Procedimento Comum Cível 0800387-30.2019.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MACEDONIO ROCHA DE LIMA

CPF

Autor

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

BRUNO HENRIQUE CARDOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA

OAB/MS 7313·CPF·Representa: Autor

JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE

OAB/MS 12872·CPF·Representa: Autor

ARTHUR NEPOMUCENO DA COSTA

OAB/MS 17283·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

OAB/MS 16644·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 07:30

Transitado em Julgado em #{data}

25/10/2023, 07:25

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 15:07

Recebidos os autos

15/09/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 14:48

Homologada a Transação

15/09/2023, 14:48

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:37

Processo Reativado

15/09/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 14:31

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 16:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2023.

29/08/2023, 16:16

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.

16/08/2023, 20:55

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 07:30

Transitado em Julgado em #{data}

25/10/2023, 07:25

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 15:07

Documentos

Despacho

•01/03/2019, 17:25

Despacho

•03/07/2019, 17:50

Recebidos os autos

15/09/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 14:48

Homologada a Transação

15/09/2023, 14:48

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:37

Processo Reativado

15/09/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 14:31

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 16:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2023.

29/08/2023, 16:16

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.

16/08/2023, 20:55

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 14:13

Recebidos os autos

14/08/2023, 12:12

Recebidos os autos

14/08/2023, 12:08

Recebidos os autos

14/08/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Recorrido: Macedonio Rocha de Lima Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: Recurso Especial nº 0800387-30.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelada: Macedonio Rocha de Lima Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRI Acórdão - Apelação Cível nº 0800387-30.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelada: Macedonio Rocha de Lima Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação a Acórdão - Apelação Cível nº 0800387-30.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Recorrido: Macedonio Rocha de Lima Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: Recurso Especial nº 0800387-30.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/08/2021, 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/08/2021, 17:50

Recebidos os autos

05/08/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 17:32

Conclusos para despacho

03/08/2021, 17:21

Juntada de Petição de Contra-razões

29/07/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 02:34

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 15:04

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2021.

08/07/2021, 20:37

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 16:12

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 17:26

Juntada de Petição de Apelação

21/06/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 16:53

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2021.

29/05/2021, 04:52

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 08:23

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 17:41

Recebidos os autos

27/05/2021, 17:29

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 17:29

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 17:29

Julgado procedente o pedido

27/05/2021, 17:29

Conclusos para despacho

27/05/2021, 13:30

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 13:26

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 17:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/05/2021, 12:56

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2021.

18/05/2021, 07:35

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 08:22

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 17:03

Recebidos os autos

11/05/2021, 18:28

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 18:27

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 18:27

Julgado procedente o pedido

11/05/2021, 18:27

Conclusos para despacho

06/05/2021, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 18:58

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2021.

29/03/2021, 23:13

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2021.

29/03/2021, 23:13

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2021.

29/03/2021, 23:13

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2021.

29/03/2021, 23:13

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 08:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 11:10

Recebidos os autos

15/03/2021, 17:51

Decisão ou Despacho

15/03/2021, 17:51

Conclusos para despacho

04/03/2021, 17:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/03/2021.

04/03/2021, 17:26

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2021.

13/01/2021, 13:36

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2021.

13/01/2021, 13:36

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2021.

13/01/2021, 13:36

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2021.

13/01/2021, 13:36

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 08:18

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 17:11

Transitado em Julgado em #{data}

11/01/2021, 17:11

Recebidos os autos

22/12/2020, 07:01

Recebidos os autos

22/12/2020, 07:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/07/2020, 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/07/2020, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/07/2020, 16:16

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2020, 15:11

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 12:23

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2020.

10/06/2020, 22:39

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 09:15

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 17:36

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 13:36

Juntada de Petição de Apelação

18/03/2020, 17:25

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 14:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2020.

12/03/2020, 22:39

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 08:46

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 15:30

Recebidos os autos

10/03/2020, 16:07

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 16:07

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 16:06

Julgado procedente o pedido

10/03/2020, 16:06

Conclusos para despacho

06/03/2020, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 12:10

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 09:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/02/2020.

12/02/2020, 14:17

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 08:18

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020, 10:47

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 17:25

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2019.

17/10/2019, 11:25

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 09:23

Ato ordinatório praticado

14/10/2019, 13:05

Ato ordinatório praticado

14/10/2019, 11:57

Juntada de Ofício

14/10/2019, 10:40

Ato ordinatório praticado

09/10/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado

03/10/2019, 12:39

Ato ordinatório praticado

01/10/2019, 12:19

Ato ordinatório praticado

01/10/2019, 12:17

Ato ordinatório praticado

30/09/2019, 17:51

Ato ordinatório praticado

30/09/2019, 17:48

Juntada de Ofício

30/09/2019, 15:05

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 15:43

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 10:15

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 12:37

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 12:36

Expedição de Ofício.

04/09/2019, 12:31

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 18:11

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 17:46

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2019.

20/07/2019, 00:27

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 09:27

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 10:12

Recebidos os autos

15/07/2019, 14:39

Decisão ou Despacho

15/07/2019, 14:39

Conclusos para despacho

12/07/2019, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019, 16:50

Ato ordinatório praticado

08/07/2019, 17:06

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2019.

07/07/2019, 20:08

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 09:41

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 08:35

Recebidos os autos

03/07/2019, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 17:50

Conclusos para despacho

03/07/2019, 17:00

Ato ordinatório praticado

21/05/2019, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2019.

09/05/2019, 23:39

Ato ordinatório praticado

09/05/2019, 08:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2019, 18:01

Juntada de Petição de Contestação

08/05/2019, 17:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2019, 18:35

Ato ordinatório praticado

26/04/2019, 09:23

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

25/04/2019, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2019, 15:15

Ato ordinatório praticado

29/03/2019, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2019, 07:18

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 08:05

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2019.

07/03/2019, 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2019.

07/03/2019, 22:12

Expedição de Carta.

07/03/2019, 16:24

Ato ordinatório praticado

07/03/2019, 13:17

Ato ordinatório praticado

07/03/2019, 13:17

Ato ordinatório praticado

07/03/2019, 11:35

Ato ordinatório praticado

02/03/2019, 11:13

Ato ordinatório praticado

02/03/2019, 10:57

Expedição de Certidão.

02/03/2019, 10:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2019 02:00:00, 2ª Vara.

02/03/2019, 10:53

Recebidos os autos

01/03/2019, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 17:25

Conclusos para despacho

25/02/2019, 19:21

Ato ordinatório praticado

25/02/2019, 08:53

Ato ordinatório praticado

25/02/2019, 08:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

25/02/2019, 08:24

Expedição de Certidão.

25/02/2019, 08:23

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 08:20

Interlocutória

•15/07/2019, 14:39

Sentença

•10/03/2020, 16:06

Interlocutória

•15/03/2021, 17:51

Sentença

•11/05/2021, 18:27

Sentença

•27/05/2021, 17:29

Despacho

•05/08/2021, 17:32

Decisão Monocrática Terminativa

•14/08/2023, 08:57

Decisão Monocrática Terminativa

•14/08/2023, 08:57

Acórdão

•14/08/2023, 08:57

Decisão Monocrática Terminativa

•14/08/2023, 08:57

Sentença

•15/09/2023, 14:48