Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
13/04/2023, 13:23
Transitado em Julgado em 13/04/2023
13/04/2023, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023
17/03/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/03/2023, 18:47
Conheço do agravo de CLAUDIA REGINA FORTES e MARCELO AUGUSTO FORTES SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
16/03/2023, 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023
16/03/2023, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
27/02/2023, 13:19
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
27/02/2023, 10:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/02/2023, 13:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/02/2023, 10:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/12/2022, 11:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/12/2022, 11:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
12/12/2022, 08:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL