Procedimento Comum Cível 0800014-28.2025.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

CLAUDELINA RUIZ

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WANDERSON SILVEIRA SANTANA

OAB/MS 18999·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FLORES VIEIRA SANTANA

OAB/MS 13391·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Autor

JULIANA MONTIEL LIMA

OAB/MS 29986·CPF·Representa: Autor

WANDERSON SILVEIRA SANTANA

OAB/MS 18999·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

WANDERSON SILVEIRA SANTANA

OAB/MS 18999·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FLORES VIEIRA SANTANA

OAB/MS 13391·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Autor

JULIANA MONTIEL LIMA

OAB/MS 29986·CPF·Representa: Autor

WANDERSON SILVEIRA SANTANA

OAB/MS 18999·CPF·Representa: Réu

FERNANDA FLORES VIEIRA SANTANA

OAB/MS 13391·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Réu

JULIANA MONTIEL LIMA

OAB/MS 29986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 07:38

Decurso de Prazo

05/05/2026, 08:05

Ato ordinatório

05/05/2026, 07:57

Petição (Apelação)

13/04/2026, 22:25

Ato ordinatório

26/03/2026, 12:42

Publicação

23/03/2026, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - intimação das partes da sentença de f. 190/196.

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2026, 07:44

Ato ordinatório

19/03/2026, 16:22

Recebimento

18/03/2026, 23:49

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 23:49

Ato ordinatório

18/03/2026, 23:49

Procedência em Parte

18/03/2026, 23:49

Conclusão (para julgamento)

24/11/2025, 12:58

Todas as movimentações(74)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 07:38

Decurso de Prazo

05/05/2026, 08:05

Ato ordinatório

05/05/2026, 07:57

Petição (Apelação)

Documentos

•07/05/2026, 00:00

13/04/2026, 22:25

Ato ordinatório

26/03/2026, 12:42

Publicação

23/03/2026, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - intimação das partes da sentença de f. 190/196.

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2026, 07:44

Ato ordinatório

19/03/2026, 16:22

Recebimento

18/03/2026, 23:49

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 23:49

Ato ordinatório

18/03/2026, 23:49

Procedência em Parte

18/03/2026, 23:49

Conclusão (para julgamento)

24/11/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 06:40

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 15:06

Publicação

20/10/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - intimação das partes do despacho de f. 184.

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2025, 07:37

Ato ordinatório

16/10/2025, 15:59

Recebimento

09/10/2025, 10:31

Mero expediente

09/10/2025, 10:31

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 12:29

Petição (Replica)

08/07/2025, 11:10

Ato ordinatório

12/06/2025, 07:50

Publicação

12/06/2025, 04:59

Publicação

12/06/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Claudelina Ruiz - Réu: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - Apresentada a contestação, Intimação - ADV: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB 13391/MS), Wanderson Silveira Santana (OAB 18999/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Juliana Montiel Lima (OAB 29986/MS) Processo 0800014-28.2025.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 07:43

Ato ordinatório

10/06/2025, 12:55

Petição (Contestação)

06/06/2025, 15:43

Ato ordinatório

19/05/2025, 12:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/05/2025, 14:39

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))

16/05/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 15:41

Documento (Ofício)

13/05/2025, 15:11

Ato ordinatório

24/03/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 08:55

Publicação

17/03/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Claudelina Ruiz - Réu: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - Ciente da decisão proferida no agravo de instrumento (f. 104-110), que recebeu o recurso no efeito devolutivo. Denota-se da manifestação de f. 101-102, que a parte autora informou o descumprimento da decisão, pugnando pela aplicação da multa até a data do efetivo cumprimento da obrigação. Sendo assim, considerando que a requerida foi devidamente citada e intimada (f. 72 e f. 99), deixando de cumprir a decisão, deve incidir a pena de multa, consoante fixada na decisão de f. 102, a contar do dia seguinte do prazo estabelecido para o cumprimento e limitada ao valor estabelecido no decisum. Intimem-se as partes desta decisão. No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada às f. 71. Intimação - ADV: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB 13391/MS), Wanderson Silveira Santana (OAB 18999/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Juliana Montiel Lima (OAB 29986/MS) Processo 0800014-28.2025.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 07:37

Ato ordinatório

13/03/2025, 08:54

Recebimento

12/03/2025, 18:49

Outras Decisões

12/03/2025, 18:49

Documento (Ofício)

10/03/2025, 13:18

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 13:23

Ato ordinatório

07/03/2025, 07:38

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 09:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/02/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Claudelina Ruiz - intimação da parte autora da decisão de f. 70 e da audiência de f. 71. Intimação - ADV: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB 13391/MS), Wanderson Silveira Santana (OAB 18999/MS), Juliana Montiel Lima (OAB 29986/MS) Processo 0800014-28.2025.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Publicação

23/01/2025, 20:18

Ato ordinatório

23/01/2025, 07:38

Ato ordinatório

22/01/2025, 17:22

Expedição de documento (Carta)

22/01/2025, 17:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/01/2025, 16:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/01/2025, 16:52

Ato ordinatório

22/01/2025, 16:52

Ato ordinatório

22/01/2025, 16:52

Ato ordinatório

22/01/2025, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 16:47

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a) leigo(a))

22/01/2025, 16:46

Recebimento

21/01/2025, 18:46

Antecipação de tutela

21/01/2025, 18:46

Ato ordinatório

21/01/2025, 01:02

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 12:11

Ato ordinatório

17/01/2025, 12:11

Ato ordinatório

07/01/2025, 14:41

Ato ordinatório

07/01/2025, 14:41

Distribuição (sorteio)

07/01/2025, 13:15

Intimação

•23/03/2026, 00:00

•20/10/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00