Inventário 0803356-71.2011.8.12.0002 - TJMS

Inventário 0803356-71.2011.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte inventariante acerca da expedição do Formal de Partilha e da Carta de Adjudicação, bem como que os mesmos encontram-se disponível para impressão.

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 07:45

Ato ordinatório

02/03/2026, 17:17

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 16:43

Ato ordinatório

09/01/2026, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 13:05

Ato ordinatório

09/01/2026, 13:05

Trânsito em julgado

09/01/2026, 11:20

Publicação

09/01/2026, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação do teor da r. sentença de f. 117/118: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros. Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios. O fisco estadual lance administrativamente os tributos acaso devidos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso. Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º). Após, arquive-se.".

09/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2026, 07:45

Ato ordinatório

07/01/2026, 12:11

Ato ordinatório

29/10/2025, 15:36

Documentos

Intimação

•04/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte inventariante acerca da expedição do Formal de Partilha e da Carta de Adjudicação, bem como que os mesmos encontram-se disponível para impressão.

Ato ordinatório

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Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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