Cumprimento de sentença 0800038-41.2015.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTôNIA MOURA DA SILVA

Autor

SEVERINO DE MACêDO SILVA

Autor

MAXI CONSTRUçõES E METALúRGICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA DE LIZ SANTANA

OAB/MS 13159·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALDORY DOS SANTOS FERREIRA

OAB/MS 15333·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO CASTRO SANTANA

OAB/MS 15751·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·CPF·Representa: Autor

ANDREA DE LIZ SANTANA

OAB/MS 13159·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANDREA DE LIZ SANTANA

OAB/MS 13159·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALDORY DOS SANTOS FERREIRA

OAB/MS 15333·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO CASTRO SANTANA

OAB/MS 15751·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·CPF·Representa: Autor

ANDREA DE LIZ SANTANA

OAB/MS 13159·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ALDORY DOS SANTOS FERREIRA

OAB/MS 15333·CPF·Representa: Réu

ROGÉRIO CASTRO SANTANA

OAB/MS 15751·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/04/2026, 18:54

Trânsito em julgado

14/04/2026, 18:54

Recebimento

31/03/2026, 16:25

Ato ordinatório

31/03/2026, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:41

Entrega em carga/vista

24/03/2026, 09:41

Publicação

20/03/2026, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do contido no termo de pp. 171/172 o presente feito encontra-se extinto por força da sentença ali proferida. Lança-se a presente manifestação como sentença para fins de regularização processual. Exaurida a prestação jurisdicional nestes autos, arquivem-se.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 07:46

Ato ordinatório

18/03/2026, 17:32

Recebimento

18/03/2026, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 15:42

Ato ordinatório

18/03/2026, 15:42

Conclusão (para julgamento)

17/03/2026, 16:41

Ato ordinatório

17/03/2026, 13:33

Todas as movimentações(204)

Definitivo

14/04/2026, 18:54

Trânsito em julgado

14/04/2026, 18:54

Recebimento

31/03/2026, 16:25

Ato ordinatório

31/03/2026, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:41

Documentos

•20/03/2026, 00:00

Entrega em carga/vista

24/03/2026, 09:41

Publicação

20/03/2026, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do contido no termo de pp. 171/172 o presente feito encontra-se extinto por força da sentença ali proferida. Lança-se a presente manifestação como sentença para fins de regularização processual. Exaurida a prestação jurisdicional nestes autos, arquivem-se.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 07:46

Ato ordinatório

18/03/2026, 17:32

Recebimento

18/03/2026, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 15:42

Ato ordinatório

18/03/2026, 15:42

Conclusão (para julgamento)

17/03/2026, 16:41

Ato ordinatório

17/03/2026, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 13:32

Ato ordinatório

17/03/2026, 13:27

Ato ordinatório

17/03/2026, 13:27

Decurso de Prazo

17/03/2026, 02:34

Ato ordinatório

10/03/2026, 17:12

Ato ordinatório

09/03/2026, 16:30

Documento (Certidão)

09/03/2026, 15:54

Documento (Mandado)

09/03/2026, 15:54

Ato ordinatório

02/03/2026, 19:02

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2026, 19:00

Ato ordinatório

07/02/2026, 16:54

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 14:00

Ato ordinatório

22/01/2026, 06:20

Publicação

17/12/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Determino a intimação da parte requerida para que, em cinco dias, informe nos autos seu endereço correto. A intimação do-a(s) executado-a(s) far-se-á na pessoa do-a(s) advogado(a). O não atendimento da determinação judicial no prazo acima assinado, implicará na consideração de ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa não superior a 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, multa essa que reverterá em proveito da(s) parte(s) credora(s), exigível na própria execução, tudo de conformidade com o que dispõe o art. 774 do CPC, a seguir transcrito: "Art. 774. Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: I - frauda a execução; II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; III - dificulta ou embaraça a realização da penhora; IV - resiste injustificadamente às ordens judiciais; V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único. Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material."

17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2025, 07:47

Ato ordinatório

15/12/2025, 18:54

Recebimento

15/12/2025, 15:02

Mero expediente

15/12/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

13/12/2025, 16:15

Ato ordinatório

02/12/2025, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 08:26

Entrega em carga/vista

28/11/2025, 08:26

Ato ordinatório

25/11/2025, 13:32

Documento (Certidão)

25/11/2025, 13:29

Ato ordinatório

09/10/2025, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2025, 15:18

Ato ordinatório

09/10/2025, 13:58

Ato ordinatório

26/08/2025, 12:20

Recebimento

25/08/2025, 17:13

Mero expediente

25/08/2025, 17:13

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 15:43

Recebimento

26/06/2025, 19:01

Ato ordinatório

26/06/2025, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 15:48

Entrega em carga/vista

18/06/2025, 15:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/06/2025, 10:11

Ato ordinatório

20/05/2025, 06:33

Ato ordinatório

19/05/2025, 13:01

Expedição de documento (Carta)

19/05/2025, 13:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 12:29

Ato ordinatório

17/03/2025, 08:40

Publicação

17/03/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andrea de Liz Santana (OAB 13159/MS), José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS) Processo 0800038-41.2015.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Severino de Macêdo Silva, Antônia Moura da Silva - Exectdo: Maxi Construções e Metalúrgica Ltda - Vistos, etc. Recebo o cumprimento de sentença apresentado às pp. 294/295. Promova esta serventia judicial a evolução da classe do processo (se ainda não o fez), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais (§1º do art. 102 do CNCGJ). Intime-se o executado, pessoalmente (art. 513, §4º, CPC), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra voluntariamente a decisão proferida nos autos do processo de conhecimento ou comprove que já houve o cumprimento da obrigação. Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Intime(m)-se. Dourados(MS), data da assinatura digital.

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 07:47

Ato ordinatório

13/03/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 11:44

Ato ordinatório

13/03/2025, 11:44

Evolução da Classe Processual (instrução)

10/02/2025, 11:31

Recebimento

28/01/2025, 16:56

Mero expediente

28/01/2025, 16:56

Ato ordinatório

23/01/2025, 19:05

Apensamento

23/01/2025, 19:05

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 11:48

Reativação

15/11/2024, 08:37

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/11/2024, 19:30

Custas

09/09/2024, 08:52

Custas

13/08/2024, 07:11

Custas

06/08/2024, 08:37

Custas

03/01/2020, 10:49

Custas

22/11/2019, 08:15

Custas

19/11/2019, 08:17

Custas

25/10/2019, 09:14

Custas

23/10/2019, 08:16

Custas

11/09/2019, 13:35

Custas

14/08/2019, 08:27

Custas

13/08/2019, 10:56

Custas

18/12/2018, 08:24

Definitivo

26/02/2016, 17:53

Documento (Informações)

25/02/2016, 18:39

Documento (Informações)

25/02/2016, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2016, 18:39

Ato ordinatório

25/02/2016, 14:39

Ato ordinatório

22/02/2016, 13:15

Decurso de Prazo

22/02/2016, 13:08

Ato ordinatório

22/01/2016, 17:48

Documento (Certidão)

22/01/2016, 17:47

Documento (Mandado)

22/01/2016, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2016, 17:46

Ato ordinatório

28/10/2015, 12:22

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2015, 12:45

Ato ordinatório

26/10/2015, 13:29

Ato ordinatório

23/10/2015, 17:18

Ato ordinatório

23/10/2015, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2015, 17:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/10/2015, 16:35

Ato ordinatório

21/09/2015, 16:51

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2015, 16:58

Ato ordinatório

18/09/2015, 15:44

Decurso de Prazo

18/09/2015, 15:38

Ato ordinatório

18/09/2015, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2015, 15:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/09/2015, 15:30

Ato ordinatório

27/08/2015, 13:04

Publicação

27/08/2015, 13:01

Ato ordinatório

26/08/2015, 18:46

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2015, 14:03

Ato ordinatório

25/08/2015, 12:54

Ato ordinatório

24/08/2015, 16:35

Ato ordinatório

24/08/2015, 16:34

Trânsito em julgado

24/08/2015, 16:30

Custas

24/08/2015, 16:27

Petição (Petição (outras))

24/08/2015, 15:30

Ato ordinatório

18/08/2015, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2015, 16:57

Ato ordinatório

18/08/2015, 16:57

Homologação de Transação

18/08/2015, 14:58

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

18/08/2015, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2015, 13:03

Documento (Certidão)

18/08/2015, 13:00

Documento (Mandado)

18/08/2015, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2015, 13:00

Petição (Contestação)

18/08/2015, 08:31

Documento (Certidão)

12/08/2015, 16:21

Documento (Mandado)

12/08/2015, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2015, 16:19

Ato ordinatório

14/07/2015, 13:24

Ato ordinatório

14/07/2015, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2015, 12:16

Ato ordinatório

13/07/2015, 17:43

Ato ordinatório

06/07/2015, 10:46

Entrega em carga/vista

02/07/2015, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2015, 15:28

Ato ordinatório

02/07/2015, 15:23

Ato ordinatório

02/07/2015, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2015, 15:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/07/2015, 14:32

Ato ordinatório

23/06/2015, 18:33

Ato ordinatório

23/06/2015, 18:33

Ato ordinatório

23/06/2015, 18:32

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2015, 12:31

Ato ordinatório

22/06/2015, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2015, 13:49

Ato ordinatório

19/06/2015, 18:22

Ato ordinatório

19/06/2015, 17:52

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2015, 16:31

Recebimento

19/06/2015, 13:38

Ato ordinatório

19/06/2015, 13:38

Entrega em carga/vista

19/06/2015, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2015, 12:44

Ato ordinatório

18/06/2015, 17:57

Recebimento

18/06/2015, 16:00

Mero expediente

18/06/2015, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2015, 16:00

de Conciliação (designada; Juiz(a))

18/06/2015, 16:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2015, 17:49

Ato ordinatório

21/05/2015, 14:23

Documento (Mandado)

21/05/2015, 14:17

Documento (Certidão)

21/05/2015, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2015, 14:17

Petição (Petição (outras))

17/05/2015, 08:00

Ato ordinatório

12/05/2015, 17:08

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

12/05/2015, 14:00

Ato ordinatório

24/04/2015, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2015, 13:15

Ato ordinatório

22/04/2015, 13:48

Recebimento

01/04/2015, 09:00

Documento (Outros documentos)

01/04/2015, 09:00

Documento (Certidão)

30/03/2015, 18:34

Documento (Mandado)

30/03/2015, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2015, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2015, 17:37

Entrega em carga/vista

19/03/2015, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2015, 17:36

Ato ordinatório

19/03/2015, 17:32

Ato ordinatório

19/03/2015, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2015, 17:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2015, 17:27

Ato ordinatório

25/02/2015, 10:09

Recebimento

25/02/2015, 09:13

Documento (Outros documentos)

25/02/2015, 09:13

Ato ordinatório

24/02/2015, 13:30

Ato ordinatório

24/02/2015, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2015, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2015, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2015, 13:00

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

24/02/2015, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2015, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2015, 15:33

Entrega em carga/vista

23/02/2015, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2015, 15:32

Ato ordinatório

11/02/2015, 16:26

Ato ordinatório

11/02/2015, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2015, 09:34

de Conciliação (designada; Juiz(a))

11/02/2015, 09:34

Recebimento

27/01/2015, 18:02

Requisição de Informações

27/01/2015, 18:02

Conclusão (para despacho)

09/01/2015, 13:24

Distribuição (sorteio)

08/01/2015, 10:18

Intimação

•17/12/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00