Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0806598-86.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Plínio Rodrigues - Exectdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Desp. fls. 348:"Não tendo sido indicados e/ou localizados bens e/ou valores penhoráveis de propriedade do(a) Executado(a)/Devedor(a), suficientes para pagamento do débito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo o curso da execução por um (01) ano e determino que os autos aguardem em arquivo provisório pela oportuna provocação da parte interessada ou pelo decurso deste prazo de suspensão, findo o qual, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (cf. §4º, do art. 921, CPC). Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo retornem." - Ciência ao Autor da devolução da carta precatória às fls. 349/359.
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 07:46
Ato ordinatório
16/05/2025, 17:59
Ato ordinatório
13/05/2025, 17:40
Recebimento
14/04/2025, 15:22
Execução frustrada
14/04/2025, 15:21
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 07:29
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 11:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/04/2025, 09:07
Expedição de documento (Ofício)
20/03/2025, 09:35
Ato ordinatório
17/03/2025, 08:36
Publicação
17/03/2025, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Guerra e Oliveira Advogados Associados (OAB 15811/SP) Processo 0806598-86.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Plínio Rodrigues - Intimação do exequente para, no prazo de 15 dias, informar nos autos o andamento da Carta Precatória de fls. 332.
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 07:46
Ato ordinatório
13/03/2025, 13:50
Ato ordinatório
19/12/2024, 02:04
Ato ordinatório
22/11/2024, 04:19
Publicação
05/11/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Guerra e Oliveira Advogados Associados (OAB 15811/SP) Processo 0806598-86.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Plínio Rodrigues - Exectdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fica o Autor intimado da informação de fls. 339.
05/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2024, 07:46
Ato ordinatório
03/11/2024, 09:42
Documento (Informações)
03/11/2024, 09:40
Ato ordinatório
02/11/2024, 11:47
Ato ordinatório
01/11/2024, 18:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 15:31
Publicação
23/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Guerra e Oliveira Advogados Associados (OAB 15811/SP) Processo 0806598-86.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Plínio Rodrigues - Exectdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fica o Autor intimado para, no prazo quinze dias, proceder a distribuição da carta precatória comprovando-se nos autos.
23/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
22/07/2024, 07:45
Ato ordinatório
19/07/2024, 18:38
Remessa (outros motivos)
29/05/2024, 12:32
Expedição de documento (Carta precatória)
29/05/2024, 12:32
Ato ordinatório
27/05/2024, 16:03
Publicação
23/05/2024, 02:01
Ato ordinatório
22/05/2024, 07:46
Ato ordinatório
21/05/2024, 16:12
Custas
21/05/2024, 14:38
Recebimento
11/04/2024, 16:10
Outras Decisões
11/04/2024, 16:10
Conclusão (para despacho)
11/04/2024, 14:59
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 09:01
Ato ordinatório
15/03/2024, 17:31
Publicação
13/03/2024, 02:01
Ato ordinatório
12/03/2024, 07:46
Ato ordinatório
11/03/2024, 17:20
Ato ordinatório
05/03/2024, 23:11
Ato ordinatório
05/03/2024, 23:10
Conclusão (para despacho)
30/01/2024, 13:32
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 13:32
Publicação
18/01/2024, 02:00
Ato ordinatório
17/01/2024, 07:45
Ato ordinatório
16/01/2024, 14:59
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2024, 14:59
Publicação
18/09/2023, 02:01
Ato ordinatório
15/09/2023, 07:48
Ato ordinatório
14/09/2023, 12:26
Mero expediente
04/08/2023, 17:30
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 16:18
Publicação
04/08/2023, 02:00
Ato ordinatório
03/08/2023, 07:45
Ato ordinatório
02/08/2023, 22:10
Expedição de documento (Certidão)
02/08/2023, 22:09
Ato ordinatório
02/08/2023, 22:09
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
03/07/2023, 13:07
Recebimento
28/06/2023, 18:07
Mero expediente
28/06/2023, 18:07
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 13:42
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 14:33
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 14:33
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/05/2023, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, R$ 1.801,20
Devedores - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0806598-86.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
26/05/2023, 00:00
Publicação
25/05/2023, 20:10
Ato ordinatório
25/05/2023, 13:34
Ato ordinatório
25/05/2023, 08:00
Custas
24/05/2023, 15:41
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2023, 15:40
Ato ordinatório
24/05/2023, 15:40
Publicação
24/05/2023, 02:01
Ato ordinatório
23/05/2023, 07:46
Ato ordinatório
22/05/2023, 16:23
Reativação
19/05/2023, 13:44
Reativação
19/05/2023, 13:44
Trânsito em julgado
18/05/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ)
Apelante: Plínio Rodrigues Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Soc. Advogados: Guerra e Oliveira Advogados Associados (OAB: 15811/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS)
Apelado: Plínio Rodrigues Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS)
Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS –SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO DA CENTRAPE - PREPARO NÃO COMPROVADO QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO - CONCESSÃO DE PRAZO PARA COMPROVAÇÃO OU RECOLHIMENTO DO PREPARO NOS TERMOS DO ART. 1.007,§2 DO CPC – DECURSO DE PRAZO IN ALBIS - DESERÇÃO CONFIGURADA – RECURSO NÃO CONHECIDO. RECURSO DA AUTORA - RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES NÃO COMPROVADA – DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DEVER DE FORNECER SERVIÇOS ADEQUADOS, EFICIENTES E SEGUROS – DANO MORAL IN RE IPSA CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00 – FIXAÇÃO DENTRO DOS PATAMARES DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE –- DEVOLUÇÃO NA FORMA DOBRADA - JUROS DE MORA - DANO MATERIAL – DATA DO EVENTO DANOSO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0806598-86.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso de CENTRAPE e deram provimento ao recurso de Plínio, nos termos do voto do Relator.
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ)
Apelante: Plínio Rodrigues Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Soc. Advogados: Guerra e Oliveira Advogados Associados (OAB: 15811/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS)
Apelado: Plínio Rodrigues Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS)
Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ)
Apelação Cível nº 0806598-86.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Ante o exposto, indefire-se o pedido de justiça gratuita. Com fulcro no §7º do art. 99, do CPC, intime-se a apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 932, III, do CPC).
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ)
Apelante: Plínio Rodrigues Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Soc. Advogados: Guerra e Oliveira Advogados Associados (OAB: 15811/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS)
Apelado: Plínio Rodrigues Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS)
Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0806598-86.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
12/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ)
Apelante: Plínio Rodrigues Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Soc. Advogados: Guerra e Oliveira Advogados Associados (OAB: 15811/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS)
Apelado: Plínio Rodrigues Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS)
Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0806598-86.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski