Embargos à Execução 0801489-27.2022.8.12.0012 - TJMS

Embargos à Execução 0801489-27.2022.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/04/2025, 14:49

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:40

Ato ordinatório

18/03/2025, 16:29

Publicação

17/03/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Loureiro Philbois (OAB 19172/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS) Processo 0801489-27.2022.8.12.0012 - Embargos à Execução - Embargte: Alphasys Serviços de Comunicação Ltda - Epp (Gyorfi & Gyorfi Ltda Epp) - Embargdo: Cooperativa de Credito, Poupança e Investimeno do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA - Intimação das partes acerca do retorno dos autos.

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 07:37

Ato ordinatório

13/03/2025, 12:56

Trânsito em julgado

13/03/2025, 12:55

Reativação

13/03/2025, 10:43

Reativação

13/03/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na REsp 2179056/MS (2024/0403063-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA ADVOGADOS: MANSOUR ELIAS KARMOUCHE - MS005720 MAX LÁZARO TRINDADE NANTES - MS006386 ANDRÉ VICENTIN FERREIRA - MS011146 EDSON TAVARES CALIXTO - MS010681 REQUERIDO: ALPHASYS SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR - MS008112 PAULO LOUREIRO PHILBOIS - MS019172 INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA ADVOGADOS: MANSOUR ELIAS KARMOUCHE - MS005720 MAX LÁZARO TRINDADE NANTES - MS006386 ANDRÉ VICENTIN FERREIRA - MS011146 DECISÃO Intimado para regularizar a representação (fl. 495), tendo em vista pedido de desistência do recurso (fl. 491), a parte recorrente juntou aos autos procuração que outorga poderes ao subscritor (fls. 497-502). Ante o exposto, homologo o pedido de desistência do Recurso Especial interposto por COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA. Publique-se. Intimem-se.

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na REsp 2179056/MS (2024/0403063-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA ADVOGADOS: MANSOUR ELIAS KARMOUCHE - MS005720 MAX LÁZARO TRINDADE NANTES - MS006386 ANDRÉ VICENTIN FERREIRA - MS011146 REQUERIDO: ALPHASYS SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR - MS008112 PAULO LOUREIRO PHILBOIS - MS019172 INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA ADVOGADOS: MANSOUR ELIAS KARMOUCHE - MS005720 MAX LÁZARO TRINDADE NANTES - MS006386 ANDRÉ VICENTIN FERREIRA - MS011146 DESPACHO Não há nos autos cadeia completa de procuração e/ou substabelecimento outorgado pela parte recorrente ao subscritor da petição de desistência (fl. 491). Assim, intime-se o advogado ANDRÉ VICENTIN FERREIRA, OAB/MS n. 11146, para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, procuração com poderes expressos para desistir em nome de COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA. Publique-se. Intimem-se.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Agravado: Alphasys Serviços de Comunicaçao Ltda - Epp Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Agravo em Recurso Especial nº 0801489-27.2022.8.12.0012/50004 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Recorrido: Alphasys Serviços de Comunicaçao Ltda - Epp Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens. Recurso Especial nº 0801489-27.2022.8.12.0012/50002 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Agravado: Alphasys Serviços de Comunicaçao Ltda - Epp Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Compulsando-se os autos, verifico que os autos de sequencial 50002 que foram remetidos à câmara e retornaram a esta vice-presidência encontra-se, ainda na dependência de julgamento. À vista disso, continue aguardando em Secretaria o julgamento do sequencial 50002. Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão. Às providências. Agravo em Recurso Especial nº 0801489-27.2022.8.12.0012/50004 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Embargante: Alphasys Serviços de Comunicaçao Ltda - Epp Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Embargado: Alphasys Serviços de Comunicaçao Ltda - Epp Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - RECURSO DA PARTE REQUERIDA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA - INOVAÇÃO À LIDE EM SEDE RECURSAL - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO À SUPOSTA PROVA DO INADIMPLEMENTO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERA REDISCUSSÃO E PREQUESTIONAMENTO - RECLAMO REJEITADO. A inovação em sede recursal, notadamente em embargos declaratórios, caracteriza a ampliação do objeto da demanda, o que afronta o devido processo legal e não pode ser admitido. Uma vez julgada a apelação se encerra a jurisdição desta Corte, cessando a sua competência para analisar, inclusive, matérias de ordem pública não suscitadas no momento oportuno. Ainda que assim não fosse, somente se poderia falar em coisa julgada se a autora tivesse sido parte no processo apontado, nos termos do art. 506, do CPC, o que não é o caso dos autos. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria e nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais, visando ao prequestionamento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - RECURSO DA PARTE AUTORA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO QUE CONCERNE À REPETIÇÃO DE INDÉBITO - VÍCIO SANADO - RECURSO ACOLHIDO. Constatada a omissão quanto à análise do pleito de repetição de indébito em dobro, deve o acórdão ser saneado para suprir o vício. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801489-27.2022.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, rejeitaram os embargos da Cooperativa de Crédito Rural e acolheram os de Alphasys, nos termos do voto do relator, vencidos os 1º e 4º vogais, que acolhiam da Sicredi e rejeitavam da Alphasys. Julgamento nos termos do artigo 942 do CPC.

13/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(22)

Definitivo

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Reativação

Reativação

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(32)