Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a autora acerca do Alvará de f. 142
07/01/2026, 00:00
Definitivo
06/01/2026, 17:57
Publicação
22/12/2025, 05:42
Ato ordinatório
19/12/2025, 07:47
Ato ordinatório
18/12/2025, 14:34
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 08:32
Remessa (outros motivos)
09/12/2025, 21:05
Remessa (outros motivos)
09/12/2025, 21:05
Ato ordinatório
09/12/2025, 16:49
Ato ordinatório
09/12/2025, 16:09
Trânsito em julgado
09/12/2025, 15:45
Publicação
28/11/2025, 06:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Diante do adimplemento da obrigação (f. 133), determino a extinção do feito com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato trânsito em julgado desta sentença. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado, em favor da parte autora. Ao arquivo, com as anotações devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Diante do adimplemento da obrigação (f. 133), determino a extinção do feito com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato trânsito em julgado desta sentença. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado, em favor da parte autora. Ao arquivo, com as anotações devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
28/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2025, 08:10
Ato ordinatório
26/11/2025, 17:23
Recebimento
13/11/2025, 11:24
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2025, 11:24
Ato ordinatório
13/11/2025, 11:24
Conclusão (para julgamento)
12/11/2025, 08:06
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 20:15
Ato ordinatório
24/09/2025, 15:56
Publicação
24/09/2025, 06:26
Ato ordinatório
23/09/2025, 07:58
Ato ordinatório
22/09/2025, 21:06
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 20:15
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 19:30
Ato ordinatório
28/07/2025, 09:22
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2025, 09:13
Ato ordinatório
28/07/2025, 09:13
Publicação
28/07/2025, 06:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
28/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/07/2025, 08:05
Ato ordinatório
24/07/2025, 16:06
Evolução da Classe Processual (de custódia)
23/07/2025, 15:38
Recebimento
07/07/2025, 16:38
Mero expediente
07/07/2025, 16:38
Conclusão (para despacho)
26/06/2025, 14:08
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 09:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 10:38
Publicação
30/05/2025, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB 697/MS) Processo 0801660-84.2019.8.12.0045 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Divina José Patrício - Intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 08:11
Ato ordinatório
28/05/2025, 21:28
Recebimento
20/05/2025, 16:06
Mero expediente
20/05/2025, 16:06
Conclusão (para despacho)
13/05/2025, 09:59
Publicação
13/05/2025, 06:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB 697/MS) Processo 0801660-84.2019.8.12.0045 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Divina José Patrício - Ante o reorno dos Autos da Instância Superior, ficam as partes intimadas a requerer o que de direito em cinco dias.
13/05/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
12/05/2025, 10:31
Ato ordinatório
12/05/2025, 08:10
Ato ordinatório
09/05/2025, 09:30
Ato ordinatório
07/05/2025, 10:29
Trânsito em julgado
24/04/2025, 16:30
Reativação
23/04/2025, 13:36
Reativação
23/04/2025, 13:36
Trânsito em julgado
23/04/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Divina José Patrício Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - PRETENSÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COMUNS ÀS PARTES - DEVER DE EXIBIR - DOCUMENTO NÃO APRESENTADO EM JUÍZO - PRETENSÃO RESISTIDA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - EQUIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - Na imputação dos ônus sucumbenciais, deve-se levar em consideração o princípio da causalidade, segundo o qual responde por tais verbas aquele que indevidamente deu causa ao processo. II - No presente caso, o banco não apresentou os documentos de forma administrativa, mesmo após o recebimento da notificação extrajudicial (fls. 15/16), motivo pelo qual restou configurada a pretensão resistida, fazendo, assim, com que tenha dado causa ao ajuizamento da demanda. III - Mantém-se o valor da verba honorária arbitrada na sentença, eis que em, por equidade, garante uma justa e adequada remuneração pelos serviços realizados nos autos. IV - Recurso conhecido e não provido.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801660-84.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Divina José Patrício Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801660-84.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Divina José Patrício Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801660-84.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
14/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2025, 15:42
Remessa (em grau de recurso)
12/03/2025, 15:41
Remessa (em grau de recurso)
12/03/2025, 15:41
Ato ordinatório
26/02/2025, 11:52
Petição (Contra-razões)
10/02/2025, 16:32
Ato ordinatório
27/01/2025, 11:28
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 16:31
Ato ordinatório
09/01/2025, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB 697/MS) Processo 0801660-84.2019.8.12.0045 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Divina José Patrício - Inntimação da parte autora acerca do Recurso de Apelação bem como apresentar as contrarrazões no prazo legal.
19/12/2024, 00:00
Publicação
18/12/2024, 21:23
Ato ordinatório
18/12/2024, 08:07
Ato ordinatório
17/12/2024, 14:56
Petição (Apelação)
12/12/2024, 10:30
Ato ordinatório
26/11/2024, 04:11
Ato ordinatório
22/11/2024, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB 697/MS) Processo 0801660-84.2019.8.12.0045 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Divina José Patrício - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes acerca da sentença de fls. 37/38: "Diante do exposto, julgo procedente o pedido de exibição de documentos, determinando que a parte requerida apresente os documentos solicitados, no prazo 15 (quinze) dias. Condeno a parte ré em custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.500,00, com fundamento no art. 85, §8º, do CPC, já que, mesmo notificada, a ré deixou de fornecer a documentação solicitada. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
20/11/2024, 00:00
Publicação
19/11/2024, 21:13
Ato ordinatório
19/11/2024, 08:15
Ato ordinatório
18/11/2024, 15:42
Recebimento
13/11/2024, 11:05
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2024, 11:05
Ato ordinatório
13/11/2024, 11:05
Procedência
13/11/2024, 11:05
Conclusão (para despacho)
07/10/2024, 18:46
Decurso de Prazo
02/10/2024, 07:38
Ato ordinatório
20/08/2024, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB 697/MS) Processo 0801660-84.2019.8.12.0045 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Divina José Patrício - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes acerca do despacho de f. 33: "Por tais razões, chamo o feito à ordem, e defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que o requerido apresente os documentos solicitados pela requerente. Intime-se. Decorrido tal prazo, voltem os autos conclusos para sentença."