Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Sebastião Pereira Martins Advogada: Karla Brito Rivarola (OAB: 18877/MS)
Apelado: Anderson Anez Amorim
Interessado: Josemar Ferreira Lima Advogada: Karla Brito Rivarola (OAB: 18877/MS) Isso posto, conheço do recurso interposto por a Sebastião Pereira Martins e dou-lhe parcial provimento para declarar que os consectários da sucumbência impostos na sentença estão suspensos no tempo e forma do art. 98, § 3.º do CPC. Publique-se. Registre-se.
Apelação Cível nº 0829097-62.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Intime-se.
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Sebastião Pereira Martins Advogada: Karla Brito Rivarola (OAB: 18877/MS)
Apelado: Anderson Anez Amorim
Interessado: Josemar Ferreira Lima Advogada: Karla Brito Rivarola (OAB: 18877/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0829097-62.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2026, 13:01
Remessa (em grau de recurso)
10/04/2026, 13:01
Remessa (em grau de recurso)
10/04/2026, 13:01
Ato ordinatório
10/04/2026, 09:04
Publicação
09/04/2026, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Subam os autos ao TJMS, para processamento do recurso de apelação. Às providências e intimações necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Subam os autos ao TJMS, para processamento do recurso de apelação. Às providências e intimações necessárias.
09/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2026, 07:33
Ato ordinatório
07/04/2026, 17:50
Recebimento
07/04/2026, 17:02
Mero expediente
07/04/2026, 17:02
Conclusão (para decisão)
07/04/2026, 08:55
Petição (Apelação)
13/03/2026, 19:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Diante do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, por falta de interesse processual (perda superveniente do objeto). Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa.
19/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2026, 18:19
Publicação
16/02/2026, 07:34
Ato ordinatório
13/02/2026, 07:32
Ato ordinatório
12/02/2026, 12:36
Recebimento
02/02/2026, 17:15
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2026, 17:15
Ato ordinatório
02/02/2026, 17:15
Conclusão (para decisão)
12/01/2026, 22:23
Decurso de Prazo
13/12/2025, 02:41
Ato ordinatório
17/11/2025, 08:16
Publicação
17/11/2025, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Deve-se justificar, de toda forma, aquilo que se pretende demonstrar, notadamente em relação à prova oral. No mesmo prazo, poderão informar quanto à possibilidade de autocomposição. Após a manifestação ou decorrido o prazo para tanto, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int.
17/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2025, 07:33
Ato ordinatório
13/11/2025, 10:51
Recebimento
17/10/2025, 18:17
Mero expediente
17/10/2025, 18:17
Conclusão (para despacho)
15/10/2025, 11:35
Decurso de Prazo
25/09/2025, 02:51
Ato ordinatório
16/09/2025, 09:12
Publicação
16/09/2025, 08:00
Ato ordinatório
09/09/2025, 07:33
Ato ordinatório
08/09/2025, 10:47
Decurso de Prazo
29/07/2025, 02:42
Ato ordinatório
28/07/2025, 16:45
Documento (Mandado)
07/07/2025, 13:01
Documento (Certidão)
07/07/2025, 13:01
Ato ordinatório
23/06/2025, 14:13
Ato ordinatório
23/06/2025, 12:12
Expedição de documento (Mandado)
23/06/2025, 12:12
Ato ordinatório
17/06/2025, 17:04
Publicação
04/06/2025, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Sebastião Pereira Martins - Em atenção à manifestação de f. 51, é oportuno salientar que a citação por hora certa é prerrogativa do oficial de justiça, quando verificado os pressupostos que a autorizam, nos termos do artigo 252 do CPC. Assim sendo, renove-se a tentativa de citação no endereço já diligenciado, ficando autorizada a citação por hora certa, nos termos do art. 252 do CPC, caso o oficial de justiça verifique que o réu se oculta para não ser intimado. Outrossim, diante da determinação acima,
Intimação - ADV: Karla Brito Rivarola (OAB 18877/MS) Processo 0829097-62.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - indefiro, por ora, o pedido de citação por edital. Às providências e intimações necessárias.
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2025, 07:35
Ato ordinatório
02/06/2025, 08:46
Ato ordinatório
02/06/2025, 08:45
Mero expediente
09/05/2025, 17:27
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 16:24
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 15:04
Decurso de Prazo
09/04/2025, 02:45
Ato ordinatório
19/03/2025, 11:11
Publicação
19/03/2025, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Sebastião Pereira Martins, Josemar Ferreira Lima - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o mandado com cumprimento negativo, conforme certidão de fl. 47.
Intimação - ADV: Karla Brito Rivarola (OAB 18877/MS) Processo 0829097-62.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse -
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 07:32
Ato ordinatório
13/03/2025, 16:13
Documento (Certidão)
24/02/2025, 14:41
Ato ordinatório
13/02/2025, 16:48
Ato ordinatório
12/02/2025, 12:49
Expedição de documento (Mandado)
12/02/2025, 12:49
Ato ordinatório
11/02/2025, 16:28
Ato ordinatório
19/12/2024, 14:32
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 15:03
Ato ordinatório
12/11/2024, 22:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Sebastião Pereira Martins, Josemar Ferreira Lima - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o aviso de recebimento com cumprimento negativo de fl. 41.
Intimação - ADV: Karla Brito Rivarola (OAB 18877/MS) Processo 0829097-62.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse -
11/11/2024, 00:00
Publicação
08/11/2024, 20:04
Ato ordinatório
08/11/2024, 07:33
Ato ordinatório
07/11/2024, 18:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/10/2024, 09:13
Ato ordinatório
18/10/2024, 11:28
Ato ordinatório
08/10/2024, 14:12
Expedição de documento (Carta)
08/10/2024, 14:11
Ato ordinatório
07/10/2024, 17:22
Ato ordinatório
02/09/2024, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Sebastião Pereira Martins - I.
Intimação - ADV: Karla Brito Rivarola (OAB 18877/MS) Processo 0829097-62.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Recebo a presente petição inicial. II. Defiro o pedido de justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC (f. 27-36). III. Tendo em a natureza da demanda, bem como pelo fato que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, a audiência de conciliação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes. Assim, as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada. IV. Logo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC.