Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800088-41.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA APARECIDA BARDELLI

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

UÉLITA SOUSA DA SILVA

OAB/MS 27372·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLIVEIRA LINIA

OAB/MS 17490·CPF·Representa: Autor

UÉLITA SOUSA DA SILVA

OAB/MS 27372·CPF·Representa: Réu

FERNANDA OLIVEIRA LINIA

OAB/MS 17490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/05/2025, 18:02

Trânsito em julgado

19/05/2025, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2025, 00:50

Publicação

21/03/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS), Uélita Sousa da Silva (OAB 27372/MS) Processo 0800088-41.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Bardelli - Retifica a intimação anterior, para ciência da r. sentença de fls. 188.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 15:03

Ato ordinatório

19/03/2025, 13:40

Publicação

19/03/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS), Uélita Sousa da Silva (OAB 27372/MS) Processo 0800088-41.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Bardelli - Fica o autor devidamente intimado da r. sentença de fls.301.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 07:44

Ato ordinatório

17/03/2025, 15:05

Ato ordinatório

17/03/2025, 13:09

Publicação

17/03/2025, 05:06

Todas as movimentações(146)

Definitivo

19/05/2025, 18:02

Trânsito em julgado

19/05/2025, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2025, 00:50

Publicação

21/03/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS), Uélita Sousa da Silva (OAB 27372/MS) Processo 0800088-41.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Bardelli - Retifica a intimação anterior, para ciência da r. sentença de fls. 188.

Documentos

•21/03/2025, 00:00

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 15:03

Ato ordinatório

19/03/2025, 13:40

Publicação

19/03/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS), Uélita Sousa da Silva (OAB 27372/MS) Processo 0800088-41.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Bardelli - Fica o autor devidamente intimado da r. sentença de fls.301.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 07:44

Ato ordinatório

17/03/2025, 15:05

Ato ordinatório

17/03/2025, 13:09

Publicação

17/03/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS), Uélita Sousa da Silva (OAB 27372/MS) Processo 0800088-41.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Bardelli - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para proceder a impressão do alvará de levantamento de fls. 185/186 juntamente com o extrato de pagamento, para possibilitar o levantamento junto à agência bancária.

17/03/2025, 00:00

Recebimento

14/03/2025, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 17:40

Ato ordinatório

14/03/2025, 17:40

Ato ordinatório

14/03/2025, 07:41

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 13:11

Ato ordinatório

13/03/2025, 13:10

Expedição de documento (Alvará)

13/03/2025, 13:10

Expedição de documento (Alvará)

13/03/2025, 13:10

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 18:06

Ato ordinatório

28/02/2025, 17:58

Ato ordinatório

28/02/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 13:41

Ato ordinatório

27/01/2025, 18:35

Ato ordinatório

27/01/2025, 18:35

Ato ordinatório

27/01/2025, 16:42

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 17:44

Ato ordinatório

23/01/2025, 17:44

Ato ordinatório

23/01/2025, 08:34

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2024, 06:37

Petição (Petição (outras))

30/11/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS), Uélita Sousa da Silva (OAB 27372/MS) Processo 0800088-41.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Bardelli - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora devidamente intimada para que, no prazo 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 167/168 e 169/170, a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12. O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.

29/11/2024, 00:00

Publicação

28/11/2024, 20:34

Ato ordinatório

28/11/2024, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 18:56

Ato ordinatório

27/11/2024, 14:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:35

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:35

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:34

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:51

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 16:08

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:08

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

22/11/2024, 16:07

Ato ordinatório

22/11/2024, 12:01

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 06:46

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 06:46

Custas

15/11/2024, 07:33

Custas

15/11/2024, 07:33

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 10:34

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 10:34

Ato ordinatório

07/11/2024, 18:40

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2024, 00:27

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 17:09

Ato ordinatório

21/10/2024, 12:41

Recebimento

21/10/2024, 11:51

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2024, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 02:17

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 17:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/10/2024, 16:41

Decurso de Prazo

10/10/2024, 01:57

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 10:56

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2024, 09:28

Custas

04/10/2024, 09:28

Ato ordinatório

04/10/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida Bardelli - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS), Uélita Sousa da Silva (OAB 27372/MS) Processo 0800088-41.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

02/10/2024, 00:00

Publicação

01/10/2024, 20:36

Ato ordinatório

01/10/2024, 18:39

Ato ordinatório

01/10/2024, 07:47

Ato ordinatório

30/09/2024, 18:08

Ato ordinatório

30/09/2024, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 18:06

Ato ordinatório

30/09/2024, 18:06

Trânsito em julgado

30/09/2024, 17:13

Ato ordinatório

20/09/2024, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Maria Aparecida Bardelli - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da r. Sentença de fls. 126-130. Intimação - ADV: Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS), Uélita Sousa da Silva (OAB 27372/MS) Processo 0800088-41.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

08/08/2024, 00:00

Publicação

07/08/2024, 20:34

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2024, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 16:31

Ato ordinatório

07/08/2024, 07:45

Ato ordinatório

06/08/2024, 15:12

Ato ordinatório

05/08/2024, 18:37

Recebimento

05/08/2024, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 18:21

Ato ordinatório

05/08/2024, 18:21

Procedência

05/08/2024, 18:21

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 18:41

Mero expediente

28/05/2024, 15:07

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

27/05/2024, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2024, 00:33

Publicação

26/04/2024, 20:25

Ato ordinatório

26/04/2024, 07:39

Ato ordinatório

25/04/2024, 18:57

Ato ordinatório

25/04/2024, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 18:15

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

25/04/2024, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 00:49

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 16:12

Publicação

08/02/2024, 20:25

Ato ordinatório

08/02/2024, 07:40

Ato ordinatório

07/02/2024, 18:04

Ato ordinatório

06/02/2024, 18:25

Recebimento

06/02/2024, 08:44

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2024, 08:44

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:03

Petição (Contestação)

05/05/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 10:30

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:00

Ato ordinatório

27/03/2023, 13:16

Publicação

24/03/2023, 20:39

Ato ordinatório

24/03/2023, 07:56

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:32

Decurso de Prazo

23/03/2023, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2023, 01:36

Publicação

24/01/2023, 20:24

Ato ordinatório

24/01/2023, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2023, 21:57

Expedição de documento (Carta)

23/01/2023, 18:51

Ato ordinatório

23/01/2023, 18:50

Ato ordinatório

23/01/2023, 13:21

Ato ordinatório

23/01/2023, 13:19

Recebimento

20/01/2023, 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito

20/01/2023, 18:59

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2023, 15:19

Ato ordinatório

20/01/2023, 15:19

Ato ordinatório

12/01/2023, 15:03

Ato ordinatório

12/01/2023, 15:03

Distribuição (sorteio)

12/01/2023, 14:40

Intimação

•19/03/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00