Procedimento Comum Cível 0804053-09.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.461,60

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

RANULFO ESPINDULA

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MS 20233·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

17/10/2023, 14:28

Processo Reativado

05/10/2023, 16:40

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 16:33

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 13:17

Processo Reativado

05/09/2023, 16:55

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 19:32

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 14:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:33

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:53

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.

01/08/2023, 02:03

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 18:51

Recebidos os autos

14/06/2023, 13:36

Todas as movimentações(68)

Conclusos para despacho

17/10/2023, 14:28

Processo Reativado

05/10/2023, 16:40

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 16:33

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 13:17

Documentos

Despacho

•25/08/2022, 10:59

Sentença

•07/02/2023, 18:32

Processo Reativado

05/09/2023, 16:55

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 19:32

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 14:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:33

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:53

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.

01/08/2023, 02:03

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 18:51

Recebidos os autos

14/06/2023, 13:36

Recebidos os autos

14/06/2023, 13:36

Transitado em Julgado em #{data}

07/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ranulfo Espindula Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE - ACOLHIDA - RECURSO NÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0804053-09.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ranulfo Espindula Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelação Cível nº 0804053-09.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 e art. 933 do CPC), intime-se a agra

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ranulfo Espindula Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. F Acórdão - Apelação Cível nº 0804053-09.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/04/2023, 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/04/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 06:19

Juntada de Petição de Contra-razões

03/04/2023, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 13:35

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:11

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 14:03

Expedição de Carta.

06/03/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 13:44

Recebidos os autos

01/03/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 11:59

Conclusos para despacho

24/02/2023, 14:05

Juntada de Petição de Apelação

17/02/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 14:27

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:08

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 19:39

Recebidos os autos

07/02/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 18:32

Indeferida a petição inicial

07/02/2023, 18:32

Conclusos para decisão

01/12/2022, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 15:22

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2022.

03/10/2022, 02:07

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 18:38

Recebidos os autos

25/08/2022, 10:59

Determinada Requisição de Informações

25/08/2022, 10:59

Conclusos para despacho

04/05/2022, 06:58

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 06:58

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 06:56

INCONSISTENTE

04/05/2022, 06:56

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 06:53

INCONSISTENTE

04/05/2022, 06:53

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 06:51

INCONSISTENTE

04/05/2022, 06:51

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 06:50

INCONSISTENTE

04/05/2022, 06:50

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 14:20

Despacho

•01/03/2023, 11:59

Despacho

•26/01/2024, 10:35