Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/03/2024, 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141552 - AgInt no AREsp 2445553 - Publicação prevista para 14/03/2024
13/03/2024, 14:50
Conhecido o recurso de SANDRA REGINA JARA AJALA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01141552/2023 - AgInt no AREsp 2445553/MS
12/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)
28/02/2024, 19:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024
23/02/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2024, 18:38
Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141552/2023 - AgInt no AREsp 2445553/MS
22/02/2024, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
17/01/2024, 13:17
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/12/2023, 21:53
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/12/2023, 21:43
Documentos
-
•24/08/2023, 13:49
-
•24/08/2023, 13:49
13/03/2024, 14:50
Conhecido o recurso de SANDRA REGINA JARA AJALA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01141552/2023 - AgInt no AREsp 2445553/MS
12/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)
28/02/2024, 19:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024
23/02/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2024, 18:38
Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141552/2023 - AgInt no AREsp 2445553/MS
22/02/2024, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
17/01/2024, 13:17
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA