Apelação / Remessa Necessária 0051918-50.2011.8.12.0001 - TJMS

Apelação / Remessa Necessária 0051918-50.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 1. Em juízo de retratação, mantenho a decisão de fls. 1216 e 1237-1239, pelos próprios fundamentos. 2.Ciente da interposição do agravo de instrumento n. 1400962- 91.2024.8.12.0000 e 2000313-09.2026.8.12.0000. 3. Aguarde-se a comunicação sobre os efeitos do recurso

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos opostos e, no mérito, NEGO-LHES provimento. Intimem-se as parte para que se manifestem, em 5 (cinco) dias, informando se tomaram conhecimento a tempo da perícia designada para 29.01.2026 (fls. 1235/1236), ou se pretendem a designação de nova data. Caso haja interesse de redesignação da data de início da perícia, fica, desde então, deferida, devendo o cartório intimar o perito para designar nova data, com antecedência de pelo menos 20 dias, a fim de possibilitar a intimação das partes.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: Joel Militão Ramos - Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, tomem conhecimento e requeiram o que de direito, diante da juntada do julgamento do Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento nº 1400962-91.2024.8.12.0000/5000 (fls. 1173/1196). Intimação - ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS), Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0051918-50.2011.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mario Xavier Martins -

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0051918-50.2011.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mario Xavier Martins - Intimação da parte autora acerca do laudo pericial para, querendo, se manifestar no prazo legal.

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/02/2023, 14:15

Definitivo

17/02/2023, 14:14

Definitivo

17/02/2023, 14:06

Baixa Definitiva

17/02/2023, 14:06

Ato ordinatório

17/02/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 14:05

Ato ordinatório

17/02/2023, 14:05

Ato ordinatório

17/02/2023, 14:05

Ato ordinatório

17/02/2023, 14:05

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Ato ordinatório

Definitivo

Definitivo

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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