas Souza da Silva (OAB 22386/MS) Processo 0801317-55.2018.8.12.0035 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jhonatan Carlos Carneiro Borges - ISSO POSTO, uma vez que os valores foram depositados na subconta vinculada ao feito e não houve impugnação por parte do exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro nos artigos 316 e 924, II, e do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de levantamento dos valores. Caso não haja informações suficientes, intime-se a parte para indicá-las. Cumpra-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 08:03

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 15:39

Entrega em carga/vista

04/04/2025, 15:39

Ato ordinatório

04/04/2025, 15:37

Recebimento

28/03/2025, 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2025, 18:18

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 15:31

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 15:05

Publicação

14/03/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maibi Talita Gonçalves dos Santos (OAB 20676/MS), Douglas Henrique Manenti (OAB 22387/MS), Douglas Souza da Silva (OAB 22386/MS) Processo 0801317-55.2018.8.12.0035 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jhonatan Carlos Carneiro Borges - ATO DO CARTÓRIO - Considerando que a certidão e cálculos de fls. 615-616, informa o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido, bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

14/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 12:30

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:59

Ato ordinatório

12/03/2025, 17:59

Documento (Informações)

12/03/2025, 17:57

Documento (Informações)

12/03/2025, 17:57

Ato ordinatório

13/02/2025, 14:09

Recebimento

11/02/2025, 12:38

Recebimento

11/02/2025, 12:38

Recebimento

11/02/2025, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 12:38

Ato ordinatório

11/02/2025, 12:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/02/2025, 12:38

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 15:53

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 11:48

Ato ordinatório

10/12/2024, 13:39

Ato ordinatório

10/12/2024, 12:35

Ato ordinatório

09/12/2024, 09:33

Ato ordinatório

09/12/2024, 09:33

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 14:11

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 14:11

Ato ordinatório

22/10/2024, 14:22

Ato ordinatório

22/10/2024, 14:22

Ato ordinatório

18/10/2024, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:17

Publicação

25/09/2024, 21:19

Ato ordinatório

25/09/2024, 08:05

Ato ordinatório

24/09/2024, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maibi Talita Gonçalves dos Santos (OAB 20676/MS), Douglas Henrique Manenti (OAB 22387/MS), Douglas Souza da Silva (OAB 22386/MS) Processo 0801317-55.2018.8.12.0035 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jhonatan Carlos Carneiro Borges - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

09/08/2024, 00:00

Publicação

08/08/2024, 21:36

Ato ordinatório

08/08/2024, 08:16

Ato ordinatório

07/08/2024, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 14:45

Publicação

13/05/2024, 21:06

Ato ordinatório

13/05/2024, 07:58

Recebimento

12/05/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

12/05/2024, 08:45

Ato ordinatório

10/05/2024, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2024, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 10:34

Entrega em carga/vista

10/05/2024, 10:34

Ato ordinatório

10/05/2024, 10:33

Ato ordinatório

10/05/2024, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2024, 10:32

Ato ordinatório

07/03/2024, 13:30

Recebimento

06/03/2024, 14:36

Outras Decisões

06/03/2024, 14:35

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 16:30

Recebimento

26/02/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2024, 00:44

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 13:22

Entrega em carga/vista

17/01/2024, 13:22

Publicação

16/01/2024, 20:49

Ato ordinatório

16/01/2024, 07:52

Ato ordinatório

15/01/2024, 14:15

Recebimento

08/01/2024, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2024, 14:34

Ato ordinatório

08/01/2024, 14:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/01/2024, 14:34

Ato ordinatório

25/07/2023, 01:02

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 20:05

Ato ordinatório

07/06/2023, 08:38

Publicação

02/06/2023, 22:05

Ato ordinatório

02/06/2023, 07:57

Ato ordinatório

01/06/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2023, 01:36

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2023, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 16:13

Ato ordinatório

11/05/2023, 14:55

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:28

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/05/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:49

Ato ordinatório

10/05/2023, 13:47

Publicação

05/05/2023, 21:10

Ato ordinatório

05/05/2023, 07:58

Ato ordinatório

04/05/2023, 09:10

Ato ordinatório

04/05/2023, 09:09

Recebimento

04/05/2023, 08:36

Antecipação de tutela

04/05/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:31

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 08:37

Decurso de Prazo

04/11/2021, 02:13

Ato ordinatório

15/10/2021, 10:08

Publicação

14/10/2021, 21:05

Ato ordinatório

14/10/2021, 07:51

Ato ordinatório

13/10/2021, 07:49

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2021, 10:31

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 08:57

Ato ordinatório

04/03/2021, 06:56

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 11:02

Ato ordinatório

25/02/2021, 09:12

Publicação

06/02/2021, 10:48

Publicação

06/02/2021, 10:48

Publicação

06/02/2021, 10:48

Ato ordinatório

05/02/2021, 07:32

Ato ordinatório

05/02/2021, 05:50

Recebimento

04/02/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 17:51

Ato ordinatório

03/02/2021, 07:16

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2021, 07:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2021, 07:15

Entrega em carga/vista

03/02/2021, 07:14

Recebimento

02/02/2021, 19:44

Impugnação ao cumprimento de sentença

02/02/2021, 19:44

Conclusão (para despacho)

28/10/2020, 02:08

Ato ordinatório

27/10/2020, 06:16

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 21:27

Ato ordinatório

01/10/2020, 09:23

Publicação

30/09/2020, 23:13

Publicação

30/09/2020, 23:13

Publicação

30/09/2020, 23:13

Ato ordinatório

30/09/2020, 04:14

Ato ordinatório

29/09/2020, 09:07

Recebimento

28/09/2020, 13:16

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2020, 01:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/08/2020, 17:08

Publicação

13/08/2020, 19:13

Ato ordinatório

12/08/2020, 07:33

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2020, 07:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2020, 07:20

Entrega em carga/vista

12/08/2020, 07:20

Ato ordinatório

12/08/2020, 07:18

Reativação

25/06/2020, 10:32

Reativação

25/06/2020, 10:32

Trânsito em julgado

25/05/2020, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2019, 18:23

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2019, 18:22

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2019, 18:22

Petição (Contra-razões)

21/08/2019, 11:11

Publicação

15/08/2019, 07:33

Ato ordinatório

13/08/2019, 10:10

Ato ordinatório

12/08/2019, 11:59

Recebimento

06/08/2019, 14:06

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2019, 03:19

Publicação

12/07/2019, 00:01

Ato ordinatório

11/07/2019, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2019, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2019, 08:27

Entrega em carga/vista

11/07/2019, 08:27

Ato ordinatório

11/07/2019, 08:26

Recebimento

05/07/2019, 09:59

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2019, 09:59

Ato ordinatório

05/07/2019, 09:59

Procedência

05/07/2019, 09:59

Conclusão (para despacho)

30/01/2019, 14:55

Ato ordinatório

30/01/2019, 14:49

Petição (Replica)

29/01/2019, 19:16

Ato ordinatório

25/01/2019, 17:49

Publicação

24/01/2019, 23:53

Ato ordinatório

24/01/2019, 13:26

Ato ordinatório

22/01/2019, 15:49

Recebimento

22/01/2019, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/01/2019, 15:35

Publicação

30/11/2018, 00:14

Ato ordinatório

29/11/2018, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2018, 16:12

Expedição de documento (Carta)

28/11/2018, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2018, 14:35

Entrega em carga/vista

28/11/2018, 14:34

Ato ordinatório

28/11/2018, 14:33

Recebimento

28/11/2018, 13:26

Requisição de Informações

28/11/2018, 13:26

Ato ordinatório

19/11/2018, 18:33

Ato ordinatório

19/11/2018, 18:33

Conclusão (para despacho)

19/11/2018, 18:14

Remessa (outros motivos)

19/11/2018, 18:02

Distribuição (sorteio)

19/11/2018, 18:02

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Informações)

Documento (Informações)

Todas as movimentações(212)