Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024, 18:47
Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00432487 - EDcl no AREsp 2573903
19/08/2024, 06:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432487 - EDcl no AREsp 2573903 - Publicação prevista para 20/08/2024
19/08/2024, 06:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
24/06/2024, 12:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 522188/2024
20/06/2024, 19:56
Protocolizada Petição 522188/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2024
20/06/2024, 19:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2024 Petição Nº 432487/2024 -
28/05/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
27/05/2024, 18:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 432487/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)
27/05/2024, 12:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 432487/2024
27/05/2024, 11:56
Documentos
-
•20/02/2024, 18:17
DECISÃO TERMINATIVA
•24/05/2024, 09:00
20/08/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024, 18:47
Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00432487 - EDcl no AREsp 2573903
19/08/2024, 06:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432487 - EDcl no AREsp 2573903 - Publicação prevista para 20/08/2024
19/08/2024, 06:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
24/06/2024, 12:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 522188/2024
20/06/2024, 19:56
Protocolizada Petição 522188/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2024
20/06/2024, 19:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2024 Petição Nº 432487/2024 -
28/05/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
27/05/2024, 18:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 432487/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)
27/05/2024, 12:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 432487/2024
27/05/2024, 11:56
Protocolizada Petição 432487/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2024
27/05/2024, 11:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024
27/05/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/05/2024, 18:31
Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
24/05/2024, 09:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024
24/05/2024, 09:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
10/05/2024, 10:12
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
10/05/2024, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/04/2024, 11:24
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/04/2024, 11:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/02/2024, 13:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/02/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL