Apelação Cível 0824751-10.2020.8.12.0001 - TJMS

Apelação Cível 0824751-10.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2236900/MS (2025/0380313-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS005871 RECORRIDO: ROALDO CARISSIMO ADVOGADOS: AMANDA VILELA PEREIRA - MS009714 SUELEN BEVILAQUA - MS017020 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2236900/MS (2025/0380313-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 RECORRIDO: ROALDO CARISSIMO ADVOGADOS: AMANDA VILELA PEREIRA - MS009714 SUELEN BEVILAQUA - MS017020 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Roaldo Caríssimo Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Recurso Especial nº 0824751-10.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, admite-se o presente Recurso Especial interposto por Icatu Seguros S/A. I.C.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Roaldo Caríssimo Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0824751-10.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Roaldo Caríssimo Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0824751-10.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2025, 11:56

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

22/08/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Roaldo Caríssimo Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargado: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO QUANTO AOS PARÂMETROS DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - VICIO SANADO - EMBARGOS ACOLHIDOS. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0824751-10.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC..

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Roaldo Caríssimo Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargado: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0824751-10.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a):

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Roaldo Caríssimo Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargado: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Roaldo Caríssimo, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, Embargos de Declaração Cível nº 0824751-10.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski intime-se o(a,s) embargado(a,s) Icatu Seguros S/A para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos. Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Roaldo Caríssimo Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargado: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0824751-10.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Roaldo Caríssimo Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Roaldo Caríssimo Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA SEGURADORA E PELA SEGURADA - ERRO MATERIAL QUANTO A CORREÇÃO MONETÁRIA - EMBARGOS ACOLHIDOS - COM EFEITOS INFRINGENTES AO TÓPICO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0824751-10.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, acolheram os embargos opostos pelo Segurado e parcialmente os embargos opostos pela Seguradora, nos termos do voto do Relator, vencido em parte o 3º Vogal. Julgamento em conformidade com o art. 942, do CPC.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Roaldo Caríssimo Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Roaldo Caríssimo Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0824751-10.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a):

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Roaldo Caríssimo Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Roaldo Caríssimo Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Roaldo Caríssimo, Icatu Seguros S/A, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, Embargos de Declaração Cível nº 0824751-10.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski intime-se o(a,s) embargado(a,s) Icatu Seguros S/A, Roaldo Caríssimo para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos. Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

31/03/2025, 00:00

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•28/05/2026, 00:00

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