Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804886-79.2022.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

IRACEMA PEREIRA DA SILVA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE

OAB/MS 10738·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE

OAB/MS 10738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/06/2025, 09:46

Trânsito em julgado

16/06/2025, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 01:01

Publicação

15/04/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS) Processo 0804886-79.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Iracema Pereira da Silva - Fica devidamente intimado da r. sentença de fls. 307.

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 15:49

Ato ordinatório

14/04/2025, 07:42

Ato ordinatório

11/04/2025, 16:05

Ato ordinatório

11/04/2025, 15:49

Recebimento

09/04/2025, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 15:06

Ato ordinatório

09/04/2025, 15:06

Publicação

17/03/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS) Processo 0804886-79.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Iracema Pereira da Silva - Intimação da parte autora para proceder a impressão do alvará de levantamento de fls. 303/304 juntamente com o extrato de pagamento, para possibilitar o levantamento junto à agência bancária.

17/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(185)

Definitivo

16/06/2025, 09:46

Trânsito em julgado

16/06/2025, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 01:01

Publicação

15/04/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS) Processo 0804886-79.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Iracema Pereira da Silva - Fica devidamente intimado da r. sentença de fls. 307.

Documentos

•15/04/2025, 00:00

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 15:49

Ato ordinatório

14/04/2025, 07:42

Ato ordinatório

11/04/2025, 16:05

Ato ordinatório

11/04/2025, 15:49

Recebimento

09/04/2025, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 15:06

Ato ordinatório

09/04/2025, 15:06

Publicação

17/03/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS) Processo 0804886-79.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Iracema Pereira da Silva - Intimação da parte autora para proceder a impressão do alvará de levantamento de fls. 303/304 juntamente com o extrato de pagamento, para possibilitar o levantamento junto à agência bancária.

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 07:41

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 12:39

Ato ordinatório

13/03/2025, 12:39

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 18:06

Expedição de documento (Alvará)

10/03/2025, 17:50

Expedição de documento (Alvará)

10/03/2025, 17:50

Ato ordinatório

28/02/2025, 17:58

Ato ordinatório

28/02/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 13:39

Ato ordinatório

23/01/2025, 08:37

Ato ordinatório

23/01/2025, 08:22

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 14:21

Custas

08/01/2025, 07:11

Custas

08/01/2025, 07:11

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2024, 06:36

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS) Processo 0804886-79.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Iracema Pereira da Silva - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora devidamente intimada para que, no prazo 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 288/289 e 290/291, a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12. O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.

29/11/2024, 00:00

Publicação

28/11/2024, 20:34

Ato ordinatório

28/11/2024, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 18:54

Ato ordinatório

27/11/2024, 14:04

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:35

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:33

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:33

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:51

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 16:10

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:10

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

22/11/2024, 16:09

Ato ordinatório

22/11/2024, 12:22

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 11:15

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2024, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 15:58

Ato ordinatório

01/11/2024, 12:56

Recebimento

31/10/2024, 22:45

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2024, 22:45

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 15:30

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/10/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2024, 07:04

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 01:13

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 18:01

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Iracema Pereira da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS) Processo 0804886-79.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

17/10/2024, 00:00

Publicação

16/10/2024, 20:39

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2024, 12:54

Custas

16/10/2024, 12:54

Ato ordinatório

16/10/2024, 12:54

Ato ordinatório

16/10/2024, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 16:33

Ato ordinatório

15/10/2024, 15:20

Ato ordinatório

15/10/2024, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 15:17

Ato ordinatório

15/10/2024, 15:17

Ato ordinatório

15/10/2024, 15:16

Trânsito em julgado

15/10/2024, 15:16

Ato ordinatório

15/10/2024, 15:13

Reativação

15/10/2024, 15:11

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2024, 14:35

Ato ordinatório

14/03/2024, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2024, 17:07

Recebimento

12/03/2024, 15:28

Mero expediente

12/03/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 09:46

Decurso de Prazo

05/02/2024, 09:31

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2024, 02:37

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2023, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 17:29

Ato ordinatório

13/12/2023, 18:28

Petição (Contra-razões)

13/12/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 17:15

Ato ordinatório

30/11/2023, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2023, 02:05

Publicação

29/11/2023, 20:26

Ato ordinatório

29/11/2023, 07:40

Ato ordinatório

28/11/2023, 15:55

Documento (Informações)

28/11/2023, 14:19

Ato ordinatório

27/11/2023, 06:44

Publicação

24/11/2023, 20:26

Ato ordinatório

24/11/2023, 07:40

Ato ordinatório

23/11/2023, 12:37

Petição (Apelação)

23/11/2023, 07:30

Publicação

21/11/2023, 20:24

Ato ordinatório

21/11/2023, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2023, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2023, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 17:36

Ato ordinatório

20/11/2023, 14:54

Ato ordinatório

17/11/2023, 18:41

Recebimento

17/11/2023, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2023, 17:36

Ato ordinatório

17/11/2023, 17:36

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 17:31

Recebimento

18/10/2023, 17:25

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2023, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 17:23

Entrega em carga/vista

10/10/2023, 17:23

Recebimento

04/10/2023, 17:23

Mero expediente

04/10/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 16:33

Conclusão (para julgamento)

14/09/2023, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2023, 04:44

Ato ordinatório

11/09/2023, 15:35

Ato ordinatório

06/09/2023, 18:35

Ato ordinatório

06/09/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 15:46

Publicação

04/09/2023, 20:26

Ato ordinatório

04/09/2023, 07:40

Ato ordinatório

03/09/2023, 06:25

Documento (Outros documentos)

02/09/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2023, 15:04

Expedição de documento (Carta)

19/07/2023, 13:55

Ato ordinatório

19/07/2023, 13:55

Publicação

18/07/2023, 20:25

Ato ordinatório

18/07/2023, 07:41

Ato ordinatório

17/07/2023, 15:39

Ato ordinatório

17/07/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:17

Ato ordinatório

14/06/2023, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2023, 00:48

Publicação

16/05/2023, 20:24

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 14:34

Ato ordinatório

16/05/2023, 07:40

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:13

Ato ordinatório

15/05/2023, 15:13

Ato ordinatório

15/05/2023, 15:02

Ato ordinatório

11/05/2023, 16:01

Ato ordinatório

08/05/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:15

Ato ordinatório

12/04/2023, 08:07

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2023, 01:06

Publicação

03/04/2023, 20:30

Ato ordinatório

03/04/2023, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2023, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 17:56

Ato ordinatório

31/03/2023, 15:23

Ato ordinatório

31/03/2023, 15:18

Recebimento

31/03/2023, 14:18

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 14:16

Ato ordinatório

12/12/2022, 04:24

Ato ordinatório

05/12/2022, 02:46

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2022, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 12:01

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 12:01

Petição (Contestação)

20/11/2022, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2022, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 16:58

Ato ordinatório

11/11/2022, 13:13

Publicação

10/11/2022, 20:26

Ato ordinatório

10/11/2022, 07:40

Ato ordinatório

09/11/2022, 13:05

Ato ordinatório

09/11/2022, 13:00

Recebimento

08/11/2022, 19:09

Antecipação de tutela

08/11/2022, 19:09

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2022, 14:45

Ato ordinatório

08/11/2022, 14:44

Ato ordinatório

28/10/2022, 18:02

Ato ordinatório

28/10/2022, 18:02

Distribuição (sorteio)

28/10/2022, 17:10

Intimação

•17/03/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•17/10/2024, 00:00