Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: MAURÍCIO SILVA MUNHOZ (OAB 15351B/MS) Processo 0801206-49.2013.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Castilho Teno - Exectdo: Ermes Teodoro da Silva, Ketelin Canassa - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: MAURÍCIO SILVA MUNHOZ (OAB 15351B/MS) Processo 0801206-49.2013.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Castilho Teno - Exectdo: Ermes Teodoro da Silva, Ketelin Canassa - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
10/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 07:48
Ato ordinatório
06/06/2025, 10:36
Documento (Ofício)
26/05/2025, 11:44
Ato ordinatório
14/05/2025, 15:57
Ato ordinatório
05/05/2025, 13:19
Ato ordinatório
05/05/2025, 09:09
Recebimento
01/05/2025, 21:39
Ato ordinatório
01/05/2025, 21:39
Publicação
25/04/2025, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Alan Carlos Avila (OAB 10759/MS), Ciro Herculano de Souza Ávila (OAB 15885/MS) Processo 0801206-49.2013.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Castilho Teno - Exectdo: Ermes Teodoro da Silva, Ketelin Canassa - REPUBLICANDO por não ter constado o nome do patrono do Executado Ermes: "Ante o exposto, acolho parcialmente a arguição de impenhorabilidade e determino o desbloqueio do valor de R$ 36.862,55 (trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) da conta do executado Ermes Teodoro da Silva, por se tratar de verba rescisória (art. 833, inciso IV, do CPC). Por outro lado, mantenho o bloqueio do saldo remanescente, ficando a indisponibilidade convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, conforme dispõe o artigo 854, § 5º, do CPC. Nessa data, procedeu-se às providências necessárias junto ao Sisbajud, conforme juntada do recibo em anexo. Após, à serventia para que junte aos autos o extrato da conta única. Decorrido o prazo das vias impugnativas da presente decisão, expeça-se guia de transferência dos valores depositados em subconta em conta bancária indicada pela parte exequente (pág. 351-352), instando-a, ainda, a requerer o que direito visando o prosseguimento do feito. Após, indicados bens à penhora pela parte exequente, expeça-se o necessário a constrição.".
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 07:50
Ato ordinatório
23/04/2025, 08:43
Publicação
15/04/2025, 07:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Luciano da Silva Borges (OAB 10322/MS), Marcio Fortini (OAB 6772/MS), MAURÍCIO SILVA MUNHOZ (OAB 15351B/MS), Camila Tavares da Silva Zampieri (OAB 18123/MS) Processo 0801206-49.2013.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Castilho Teno - Exectda: Ketelin Canassa, Ermes Teodoro da Silva -
Ante o exposto, acolho parcialmente a arguição de impenhorabilidade e determino o desbloqueio do valor de R$ 36.862,55 (trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) da conta do executado Ermes Teodoro da Silva, por se tratar de verba rescisória (art. 833, inciso IV, do CPC). Por outro lado, mantenho o bloqueio do saldo remanescente, ficando a indisponibilidade convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, conforme dispõe o artigo 854, § 5º, do CPC. Nessa data, procedeu-se às providências necessárias junto ao Sisbajud, conforme juntada do recibo em anexo. Após, à serventia para que junte aos autos o extrato da conta única. Decorrido o prazo das vias impugnativas da presente decisão, expeça-se guia de transferência dos valores depositados em subconta em conta bancária indicada pela parte exequente (pág. 351-352), instando-a, ainda, a requerer o que direito visando o prosseguimento do feito. Após, indicados bens à penhora pela parte exequente, expeça-se o necessário a constrição.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 07:48
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2025, 12:14
Entrega em carga/vista
11/04/2025, 12:14
Ato ordinatório
11/04/2025, 12:14
Documento (Outros documentos)
08/04/2025, 15:31
Documento (Outros documentos)
08/04/2025, 15:31
Recebimento
08/04/2025, 15:00
Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2025, 15:00
Petição (Replica)
31/03/2025, 17:00
Conclusão (para decisão)
27/03/2025, 23:42
Ato ordinatório
27/03/2025, 21:34
Ato ordinatório
27/03/2025, 21:34
Ato ordinatório
27/03/2025, 21:33
Ato ordinatório
27/03/2025, 21:32
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 14:59
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 15:08
Decurso de Prazo
25/03/2025, 02:36
Ato ordinatório
17/03/2025, 12:31
Publicação
17/03/2025, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luciano da Silva Borges (OAB 10322/MS), Marcio Fortini (OAB 6772/MS), MAURÍCIO SILVA MUNHOZ (OAB 15351B/MS), Camila Tavares da Silva Zampieri (OAB 18123/MS) Processo 0801206-49.2013.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Castilho Teno - Fica a parte autora intimada acerca da manifestação do réu de fl. 373/377 e documentos e fl. 383 e documentos.
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 07:48
Ato ordinatório
13/03/2025, 16:28
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 14:02
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 15:02
Ato ordinatório
22/11/2024, 02:29
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 16:18
Ato ordinatório
25/10/2024, 16:45
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2024, 15:32
Ato ordinatório
25/10/2024, 15:32
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 15:30
Ato ordinatório
09/10/2024, 12:47
Publicação
02/10/2024, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: MAURÍCIO SILVA MUNHOZ (OAB 15351B/MS) Processo 0801206-49.2013.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Castilho Teno - Exectda: Ketelin Canassa, Ermes Teodoro da Silva - Intimação à parte Exequente acerca da pesquisa Renajud de fls. 359, para que requeira o que de direito em 15 dias.