Cumprimento de sentença 0801671-71.2021.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 18.178,26

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

17/08/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

17/08/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

17/08/2024, 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 10:14

Transitado em Julgado em #{data}

22/07/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Caetana Sanches Garcete - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado nos autos, bem como a ausência de insurgência por parte da exequente, declaro a extinção da presente, com fulcro no artigo 924, I, d Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS), Rafael de Lima Rodrigues (OAB 29222/MS) Processo 0801671-71.2021.8.12.0004 - Cumprimento de sentença -

22/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.

19/07/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:48

Recebidos os autos

18/07/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 10:39

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

17/08/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

17/08/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

17/08/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

17/08/2024, 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2024, 14:44

Documentos

Despacho

•08/06/2021, 11:48

Sentença

•07/07/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 10:14

Transitado em Julgado em #{data}

22/07/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Caetana Sanches Garcete - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado nos autos, bem como a ausência de insurgência por parte da exequente, declaro a extinção da presente, com fulcro no artigo 924, I, d Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS), Rafael de Lima Rodrigues (OAB 29222/MS) Processo 0801671-71.2021.8.12.0004 - Cumprimento de sentença -

22/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.

19/07/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:48

Recebidos os autos

18/07/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 10:39

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 16:04

Recebidos os autos

20/05/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:35

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 10:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.

29/02/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 15:11

Recebidos os autos

08/02/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 19:18

Realizado cálculo de custas

24/12/2023, 01:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2023, 09:50

Conclusos para despacho

21/10/2023, 17:45

Processo Reativado

21/10/2023, 17:45

Realizado cálculo de custas

20/10/2023, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 11:30

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:50

Expedição de Ofício.

09/10/2023, 08:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/10/2023.

07/10/2023, 01:03

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 14:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

02/10/2023, 18:58

Realizado cálculo de custas

02/10/2023, 18:58

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 16:58

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Itaú Consignado S.A., R$ 1.659,00 Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801671-71.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Itaú Consignado S.A., R$ 1.659,00 Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801671-71.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Itaú Consignado S.A., R$ 1.659,00 Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801671-71.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Itaú Consignado S.A., R$ 1.659,00 Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801671-71.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Itaú Consignado S.A., R$ 1.659,00 Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801671-71.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Itaú Consignado S.A., R$ 1.659,00 Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801671-71.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

14/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.

13/09/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 12:50

Transitado em Julgado em #{data}

13/09/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 17:31

Recebidos os autos

05/09/2023, 16:34

Recebidos os autos

05/09/2023, 16:34

Transitado em Julgado em #{data}

05/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargada: Caetana Sanches Garcete Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, Embargos de Declaração Cível nº 0801671-71.2021.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargada: Caetana Sanches Garcete Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, Embargos de Declaração Cível nº 0801671-71.2021.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargada: Caetana Sanches Garcete Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023. Processo incluso automaticamente e Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801671-71.2021.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargada: Caetana Sanches Garcete Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO - INEXISTENTE. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE. RECURSO R Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801671-71.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargada: Caetana Sanches Garcete Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, Embargos de Declaração Cível nº 0801671-71.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargada: Caetana Sanches Garcete Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/05/2023. Processo incluso automaticamente e Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801671-71.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Caetana Sanches Garcete Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castr Acórdão - Apelação Cível nº 0801671-71.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Caetana Sanches Garcete Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castr Acórdão - Apelação Cível nº 0801671-71.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Caetana Sanches Garcete Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castr Acórdão - Apelação Cível nº 0801671-71.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

24/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/04/2023, 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/04/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 17:42

Juntada de Petição de Contra-razões

03/04/2023, 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões

30/03/2023, 11:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.

10/03/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:06

Juntada de Petição de Apelação

03/03/2023, 18:30

Juntada de Petição de Apelação

22/02/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 18:09

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.

09/02/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 17:22

Recebidos os autos

01/02/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 10:58

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 17:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2022.

22/08/2022, 17:09

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.

22/07/2022, 20:01

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 17:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/05/2022, 18:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2022.

05/05/2022, 20:01

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 13:05

Recebidos os autos

02/05/2022, 19:51

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 19:51

Julgado procedente em parte o pedido

02/05/2022, 19:51

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 19:51

Conclusos para despacho

15/02/2022, 13:50

Juntada de Petição de Réplica

07/02/2022, 08:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2022.

26/01/2022, 20:01

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 16:33

Juntada de Petição de Contestação

25/11/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 12:11

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2021.

03/11/2021, 20:01

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 13:21

Transitado em Julgado em #{data}

29/10/2021, 13:21

Recebidos os autos

28/10/2021, 17:17

Recebidos os autos

28/10/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 07:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/09/2021, 07:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/09/2021, 07:32

Juntada de Petição de Contra-razões

08/09/2021, 17:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2021, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 21:30

Expedição de Carta.

04/08/2021, 14:02

Juntada de Petição de Apelação

02/08/2021, 16:01

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 03:28

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2021.

09/07/2021, 20:05

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 13:11

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 12:53

Recebidos os autos

07/07/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 14:20

Indeferida a petição inicial

01/07/2021, 18:12

Conclusos para despacho

28/06/2021, 13:53

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 13:51

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2021.

09/06/2021, 22:08

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 07:33

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 15:01

Recebidos os autos

08/06/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 11:48

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 12:48

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 12:48

Conclusos para despacho

07/06/2021, 12:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

07/06/2021, 10:16

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 10:11

INCONSISTENTE

07/06/2021, 10:11

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 09:05

Sentença

•02/05/2022, 19:51

Sentença

•01/02/2023, 10:58

Despacho

•05/09/2023, 16:09

Acórdão

•05/09/2023, 16:09

Despacho

•05/09/2023, 16:11

Acórdão

•05/09/2023, 16:11

Despacho

•08/02/2024, 19:18

Despacho

•20/05/2024, 11:35

Sentença

•18/07/2024, 10:39