Execução Fiscal 0229444-14.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2005

Valor da Causa

R$ 781,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:22

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 04:10

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Franklin N Coelho Processo 0229444-14.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Franklin N Coelho - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:00

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:22

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 04:10

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:42

Documentos

Despacho

•02/04/2018, 08:06

Ato Ordinatório

•30/05/2018, 12:15

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Franklin N Coelho Processo 0229444-14.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Franklin N Coelho - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:00

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 11:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 11:21

Transitado em Julgado em data

14/09/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/05/2023, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/05/2023, 11:44

Prazo em Curso

22/05/2023, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2023.

22/05/2023, 11:19

Prazo em Curso

25/04/2023, 09:40

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Franklin N Coelho Processo 0229444-14.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Franklin N Coelho - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

24/04/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2023, 07:57

Emissão da Relação

20/04/2023, 13:25

Prazo em Curso

26/03/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2023, 11:45

Conclusos para decisão

20/03/2023, 10:27

Juntada de Petição de Apelação

17/03/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 13:26

Publicado ato_publicado em 24/01/2023.

24/01/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2023, 07:48

Autos preparados para expedição

23/01/2023, 14:33

Emissão da Relação

23/01/2023, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 14:50

Registro de Sentença

18/01/2023, 14:50

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

18/01/2023, 14:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 02:03

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 07:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2022.

18/09/2022, 03:40

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

16/07/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

16/07/2022, 17:11

Autos preparados para expedição

14/07/2022, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 11:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2020, 23:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2020, 14:05

Conclusos para julgamento

10/01/2020, 14:05

Conclusos para despacho

10/01/2020, 05:37

Conclusos para despacho

10/01/2020, 05:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/01/2020, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2019, 09:30

Expedição de Certidão.

27/10/2019, 01:32

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 15:23

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2019, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 09:46

Conclusos para decisão

25/07/2018, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2018, 16:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/06/2018, 05:28

Expedição de Certidão.

12/06/2018, 11:23

Expedição de Certidão.

30/05/2018, 12:15

Ato ordinatório praticado

30/05/2018, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2018, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2018, 08:06

Conclusos para decisão

27/08/2015, 18:02

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

27/08/2015, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2015, 08:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2015, 08:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

21/08/2015, 08:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2015.

17/08/2015, 17:11

Expedição de Mandado.

25/02/2011, 12:00

Juntada de Mandado

20/01/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

06/12/2005, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/10/2005, 12:00

Despacho

•09/10/2019, 09:46

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 15:22

Despacho

•13/07/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•16/07/2022, 17:11

Sentença

•18/01/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 13:26

Despacho

•24/03/2023, 11:45

Despacho

•17/10/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:42