Embargos à Execução 0805935-35.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 7ª Vara Civel

Partes do Processo

CAED COMéRCIO DE GRãOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MS 17951·CPF·Representa: Autor

VICTOR JORGE MATOS

OAB/MS 13066·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

10/04/2025, 13:06

Trânsito em julgado

10/04/2025, 13:06

Ato ordinatório

17/03/2025, 09:18

Publicação

17/03/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0805935-35.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Caed Comércio de Grãos Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 290 c/c o art. 485, IV, ambos do CPC, julgo o feixo EXTINTO sem resolução de mérito e determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. Deixo de condenar em honorários, visto que não houve a triangularização processual. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Preclusa a via recursal, remetam-se os autos ao arquivo.

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 07:52

Ato ordinatório

14/03/2025, 07:20

Recebimento

11/03/2025, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 17:47

Ato ordinatório

11/03/2025, 17:47

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 18:06

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:59

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 17:56

Ato ordinatório

28/02/2025, 15:59

Todas as movimentações(75)

Definitivo

10/04/2025, 13:06

Trânsito em julgado

10/04/2025, 13:06

Ato ordinatório

17/03/2025, 09:18

Publicação

17/03/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0805935-35.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Caed Comércio de Grãos Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 290 c/c o art. 485, IV, ambos do CPC, julgo o feixo EXTINTO sem resolução de mérito e determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. Deixo de condenar em honorários, visto que não houve a triangularização processual. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Preclusa a via recursal, remetam-se os autos ao arquivo.

Documentos

•17/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 07:52

Ato ordinatório

14/03/2025, 07:20

Recebimento

11/03/2025, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 17:47

Ato ordinatório

11/03/2025, 17:47

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 18:06

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:59

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 17:56

Ato ordinatório

28/02/2025, 15:59

Ato ordinatório

25/02/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

22/02/2025, 17:01

Ato ordinatório

06/02/2025, 07:18

Publicação

06/02/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0805935-35.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Caed Comércio de Grãos Ltda - INTIMAÇÃO DA EMBARGANTE para ciência e providências necessárias das Guias de Recolhimento expedidas às folhas 137-148, conforme Decisão de folhas 94 e Despacho de folhas 133.

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2025, 07:52

Ato ordinatório

04/02/2025, 18:33

Ato ordinatório

04/02/2025, 18:30

Custas

04/02/2025, 18:25

Custas

04/02/2025, 18:25

Custas

04/02/2025, 18:25

Custas

04/02/2025, 18:25

Custas

04/02/2025, 18:25

Custas

04/02/2025, 18:25

Custas

04/02/2025, 18:24

Custas

04/02/2025, 18:20

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 17:57

Ato ordinatório

10/12/2024, 07:19

Publicação

10/12/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0805935-35.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Caed Comércio de Grãos Ltda - Despacho fl. 133 "Vistos. Ante o insucesso do agravo de instrumento interposto pela parte autora, cumpra-se na íntegra a decisão retro. Intime-se. Cumpra-se". AINDA, intimada a parte embargante para, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento na distribuição do feito (CPC, 290).

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 07:49

Ato ordinatório

06/12/2024, 13:07

Recebimento

06/12/2024, 09:48

Mero expediente

05/12/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 18:34

Ato ordinatório

29/11/2024, 18:34

Ato ordinatório

25/11/2024, 01:45

Ato ordinatório

18/11/2024, 14:11

Ato ordinatório

31/10/2024, 14:37

Ato ordinatório

21/10/2024, 03:48

Ato ordinatório

20/08/2024, 18:29

Decurso de Prazo

15/08/2024, 02:42

Ato ordinatório

12/08/2024, 17:30

Ato ordinatório

09/08/2024, 10:46

Ato ordinatório

23/07/2024, 09:15

Publicação

23/07/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0805935-35.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Caed Comércio de Grãos Ltda - No caso em tela, tendo determinado à parte que comprovasse o preenchimento dos pressupostos em questão às fl. 48-73 e 56-71, verifico dos documentos que aportaram aos autos não ser cabível a concessão da gratuidade da justiça, razão pela qual INDEFIRO este requerimento. A justiça gratuita deve ser concedida àqueles que realmente não possuem qualquer condição de arcar com os ônus processuais sem que isto acarrete sérios prejuízos à sua mantença, o que não parece ser o caso dos autos. Tem-se ainda que o Poder Judiciário disponibiliza aos jurisdicionados, órgão em que se pode pleitear sem qualquer necessidade de pagamento de custas processuais, que é o Juizado Especial. No entanto, a parte autora preferiu que o feito fosse distribuído junto à Justiça Comum. Não se olvida que tal é faculdade da parte, mas se tem condições de arcas com as custas, pra que não as recolha caberia ingressar com o feito no Juizado Especial Cível. Neste cariz, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento na distribuição do feito (CPC, 290). Nesta senda, DEFIRO o parcelamento das custas em 6 (seis) parcelas mensais, conforme requerido. Expeçam-se as respectivas guias de recolhimento, vinculando-as aos autos. Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento na distribuição do feito (CPC, 290). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

23/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2024, 07:51

Ato ordinatório

19/07/2024, 17:21

Ato ordinatório

19/07/2024, 17:20

Custas

19/07/2024, 17:20

Custas

19/07/2024, 17:20

Custas

19/07/2024, 17:20

Custas

19/07/2024, 17:20

Custas

19/07/2024, 17:20

Custas

19/07/2024, 17:20

Custas

19/07/2024, 17:20

Recebimento

16/07/2024, 18:21

Decisão Interlocutória de Mérito

16/07/2024, 18:21

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 17:33

Ato ordinatório

24/06/2024, 08:48

Publicação

24/06/2024, 02:08

Ato ordinatório

21/06/2024, 07:51

Ato ordinatório

20/06/2024, 08:49

Recebimento

13/06/2024, 17:49

Mero expediente

13/06/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 16:17

Apensamento

11/06/2024, 11:20

Distribuição (dependência)

11/06/2024, 11:20

Intimação

•06/02/2025, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00