Execução Fiscal 0262279-55.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2005

Valor da Causa

R$ 376,25

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 14:19

Transitado em Julgado em data

20/02/2024, 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2024.

20/02/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Athenas Comércio de Confecções Ltda. Processo 0262279-55.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Athenas Comércio de Confecções Ltda. - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

21/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:10

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:23

Emissão da Relação

17/11/2023, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 02:24

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:25

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 14:19

Transitado em Julgado em data

20/02/2024, 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2024.

20/02/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Athenas Comércio de Confecções Ltda. Processo 0262279-55.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Athenas Comércio de Confecções Ltda. - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•25/03/2013, 15:51

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 14:17

21/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:10

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:23

Emissão da Relação

17/11/2023, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 02:24

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/11/2023, 13:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/11/2023, 13:05

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/05/2023, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/05/2023, 12:03

Prazo em Curso

22/05/2023, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2023.

22/05/2023, 11:18

Prazo em Curso

25/04/2023, 09:40

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Athenas Comércio de Confecções Ltda. Processo 0262279-55.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Athenas Comércio de Confecções Ltda. - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

24/04/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2023, 07:57

Emissão da Relação

20/04/2023, 12:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2023.

31/03/2023, 18:20

Prazo em Curso

26/03/2023, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 11:49

Conclusos para decisão

22/03/2023, 10:36

Juntada de Petição de Apelação

21/03/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 13:51

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 07:48

Autos preparados para expedição

25/01/2023, 16:04

Emissão da Relação

25/01/2023, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 08:36

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

18/01/2023, 08:36

Registro de Sentença

18/01/2023, 08:36

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 08:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2022.

22/09/2022, 03:07

Expedição de Certidão.

07/08/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 10:11

Autos preparados para expedição

27/07/2022, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 08:22

Conclusos para decisão

18/02/2022, 18:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/02/2022, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 14:17

Autos preparados para expedição

13/12/2021, 08:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2021.

13/12/2021, 08:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 03:31

Prazo em Curso

18/11/2021, 03:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2021, 00:00

Expedição de Carta.

22/10/2021, 11:25

Expedição em análise para assinatura

14/10/2021, 17:08

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 16:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/10/2021, 16:49

Autos preparados para expedição

19/08/2021, 17:13

Juntada de Mandado

19/08/2021, 17:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/02/2018, 02:49

Prazo em Curso

03/11/2016, 14:45

Autos preparados para expedição

27/10/2016, 15:24

Expedição de Mandado.

13/10/2016, 17:05

Expedição de Certidão.

13/10/2016, 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2016, 00:00

Expedição de Carta.

28/09/2016, 18:45

Autos preparados para expedição

27/03/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2013, 12:00

Conclusos para decisão

21/06/2012, 12:00

Conclusos para despacho

11/07/2011, 12:00

Entranhamento do Processo

08/07/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

08/07/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/07/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

13/05/2011, 12:00

Juntada de Mandado

12/05/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

12/05/2011, 12:00

Prazo em Curso

11/02/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

27/10/2010, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

26/02/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

20/03/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

15/03/2006, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

15/03/2006, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2005, 12:00

Despacho

•26/07/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 10:11

Sentença

•18/01/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 13:51

Despacho

•24/03/2023, 11:49

Despacho

•17/11/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:09