Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802555-90.2023.8.12.0017 - TJMS

Definitivo

17/03/2025, 16:59

Publicação

17/03/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS) Processo 0802555-90.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecido Soares da Silva - Intimação da parte autora de que o alvará para levantamento encontra-se disponível para impressão.

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 07:41

Ato ordinatório

13/03/2025, 16:03

Expedição de documento (Alvará)

13/03/2025, 15:55

Expedição de documento (Alvará)

13/03/2025, 15:55

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 13:29

Ato ordinatório

07/03/2025, 14:26

Ato ordinatório

28/02/2025, 17:59

Ato ordinatório

24/02/2025, 14:31

Ato ordinatório

29/01/2025, 14:08

Decurso de Prazo

29/01/2025, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 01:25

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS) Processo 0802555-90.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecido Soares da Silva - Intimação à parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s), a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12. O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório".

06/12/2024, 00:00

Publicação

05/12/2024, 20:37

Ato ordinatório

05/12/2024, 07:48

Ato ordinatório

04/12/2024, 18:50

Ato ordinatório

04/12/2024, 18:49

Ato ordinatório

04/12/2024, 18:44

Ato ordinatório

04/12/2024, 18:33

Ato ordinatório

24/10/2024, 14:51

Ato ordinatório

24/10/2024, 03:26

Ato ordinatório

09/10/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:53

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS) Processo 0802555-90.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecido Soares da Silva, Andressa Pereira Clemente - Sociedade Individual de Advocacia, Andressa Pereira Clemente, Andressa Pereira Clemente, Andressa Pereira Clemente, Andressa Pereira Clemente - Intimação das partes da decisão de fls. 199.

09/09/2024, 00:00

Publicação

06/09/2024, 20:32

Ato ordinatório

06/09/2024, 07:45

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:58

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 18:05

Ato ordinatório

05/09/2024, 10:47

Ato ordinatório

05/09/2024, 10:36

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:22

Recebimento

02/09/2024, 18:23

Outras Decisões

02/09/2024, 18:23

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 10:09

Ato ordinatório

24/08/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 09:45

Ato ordinatório

08/08/2024, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS) Processo 0802555-90.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecido Soares da Silva, Andressa Pereira Clemente, Andressa Pereira Clemente, Andressa Pereira Clemente, Andressa Pereira Clemente, Andressa Pereira Clemente - Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, etc. Considerando que a presente impugnação ao cumprimento de sentença está devidamente acompanhada de demonstrativo discriminado e atualizado de cálculo, com o valor que a parte entende devido, nos termos do artigo 525, §4º, CPC, RECEBO-A. No mais, intime-se o impugnado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente resposta. Após, vista ao impugnante, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, e voltem-me para ulteriores deliberações. Cumpra-se. Às providências.

08/08/2024, 00:00

Publicação

07/08/2024, 20:32

Ato ordinatório

07/08/2024, 07:45

Ato ordinatório

06/08/2024, 11:14

Recebimento

29/07/2024, 18:32

Outras Decisões

29/07/2024, 18:32

Conclusão (para decisão)

28/07/2024, 20:06

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

25/07/2024, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 00:40

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2024, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 16:23

Ato ordinatório

08/07/2024, 09:47

Recebimento

26/06/2024, 12:05

Mero expediente

26/06/2024, 12:05

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2024, 11:14

Ato ordinatório

25/06/2024, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2024, 13:59

Ato ordinatório

03/06/2024, 13:59

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

03/06/2024, 13:58

Ato ordinatório

31/05/2024, 19:48

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/05/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 17:15

Publicação

07/05/2024, 20:31

Ato ordinatório

07/05/2024, 07:42

Ato ordinatório

06/05/2024, 17:24

Ato ordinatório

27/04/2024, 20:06

Documento (Ofício)

26/04/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 12:02

Publicação

22/04/2024, 20:25

Ato ordinatório

22/04/2024, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2024, 22:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 22:39

Trânsito em julgado

19/04/2024, 22:37

Ato ordinatório

19/04/2024, 21:49

Recebimento

18/03/2024, 18:41

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2024, 18:41

Ato ordinatório

18/03/2024, 18:41

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 15:00

Ato ordinatório

05/03/2024, 23:37

Publicação

21/02/2024, 20:24

Ato ordinatório

21/02/2024, 07:40

Ato ordinatório

20/02/2024, 13:30

Ato ordinatório

19/02/2024, 18:00

Ato ordinatório

19/02/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 09:00

Ato ordinatório

17/01/2024, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 12:52

Expedição de documento (Carta)

17/01/2024, 11:24

Ato ordinatório

17/01/2024, 11:20

Ato ordinatório

16/01/2024, 13:43

Ato ordinatório

16/01/2024, 13:43

Ato ordinatório

11/01/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 22:30

Ato ordinatório

20/12/2023, 04:24

Ato ordinatório

01/12/2023, 17:52

Ato ordinatório

01/12/2023, 17:41

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:52

Ato ordinatório

17/10/2023, 18:37

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2023, 00:53

Publicação

27/09/2023, 20:28

Ato ordinatório

27/09/2023, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 13:14

Ato ordinatório

26/09/2023, 12:15

Ato ordinatório

26/09/2023, 12:14

Ato ordinatório

25/09/2023, 14:48

Ato ordinatório

21/09/2023, 13:50

Ato ordinatório

21/09/2023, 13:32

Ato ordinatório

21/08/2023, 15:36

Ato ordinatório

21/08/2023, 09:16

Ato ordinatório

08/08/2023, 10:46

Decurso de Prazo

08/07/2023, 03:39

Ato ordinatório

07/07/2023, 10:13

Publicação

23/06/2023, 20:28

Ato ordinatório

23/06/2023, 07:41

Ato ordinatório

22/06/2023, 17:16

Documento (Ofício)

20/06/2023, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2023, 00:41

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2023, 00:41

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2023, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2023, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 16:22

Publicação

06/06/2023, 20:27

Ato ordinatório

06/06/2023, 07:38

Ato ordinatório

05/06/2023, 13:06

Ato ordinatório

05/06/2023, 13:03

Recebimento

02/06/2023, 16:17

Antecipação de tutela

02/06/2023, 16:17

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2023, 14:44

Ato ordinatório

02/06/2023, 14:44

Ato ordinatório

01/06/2023, 11:02

Ato ordinatório

01/06/2023, 11:02

Distribuição (sorteio)

01/06/2023, 10:40

—

Definitivo

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Alvará)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(141)