Embargos à Execução 0801355-24.2024.8.12.0046 - TJMS

Embargos à Execução 0801355-24.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/11/2025, 11:02

Decurso de Prazo

10/11/2025, 10:43

Publicação

13/10/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para se manifestar nos autos em 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, sobre o retorno dos autos do Tribunal.

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 08:02

Ato ordinatório

09/10/2025, 14:21

Reativação

06/10/2025, 12:41

Reativação

06/10/2025, 12:41

Trânsito em julgado

06/10/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Jackson Froes Antun Advogada: Juliana Biron Fernandes (OAB: 20885/MS) Apelado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Norte dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - Sicoob União Advogado: Eduardo Alves Marçal (OAB: 28969A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PERCENTUAL DE JUROS REMUNERATÓRIOS SUPERIOR AO DO MERCADO NÃO DEMONSTRADO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS REGULAR - PROVA DE CONTRATAÇÃO EXPRESSA E CLARA - JUROS MORATÓRIOS E MULTA MORATÓRIA CUMULADOS - REGULARIDADE CONTRATUAL - PRECEDENTES DO TJMS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801355-24.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jackson Froes Antun Advogada: Juliana Biron Fernandes (OAB: 20885/MS) Apelado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Norte dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - Sicoob União Advogado: Eduardo Alves Marçal (OAB: 28969A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801355-24.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 12:26

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2025, 12:26

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2025, 12:26

Ato ordinatório

21/07/2025, 17:49

Documentos

Intimação

•13/10/2025, 00:00

Acórdão

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para se manifestar nos autos em 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, sobre o retorno dos autos do Tribunal.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Reativação

Reativação

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

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