Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento quanto a quilometragem necessário para ato ser cumprido no Município de Corguinho, devendo procurar a Central de Mandados do Fórum Local para dirimir informações sobre a distância necessária a ser recolhida (ida e volta). O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º Grau. diligências de oficial de justiça
15/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2026, 13:34
Custas
01/05/2026, 07:21
Custas
20/04/2026, 12:02
Ato ordinatório
15/04/2026, 11:18
Publicação
15/04/2026, 06:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do Oficial de Justiça, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural, e o número de atos urbanos a serem realizados, sendo necessária uma diligência para cada ato. O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º Grau. diligências de oficial de justiça.
15/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2026, 08:14
Ato ordinatório
13/04/2026, 11:46
Petição (Petição (outras))
01/04/2026, 10:33
Ato ordinatório
20/03/2026, 11:51
Publicação
20/03/2026, 07:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 134, que resultou negativa. Requerendo expedição de novo(s) mandado(s), caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá informar o(s) endereço(s) atualizado(s) da parte requerida e juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo(s) mandado(s).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do Oficial de Justiça, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural, e o número de atos urbanos a serem realizados, sendo necessária uma diligência para cada ato. O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º Grau. diligências de oficial de justiça.
15/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2026, 08:14
Ato ordinatório
13/04/2026, 11:46
Petição (Petição (outras))
01/04/2026, 10:33
Ato ordinatório
20/03/2026, 11:51
Publicação
20/03/2026, 07:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 134, que resultou negativa. Requerendo expedição de novo(s) mandado(s), caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá informar o(s) endereço(s) atualizado(s) da parte requerida e juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo(s) mandado(s).
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2026, 08:37
Ato ordinatório
17/03/2026, 15:18
Documento (Certidão)
06/03/2026, 17:39
Ato ordinatório
02/02/2026, 12:27
Expedição de documento (Mandado)
02/02/2026, 12:25
Ato ordinatório
12/12/2025, 18:50
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 20:54
Custas
04/12/2025, 07:21
Custas
28/11/2025, 20:48
Ato ordinatório
18/11/2025, 22:13
Publicação
17/11/2025, 06:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do(s) AR(s) Negativo(s) de fls. 122, que restou infrutífero. Requerendo expedição de novo(s) mandado(s), caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá comprovar o recolhimento, no mesmo prazo, das diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo(s) mandado(s) (1 diligência por pessoa, por endereço).
17/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2025, 08:03
Ato ordinatório
13/11/2025, 12:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/11/2025, 08:56
Ato ordinatório
07/11/2025, 17:04
Ato ordinatório
08/10/2025, 13:09
Expedição de documento (Carta)
07/10/2025, 19:13
Ato ordinatório
07/10/2025, 10:47
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 22:30
Publicação
05/09/2025, 07:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - 1. Defiro a expedição de mandado para pagamento, entrega de coisa, ou execução de obrigação de fazer ou não fazer, concedendo ao réu 15 dias para cumprimento e pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, nos termos do art. 701 do CPC O réu estará isento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. 1.1 Se não houver pagamento nem embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independente de nova conclusão, sem formalidades adicionais, como manda o §2º do art. 701 do CPC. Nesse caso a serventia deve: a) certificar o decurso do prazo; b) intimar o autor para requerer o cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias; c) remeter os autos para deliberações iniciais do cumprimento de sentença. 2. O réu pode opor embargos no prazo de 15 dias, advertido que para os casos de alegação de excesso de quantia, deve apresentar valor e demonstrativo atualizado; caso contrário, os embargos podem ser rejeitados liminarmente. A oposição de embargos suspende a eficácia da decisão até o julgamento. Sobrevindo os embargos monitórios, intime-se o autor para responder aos embargos em 15 dias e remeta-se os autos conclusos para decisão "embargos monitória". 3. O autor de má-fé pode ser condenado a multa de até 10% do valor da causa, e o réu que opuser embargos de má-fé pode ser condenado a pagar multa equivalente em favor do autor. Rio Negro, data e assinatura via certificação.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 17:53
Ato ordinatório
03/09/2025, 09:40
Ato ordinatório
03/09/2025, 09:39
Recebimento
18/08/2025, 10:33
Mero expediente
18/08/2025, 10:33
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 17:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 18:47
Ato ordinatório
25/07/2025, 06:41
Publicação
25/07/2025, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
25/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/07/2025, 08:11
Ato ordinatório
24/07/2025, 07:31
Decurso de Prazo
26/06/2025, 04:30
Ato ordinatório
04/06/2025, 07:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/06/2025, 11:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/06/2025, 07:10
Ato ordinatório
08/05/2025, 17:38
Expedição de documento (Carta)
08/05/2025, 17:37
Expedição de documento (Carta)
08/05/2025, 17:37
Ato ordinatório
08/05/2025, 11:12
Ato ordinatório
28/03/2025, 15:44
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 11:18
Publicação
14/03/2025, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Café Três Corações S.a - Requer a parte autora, à f. 101-105, a intimação da parte requerida via WhatsApp. Embora desde a Lei Federal n.º 11.419 /2006 haja a previsão decitaçãoeletrônica, e no âmbito deste TJMS haja previsão de intimação por aplicativo de envio de mensagens instantâneas, a teor dos artigos 388 a 395, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento n.º 240/2010, da CGJ/TJMS), é imprescindível que haja anuência ao sistema com termo de adesão e credenciamento da parte com indicação do endereço eletrônico, número de telefone ou conta que identifique de forma inequívoca a parte. Ademais, houve apenas uma tentativa de citação, cujo retorno do respectivo Aviso de Recebimento teve como resposta "ausente", não ficando comprovada quaisquer dificuldades na citação da parte requerida. Dessa forma,
Intimação - ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 21449/PE), Raquel Brandão Araújo Temoteo Bento (OAB 14900/CE), Nicole Paiva Feijó de Pontes (OAB 15104/CE), Sabrina de Azevedo Jucá (OAB 20699/CE) Processo 0800589-62.2024.8.12.0048 - Monitória - indefiro o pedido de citação pelo aplicativo WhatsApp, devendo a parte autora requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito. As providências.
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 08:06
Ato ordinatório
12/03/2025, 18:59
Recebimento
12/03/2025, 16:14
Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025, 16:13
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 15:10
Ato ordinatório
28/10/2024, 11:56
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 10:31
Publicação
21/10/2024, 22:02
Ato ordinatório
18/10/2024, 18:18
Ato ordinatório
18/10/2024, 14:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/09/2024, 08:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/09/2024, 08:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/09/2024, 08:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/09/2024, 08:43
Ato ordinatório
06/09/2024, 14:30
Expedição de documento (Carta)
06/09/2024, 14:28
Expedição de documento (Carta)
06/09/2024, 14:28
Expedição de documento (Carta)
06/09/2024, 14:21
Expedição de documento (Carta)
06/09/2024, 14:19
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 20:15
Ato ordinatório
16/08/2024, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Café Três Corações S.a -
Intimação - ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 21449/PE), Raquel Brandão Araújo Temoteo Bento (OAB 14900/CE), Nicole Paiva Feijó de Pontes (OAB 15104/CE), Sabrina de Azevedo Jucá (OAB 20699/CE) Processo 0800589-62.2024.8.12.0048 - Monitória - Vistos etc. Cite-se para pagamento, no prazo de 15 dias, do débito indicado na petição inicial (cujo valor deverá constar expressamente do mandado), acrescido de honorários de 5%, ou para, querendo, opor embargos, pena de se constituir, de pleno direito, título executivo judicial, nos termos do art. 701 do Código de Processo Civil. Do mandado deverão constar as advertências dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. Acaso não haja pagamento ou embargos: a) certifique-se de que o direito do autor é plenamente constituído (art. 701, §2º do CPC); b) evolua-se a classe para cumprimento de sentença; c) intime-se o autor para requerimentos em 15 (quinze) dias. Opostos embargos, intime-se o "ex adverso" para impugnação e voltem conclusos para decisão.