Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Adão Alves Custódio - Intimação da parte autora acerca da sentença de fls. 148/149: "Diante dos fundamentos expostos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ficando, porém, suspensa a execução em decorrência dos benefícios de gratuidade processual. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se.
Intimação - ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0802386-82.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se."
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 08:03
Ato ordinatório
12/03/2025, 16:33
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2025, 17:03
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 17:02
Ato ordinatório
03/03/2025, 21:12
Recebimento
28/02/2025, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2025, 17:17
Ato ordinatório
28/02/2025, 17:17
Improcedência
28/02/2025, 17:17
Conclusão (para julgamento)
18/02/2025, 16:52
Remessa (outros motivos)
17/02/2025, 16:36
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
17/02/2025, 15:30
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2024, 02:01
de Instrução e Julgamento
04/11/2024, 16:30
Ato ordinatório
29/10/2024, 10:44
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Adão Alves Custódio - Teor do ato: "Tendo em vista que este magistrado estará em gozo de licença na data anteriormente pautada, REDESIGNO a audiência para o dia 17 de fevereiro de 2025, às 15:30 horas. Renovem-se os atos. Intimem-se."
Intimação - ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0802386-82.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
29/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/10/2024, 12:55
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2024, 12:54
Publicação
25/10/2024, 21:28
Ato ordinatório
25/10/2024, 08:10
Ato ordinatório
24/10/2024, 17:24
Ato ordinatório
24/10/2024, 17:15
Recebimento
24/10/2024, 14:11
Mero expediente
24/10/2024, 14:11
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2024, 18:02
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
23/10/2024, 18:02
Conclusão (para despacho)
23/10/2024, 16:26
Petição (Replica)
21/10/2024, 09:01
Ato ordinatório
18/10/2024, 15:29
Ato ordinatório
27/09/2024, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Adão Alves Custódio - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0802386-82.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
27/09/2024, 00:00
Publicação
26/09/2024, 21:34
Ato ordinatório
26/09/2024, 08:14
Ato ordinatório
25/09/2024, 12:57
Petição (Contestação)
20/09/2024, 18:01
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 09:01
Ato ordinatório
27/08/2024, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Adão Alves Custódio -
Intimação - ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0802386-82.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade judicial. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, conforme previsão do artigo 334, do CPC, haja vista a manifestação doINSS, informando não possuir interesse em conciliações prévias. Designo audiência de instrução e julgamento que será realizada no dia 04 de novembro de 2024, às 16:30 horas. No prazo de 05 dias, a parte que requereu prova testemunhal, deverá juntar aos autos o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova (art. 357, §4º, do CPC). Friso que o rol deverá conter os dados previstos no art. 450 do CPC: Art. 450. O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho. Cite-se o requerido para contestar a ação, em audiência, escrita ou oralmente, sob pena de revelia. Se pretender a autarquia a oitiva de alguma testemunha, deverá apresentar o rol de testemunhas na forma acima descrita, e intimar suas testemunhas. As partes, as testemunhas, os prepostos e os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados a participarem da audiência, remotamente, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ Após o acesso ao endereço eletrônico supracitado, deverão escolher as seguintes opções: "Fórum de Sidrolândia/MS"; "2ª Vara Cível". As partes ficam advertidas de que deverão apresentar memoriais finais, em audiência, podendo trazê-los em petição escrita ou fazê-los oralmente, sob pena de preclusão. Intimem-se.
27/08/2024, 00:00
Publicação
23/08/2024, 21:35
Ato ordinatório
23/08/2024, 08:13
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2024, 16:11
Ato ordinatório
22/08/2024, 14:48
Expedição de documento
22/08/2024, 14:43
Ato ordinatório
22/08/2024, 14:39
Recebimento
21/08/2024, 09:59
Requisição de Informações
21/08/2024, 09:59
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2024, 13:37
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
20/08/2024, 13:37
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 15:00
Ato ordinatório
05/08/2024, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Adão Alves Custódio - Teor do ato: "Concedo à parte requerente o prazo de quinze dias para que emende a inicial, juntando o comprovante de indeferimento administrativo do pedido, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, do CPC.
Intimação - ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0802386-82.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se."