Execução Fiscal 0255576-11.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2005

Valor da Causa

R$ 230,93

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS GAMA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antonio Carlos Gama da Silva Processo 0255576-11.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Carlos Gama da Silva - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

07/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:15

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 12:26

Emissão da Relação

03/08/2023, 11:44

Transitado em Julgado em data

03/08/2023, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 08:25

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:40

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antonio Carlos Gama da Silva Processo 0255576-11.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Carlos Gama da Silva - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•08/03/2017, 08:47

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 09:56

07/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:15

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 12:26

Emissão da Relação

03/08/2023, 11:44

Transitado em Julgado em data

03/08/2023, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 08:25

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/07/2023, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/07/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/05/2023, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/05/2023, 12:02

Prazo em Curso

22/05/2023, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2023.

22/05/2023, 11:19

Prazo em Curso

25/04/2023, 09:40

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antonio Carlos Gama da Silva Processo 0255576-11.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Carlos Gama da Silva - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

24/04/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2023, 07:57

Emissão da Relação

20/04/2023, 12:59

Prazo em Curso

26/03/2023, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2023.

26/03/2023, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 11:48

Conclusos para decisão

22/03/2023, 10:36

Juntada de Petição de Apelação

21/03/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 13:36

Publicado ato_publicado em 25/01/2023.

25/01/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

24/01/2023, 16:49

Emissão da Relação

24/01/2023, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 08:28

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

12/01/2023, 08:28

Registro de Sentença

12/01/2023, 08:28

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2022.

11/09/2022, 02:51

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 14:07

Autos preparados para expedição

14/07/2022, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 09:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 01:13

Conclusos para decisão

01/07/2021, 11:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/07/2021, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2021, 19:45

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 00:23

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 09:57

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 09:56

Documento Digitalizado

26/03/2021, 06:23

Documento Digitalizado

26/03/2021, 06:23

Juntada de Mandado

26/03/2021, 06:23

Juntada de NULL

26/03/2021, 06:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/04/2020, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2020, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2019, 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/09/2019, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2019, 04:07

Prazo em Curso

04/07/2019, 17:01

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2019.

24/01/2019, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2017, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2017, 15:57

Conclusos para despacho

10/09/2015, 13:42

Autos preparados para expedição

27/08/2012, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

13/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

03/02/2012, 12:00

Juntada de Mandado

02/02/2012, 12:00

Mandado Emitido

06/08/2008, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

08/03/2006, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2005, 12:00

Despacho

•14/07/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 14:07

Sentença

•12/01/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 13:36

Despacho

•24/03/2023, 11:48

Despacho

•03/08/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:15