Cumprimento de sentença 0800805-88.2022.8.12.0049 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800805-88.2022.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença fl. 121: "Vistos, etc... 01. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Colchões Especiais Maranatha Ltda, em face de Rafael Aparecido do Nascimento Minho, ambos devidamente qualificados. Sobreveio informação acerca do pagamento integral do débito e a parte exequente pugnou pela expedição de alvará. 02. Ante o exposto, julgo EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas complementares, nos termos do art. 118, caput, do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do TJMS. 03. Determino o levantamento de eventuais constrições havidas. Expeça-se alvará. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se com as baixas de estilo."

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 08:20

Publicação

12/11/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 02. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (f. 80-82) e JULGO EXTINTO o processo, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores penhorados e entregue-os ao exequente, conforme acordo.

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 08:03

Ato ordinatório

10/11/2025, 11:16

Ato ordinatório

10/11/2025, 11:16

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 17:42

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 17:42

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 17:42

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 12:50

Recebimento

22/10/2025, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 10:43

Documentos

Intimação

•10/02/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Recebimento

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