Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Carla Cavalcante Milani Gaino, Rubens Antônio Gaino - Intimação da parte autora quanto a expedição do mandado de registro e averbação de fls. 106.
Intimação - ADV: Vanessa Abrantes da Silva Rodrigues (OAB 22512/MS) Processo 0802061-43.2023.8.12.0013 - Usucapião -
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 07:37
Definitivo
13/03/2025, 18:46
Ato ordinatório
13/03/2025, 18:45
Expedição de documento (Mandado)
12/03/2025, 14:59
Remessa (outros motivos)
07/03/2025, 15:15
Ato ordinatório
28/02/2025, 13:55
Trânsito em julgado
28/02/2025, 13:45
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2025, 13:42
Ato ordinatório
28/02/2025, 13:41
Ato ordinatório
10/02/2025, 11:24
Ato ordinatório
09/01/2025, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Carla Cavalcante Milani Gaino - Assim, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de f. 93-94, celebrado entre as partes supramencionadas, todas devidamente qualificadas nos autos do processo em epígrafe. Com corolário natural, decreto a extinção do processo, o que faço com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, tendo em vista a ausência de interesse das partes em recorrer. Expeça-se mandado para registro do imóvel usucapiendo, indicado na inicial, com obediência ao disposto no artigo 226 da Lei nº 6.015/73. Retifique-se o polo passivo para que passe a constar o Espólio de Olga Terrazas Mendes. Após, arquivem-se.
Intimação - ADV: Vanessa Abrantes da Silva Rodrigues (OAB 22512/MS) Processo 0802061-43.2023.8.12.0013 - Usucapião -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Carla Cavalcante Milani Gaino - Assim, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de f. 93-94, celebrado entre as partes supramencionadas, todas devidamente qualificadas nos autos do processo em epígrafe. Com corolário natural, decreto a extinção do processo, o que faço com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, tendo em vista a ausência de interesse das partes em recorrer. Expeça-se mandado para registro do imóvel usucapiendo, indicado na inicial, com obediência ao disposto no artigo 226 da Lei nº 6.015/73. Retifique-se o polo passivo para que passe a constar o Espólio de Olga Terrazas Mendes. Após, arquivem-se.
Intimação - ADV: Vanessa Abrantes da Silva Rodrigues (OAB 22512/MS) Processo 0802061-43.2023.8.12.0013 - Usucapião -