Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/03/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141230 - AgInt no AREsp 2449016 - Publicação prevista para 06/03/2024
05/03/2024, 17:10
Conhecido o recurso de ROSILENE ALVES VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01141230/2023 - AgInt no AREsp 2449016/MS
04/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)
20/02/2024, 20:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024
16/02/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/02/2024, 18:47
Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1141230/2023 - AgInt no AREsp 2449016/MS
15/02/2024, 14:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
19/12/2023, 08:28
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/12/2023, 21:53
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/12/2023, 21:44
Documentos
-
•29/08/2023, 14:27
-
•29/08/2023, 14:27
05/03/2024, 17:10
Conhecido o recurso de ROSILENE ALVES VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01141230/2023 - AgInt no AREsp 2449016/MS
04/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)
20/02/2024, 20:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024
16/02/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/02/2024, 18:47
Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1141230/2023 - AgInt no AREsp 2449016/MS
15/02/2024, 14:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
19/12/2023, 08:28
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA