Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS) Proc. Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS)
Recorrido: Derimar Aparecido Rodrigues Godim Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800335-90.2025.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS) Proc. Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS)
Recorrido: Derimar Aparecido Rodrigues Godim Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800335-90.2025.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins
27/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 04:46
Remessa (em grau de recurso)
26/06/2025, 04:46
Remessa (em grau de recurso)
26/06/2025, 04:46
Petição (Contra-razões)
19/06/2025, 18:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 04:48
Publicação
03/06/2025, 07:44
Ato ordinatório
02/06/2025, 07:42
Ato ordinatório
02/06/2025, 07:40
Recebimento
30/05/2025, 17:23
Sem efeito suspensivo
30/05/2025, 17:23
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 17:26
Petição (Recurso inominado)
27/05/2025, 09:02
Ato ordinatório
26/05/2025, 10:15
Publicação
16/05/2025, 07:45
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2025, 06:17
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2025, 06:14
Ato ordinatório
15/05/2025, 06:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 05:44
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2025, 14:46
Ato ordinatório
13/05/2025, 14:46
Recebimento
13/05/2025, 14:46
Decisão
13/05/2025, 14:46
Remessa (outros motivos)
09/05/2025, 15:22
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 09:04
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2025, 20:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2025, 18:39
Petição (Replica)
07/04/2025, 19:03
Ato ordinatório
17/03/2025, 08:34
Publicação
17/03/2025, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Matheus Soto Dau (OAB 16099/MS) Processo 0800335-90.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Derimar Aparecido Rodrigues Godim - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 07:54
Ato ordinatório
13/03/2025, 17:42
Petição (Contestação)
12/03/2025, 09:33
Ato ordinatório
14/02/2025, 11:31
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 17:06
Publicação
05/02/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Matheus Soto Dau (OAB 16099/MS) Processo 0800335-90.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Derimar Aparecido Rodrigues Godim - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita. Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação. Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".