Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada da certidão do Oficial de Justiça de fls. 252. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Paulo César Fernandes - Ré: Genoveva Gomes - Ciente quanto à baixa do feito a esta Vara, determinada à f. 162. Em cumprimento à diligência determinada,
Intimação - ADV: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS) Processo 0801016-90.2022.8.12.0028 - Usucapião - defiro o requerimento formulado pelo autor às f. 166-167. Oficie-se, pois, na forma requerida. Com a resposta, dê-se vista à parte autora para requerer o que de direito. Oportunamente, tornem-me conclusos para ulteriores deliberações.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 07:58
Ato ordinatório
06/05/2025, 10:30
Ato ordinatório
06/05/2025, 10:29
Recebimento
28/04/2025, 13:15
Mero expediente
28/04/2025, 13:15
Conclusão (para despacho)
25/04/2025, 17:05
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
25/04/2025, 17:04
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
25/04/2025, 14:59
Ato ordinatório
27/03/2025, 21:13
Recebimento
26/03/2025, 15:55
Ato ordinatório
26/03/2025, 15:55
Entrega em carga/vista
24/03/2025, 19:18
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 16:05
Ato ordinatório
14/03/2025, 08:33
Publicação
14/03/2025, 03:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Paulo César Fernandes - Ré: Genoveva Gomes -
Intimação - ADV: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS) Processo 0801016-90.2022.8.12.0028 - Usucapião -
Vistos. Converto julgamento em diligência. Analisando minuciosamente os autos, constato que deve retornar para a 1ª Vara da comarca de Bonito/MS. Isso porque não houve a citação de todos os confrontantes do imóvel objeto da lide. Ainda, observo que o autor sustentou em sua peça inaugural que não foi possível a obtenção das matrículas dos lotes n° 08 e 09 (f. 11). Isso significa que o processo deve retornar para providências quanto a citação dos demais confrontantes, o que não pode ser feito por este juízo, eis que, de acordo com a resolução do Núcleo de Justiça 4.0, as atribuições são limitadas pelo Tribunal de Justiça. O processo deve, portanto, retornar ao juízo de origem para que as providências necessárias sejam tomadas. Por isso, determino a devolução dos autos à 1ª Vara da comarca de Bonito/MS. Publique-se. Intime-se.
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 08:09
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2025, 07:56
Entrega em carga/vista
13/03/2025, 07:56
Ato ordinatório
13/03/2025, 07:54
Recebimento
13/02/2025, 15:48
Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025, 15:48
Ato ordinatório
02/12/2024, 01:36
Conclusão (para julgamento)
21/11/2024, 10:59
Decurso de Prazo
21/11/2024, 10:56
Recebimento
08/11/2024, 15:46
Ato ordinatório
08/11/2024, 15:46
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 11:30
Entrega em carga/vista
24/09/2024, 11:30
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
20/09/2024, 16:21
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
17/09/2024, 20:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS) Processo 0801016-90.2022.8.12.0028 - Usucapião - Ré: Genoveva Gomes - Considerando o teor da Portaria n.º 2.911, de 16 de Julho de 2024, que implantou o 3º Núcleo de Justiça 4.0, na forma do Provimento n.º 643, de 5 de março de 2024, somado à determinação contida no Ofício Circular n.º 172.661.069.0337/2024, determino a redistribuição do presente feito ao Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0.
17/09/2024, 00:00
Publicação
16/09/2024, 21:03
Ato ordinatório
16/09/2024, 07:56
Ato ordinatório
13/09/2024, 13:45
Recebimento
11/09/2024, 17:50
Mero expediente
11/09/2024, 17:50
Conclusão (para julgamento)
28/08/2024, 17:35
Recebimento
26/08/2024, 08:33
Ato ordinatório
26/08/2024, 08:33
Decurso de Prazo
14/08/2024, 03:01
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2024, 18:02
Entrega em carga/vista
13/08/2024, 18:02
Petição (Alegações finais)
07/08/2024, 06:56
Ato ordinatório
17/07/2024, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS) Processo 0801016-90.2022.8.12.0028 - Usucapião - Ré: Genoveva Gomes - Fica a parte autora intimada para no prazo de 15 dias apresentar alegações finais