Execução Fiscal 0926589-54.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

AMV DISTRIBUIçãO, COMERCIO E IMPORTAçãO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/MS 12546·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/05/2025, 09:04

Trânsito em julgado

29/05/2025, 08:16

Publicação

29/04/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB 12546/MS) Processo 0926589-54.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Amv Distribuição, Comercio e Importação Ltda - (...) Isto posto, rejeito os embargos de declaração ora interpostos, por não verificar a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 09:30

Ato ordinatório

25/04/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2025, 05:35

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 15:33

Entrega em carga/vista

10/04/2025, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 15:49

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:48

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 14:49

Petição (Embargos de declaração)

25/03/2025, 10:15

Todas as movimentações(44)

Definitivo

29/05/2025, 09:04

Trânsito em julgado

29/05/2025, 08:16

Publicação

29/04/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB 12546/MS) Processo 0926589-54.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Amv Distribuição, Comercio e Importação Ltda - (...) Isto posto, rejeito os embargos de declaração ora interpostos, por não verificar a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.

Documentos

•29/04/2025, 00:00

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 09:30

Ato ordinatório

25/04/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2025, 05:35

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 15:33

Entrega em carga/vista

10/04/2025, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 15:49

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:48

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 14:49

Petição (Embargos de declaração)

25/03/2025, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 11:49

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:44

Petição (Embargos de declaração)

18/03/2025, 11:45

Publicação

14/03/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB 12546/MS) Processo 0926589-54.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Amv Distribuição, Comercio e Importação Ltda - Em face do pedido retro formulado, julgo extinta a presente ação de execução fiscal em que figuram as partes supra referidas, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal. Sem custas. Levante-se eventuais constrições judiciais existentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se.

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 08:11

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 11:22

Entrega em carga/vista

12/03/2025, 11:22

Ato ordinatório

12/03/2025, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 10:57

Ato ordinatório

12/03/2025, 10:57

Recebimento

10/03/2025, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 18:06

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:06

Cancelamento de Dívida Ativa

10/03/2025, 18:06

Ato ordinatório

08/01/2025, 03:42

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 11:18

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 14:53

Decurso de Prazo

12/09/2024, 10:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/09/2024, 08:21

Expedição de documento (Carta)

20/08/2024, 18:06

Ato ordinatório

09/08/2024, 08:50

Mero expediente

08/08/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 17:07

Ato ordinatório

06/08/2024, 17:07

Distribuição (sorteio)

02/08/2024, 07:18

Intimação

•14/03/2025, 00:00