Embargos de Declaração Cível 1405360-18.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ

Autor

ERBE INCORPORADORA 079 LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VITALITA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTORIA EUGENIA BARROS BASTOS

Representa: Autor

LAÍS ANDRADE LOPES

OAB/SP 421369·CPF·Representa: Autor

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO

OAB/SP 216068·CPF·Representa: Autor

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA

OAB/SP 306065·CPF·Representa: Autor

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO

OAB/MS 3674·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

VICTORIA EUGENIA BARROS BASTOS

Representa: Autor

LAÍS ANDRADE LOPES

OAB/SP 421369·CPF·Representa: Autor

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO

OAB/SP 216068·CPF·Representa: Autor

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA

OAB/SP 306065·CPF·Representa: Autor

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO

OAB/MS 3674·CPF·Representa: Réu

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO

OAB/MS 19974·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MARQUES MOREIRA

OAB/MS 5104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 10:04

Baixa Definitiva

12/09/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/08/2023, 16:24

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

15/08/2023, 14:00

Inclusão em Pauta

10/08/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 00:50

INCONSISTENTE

10/08/2023, 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2023, 00:01

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 10:04

Baixa Definitiva

12/09/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 02:25

Documentos

Acórdão

•15/08/2023, 17:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/08/2023, 16:24

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

15/08/2023, 14:00

Inclusão em Pauta

10/08/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 00:50

INCONSISTENTE

10/08/2023, 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2023, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/08/2023, 18:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.

09/08/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 09:01

Conclusos para decisão

09/08/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 08:29