Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intima-se a parte autora que o formal de partilha (ou carta de sentença) de f. 198/199 encontra-se disponível para impressão e providências.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - F. 186-189(...)Diante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o plano de partilha de fls. 108-112, que passa a fazer parte integrante da presente decisão, nestes autos de inventário, referente aos bens pertencentes ao espólio de Marlene Salete Mees para que o plano de partilha produza os efeitos legais de que dele se espera, sobretudo no que se refere à transmissão de direitos.(...)
27/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2026, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 16:12
Entrega em carga/vista
04/05/2026, 16:11
Petição (Petição (outras))
30/04/2026, 08:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2026, 18:08
Petição (Petição (outras))
29/04/2026, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2026, 21:45
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 17:25
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 12:25
Entrega em carga/vista
22/04/2026, 12:25
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 10:01
Publicação
17/04/2026, 04:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte autora da expedição do alvará de f. 156.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte autora da expedição do alvará de f. 156.
17/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/04/2026, 07:30
Ato ordinatório
15/04/2026, 17:50
Expedição de documento (Alvará)
15/04/2026, 15:56
Ato ordinatório
09/04/2026, 14:32
Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 08:00
Petição (Petição (outras))
01/04/2026, 14:02
Publicação
24/03/2026, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte autora que o Alvará Judicial de f. 139, encontra-se disponível para impressão e providências.
24/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/03/2026, 07:30
Ato ordinatório
20/03/2026, 17:49
Expedição de documento (Alvará)
18/03/2026, 15:03
Ato ordinatório
18/03/2026, 07:30
Remessa (outros motivos)
17/03/2026, 16:08
Ato ordinatório
17/03/2026, 14:30
Ato ordinatório
17/03/2026, 13:54
Ato ordinatório
12/03/2026, 13:49
Recebimento
23/02/2026, 14:54
Decisão Interlocutória de Mérito
23/02/2026, 14:54
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 13:55
Documento (Outros documentos)
09/02/2026, 18:34
Ato ordinatório
09/02/2026, 08:56
Publicação
09/02/2026, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se o/a Inventariante por seu Procurador para que manifeste acerca do(s) requerimento(s) da Fazenda Pública Estadual as fls. 126, no prazo de 15 dias.
09/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 10:02
Ato ordinatório
06/02/2026, 07:30
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2026, 16:29
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2026, 16:28
Entrega em carga/vista
05/02/2026, 16:28
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2026, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2026, 16:27
Entrega em carga/vista
05/02/2026, 16:27
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 14:02
Ato ordinatório
05/02/2026, 09:06
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 17:07
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2026, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 16:12
Entrega em carga/vista
26/01/2026, 16:12
Documento (Outros documentos)
19/12/2025, 17:36
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2025, 16:20
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2025, 16:20
Entrega em carga/vista
12/12/2025, 16:20
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 16:01
Ato ordinatório
04/12/2025, 23:16
Publicação
03/12/2025, 04:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a inventariante para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias.
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 07:31
Ato ordinatório
28/11/2025, 08:47
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2025, 08:45
Ato ordinatório
03/11/2025, 07:29
Publicação
20/10/2025, 04:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se o/a Inventariante por seu Procurador para que manifeste acerca do(s) requerimento(s) da Fazenda Pública Estadual as fls. 101-102, no prazo de 15 dias.
20/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2025, 07:30
Ato ordinatório
16/10/2025, 13:56
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 17:03
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2025, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2025, 12:45
Entrega em carga/vista
23/09/2025, 12:45
Documento (Outros documentos)
22/09/2025, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2025, 22:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2025, 14:56
Entrega em carga/vista
18/09/2025, 14:56
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 17:32
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 12:01
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2025, 07:01
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2025, 07:01
Entrega em carga/vista
15/08/2025, 07:01
Documento (Outros documentos)
06/08/2025, 16:04
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2025, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2025, 15:33
Entrega em carga/vista
04/08/2025, 15:33
Decurso de Prazo
29/07/2025, 01:09
Ato ordinatório
14/07/2025, 14:14
Ato ordinatório
04/07/2025, 15:09
Ato ordinatório
22/05/2025, 07:47
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2025, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2025, 17:01
Ato ordinatório
19/05/2025, 16:49
Ato ordinatório
08/05/2025, 07:17
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 08:30
Decurso de Prazo
16/04/2025, 01:06
Ato ordinatório
24/03/2025, 13:54
Publicação
17/03/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS) Processo 0802090-86.2024.8.12.0004 - Inventário - Invtante: Leticia Fernanda Mees - Fs. 13-4:(...)3- Dentro de 20 (vinte) dias a contar da data da assinatura do termo, o(a) inventariante deverá apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620 do CPC e, na mesma oportunidade, promover a juntada dos seguintes documentos, caso ainda não o feito: A) matrículas atualizadas dos eventuais bens imóveis; B) comprovante de propriedade dos eventuais bens móveis; C) documentos pessoais e de representação processual de cada herdeiro e respectivo cônjuge ou convivente, ou o requerimento de citação; D) certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus. E) guia de informação do ITCD, bem como comprovante de recolhimento do tributo. F) certidão de inexistência de testamento (RCTO), nos termos do Provimento n. 56/2016 do CNJ; G) CCIR dos imóveis rurais, se houver.(...)
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 07:30
Ato ordinatório
13/03/2025, 07:48
Decurso de Prazo
13/02/2025, 01:05
Ato ordinatório
10/02/2025, 12:50
Ato ordinatório
07/02/2025, 06:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS) Processo 0802090-86.2024.8.12.0004 - Inventário - Invtante: Leticia Fernanda Mees, Laryssa Gabriela Mees Vicentim - Intime-se o(a) inventariante para assinatura, em 05 (cinco) dias.
05/02/2025, 00:00
Publicação
04/02/2025, 20:04
Ato ordinatório
04/02/2025, 07:31
Ato ordinatório
03/02/2025, 16:40
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2025, 17:23
Remessa (outros motivos)
27/01/2025, 17:21
Ato ordinatório
27/01/2025, 07:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS) Processo 0802090-86.2024.8.12.0004 - Inventário - Invtante: Leticia Fernanda Mees - Fs. 13-4:(...)1- Defiro o processamento do presente inventário dos bens deixados pela falecida Marlene Salete Mees. 2- Nomeio para o cargo de inventariante Letícia Fernanda Mees, nos termos do art. 617 do CPC, a quem incumbe comparecer em cartório e prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único do CPC). Com a lavratura do termo, intime-se o(a) inventariante para assinatura, em 05 (cinco) dias.(...)