Processo 0800678-19.2014.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2014

Valor da Causa

R$ 85.155,36

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 14:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2026.

07/02/2026, 11:05

Prazo em Curso

29/01/2026, 17:08

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 08:04

Emissão da Relação

27/01/2026, 11:25

Evolução da Classe Processual

08/01/2026, 07:33

Prazo em Curso

21/10/2025, 17:38

Documento Digitalizado

21/10/2025, 17:37

Expedição em análise para assinatura

21/10/2025, 14:19

Documento Digitalizado

21/10/2025, 14:17

Documento Digitalizado

21/10/2025, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/10/2025, 22:37

Documento Digitalizado

20/10/2025, 22:35

Documento Digitalizado

20/10/2025, 22:34

Todas as movimentações(217)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 14:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2026.

07/02/2026, 11:05

Prazo em Curso

29/01/2026, 17:08

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 08:04

Documentos

Despacho

•31/07/2014, 19:26

Despacho

•30/09/2014, 16:01

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legal

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Emissão da Relação

27/01/2026, 11:25

Evolução da Classe Processual

08/01/2026, 07:33

Prazo em Curso

21/10/2025, 17:38

Documento Digitalizado

21/10/2025, 17:37

Expedição em análise para assinatura

21/10/2025, 14:19

Documento Digitalizado

21/10/2025, 14:17

Documento Digitalizado

21/10/2025, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/10/2025, 22:37

Documento Digitalizado

20/10/2025, 22:35

Documento Digitalizado

20/10/2025, 22:34

Expedição em análise para assinatura

17/10/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 17:04

Autos preparados para expedição

16/10/2025, 17:47

Prazo em Curso

08/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 15:57

Prazo em Curso

18/09/2025, 13:03

Documento Digitalizado

17/09/2025, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2025, 17:02

Documento Digitalizado

16/09/2025, 16:58

Expedição em análise para assinatura

16/09/2025, 13:27

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 17:27

Prazo em Curso

21/08/2025, 17:52

Prazo em Curso

21/08/2025, 13:49

Transitado em Julgado em data

21/08/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 08:06

Emissão da Relação

14/08/2025, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:49

Registro de Sentença

04/08/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 16:49

Conclusos para decisão

20/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.

14/05/2025, 09:48

Prazo em Curso

05/05/2025, 08:11

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 08:08

Emissão da Relação

29/04/2025, 15:51

Documento Digitalizado

29/04/2025, 15:47

Processo Reativado

29/04/2025, 15:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/10/2023, 07:14

Cobrança exaurida no GECOF

24/10/2023, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 18:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/10/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO) Processo 0800678-19.2014.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Itaú Seguros S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Itaú Seguros S/A, R$ 3.663,18

17/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2023, 10:00

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 16:17

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/10/2023, 16:17

Prazo em Curso

04/10/2023, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 15:10

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 08:03

Emissão da Relação

26/09/2023, 18:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/09/2023, 16:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/09/2023, 16:30

Transitado em Julgado em data

18/08/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: José Aparecido de Santana Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Recurso Especial nº 0800678-19.2014.8.12.0054/50001 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, em razão da adequação do acórdão ao posicionamento adotado no paradigma do STJ no Tema 1112, exauriu-se a pretensão do recorrente, razão pela qual, declaro prejudicado o presente Recurso Especia

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Aparecido de Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: José Aparecido de Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DE COBRANÇA DE IN Acórdão - Apelação Cível nº 0800678-19.2014.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Aparecido de Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: José Aparecido de Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrad Acórdão - Apelação Cível nº 0800678-19.2014.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Aparecido de Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: José Aparecido de Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrad Acórdão - Apelação Cível nº 0800678-19.2014.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Aparecido de Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: José Aparecido de Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) RECURSO DA PARTE AUTORA - JOSÉ APARECIDO DE SANTANA EMENTA - APE Acórdão - Apelação Cível nº 0800678-19.2014.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Aparecido de Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: José Aparecido de Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Encaminhem-se os autos ao relator do recurso, Des. Paulo Alberto de Olivei Apelação Cível nº 0800678-19.2014.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Vilson Bertelli

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Aparecido de Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: José Aparecido de Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Diante das informações contidas na certidão de f. 457, Apelação Cível nº 0800678-19.2014.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira defiro o

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Aparecido de Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: José Aparecido de Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Retornem os autos à Secretaria para que verifique e certifique s Apelação Cível nº 0800678-19.2014.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: José Aparecido de Santana Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e. STJ, firmada no Tema 1112, determino, com fundamento no art. 1.040, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que enten Recurso Especial nº 0800678-19.2014.8.12.0054/50001 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/06/2021, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/06/2021, 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2021, 15:12

Publicado ato_publicado em 25/03/2021.

25/03/2021, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2021, 08:51

Emissão da Relação

23/03/2021, 18:48

Juntada de Petição de Apelação

08/02/2021, 14:26

Juntada de Petição de Contra-razões

21/01/2021, 11:23

Prazo em Curso

29/12/2020, 10:35

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 21:19

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2020, 09:11

Emissão da Relação

13/12/2020, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2020, 16:40

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 16:40

Registro de Sentença

11/09/2020, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2020, 16:40

Conclusos para julgamento

02/09/2020, 17:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/08/2020, 15:59

Juntada de Petição de Apelação

17/08/2020, 18:10

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2020, 09:27

Emissão da Relação

08/08/2020, 23:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2020, 09:48

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

16/06/2020, 23:56

Conclusos para decisão

28/04/2020, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2020, 17:25

Prazo em Curso

25/04/2020, 15:45

Publicado ato_publicado em 17/04/2020.

17/04/2020, 23:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2020, 09:36

Emissão da Relação

16/04/2020, 19:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2020, 16:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/02/2020, 16:14

Conclusos para julgamento

11/11/2019, 19:40

Conclusos para decisão

11/11/2019, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 16:48

Publicado ato_publicado em 15/10/2019.

15/10/2019, 13:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2019, 07:40

Emissão da Relação

14/10/2019, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2019, 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2019, 07:49

Prazo em Curso

18/05/2019, 16:10

Expedição de Carta.

18/05/2019, 16:10

Autos preparados para expedição

21/06/2018, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2018, 18:10

Prazo em Curso

30/05/2018, 15:59

Publicado ato_publicado em 24/05/2018.

24/05/2018, 22:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2018, 12:52

Emissão da Relação

23/05/2018, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2018, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2018, 13:55

Conclusos para decisão

20/03/2018, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2018.

20/03/2018, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2018, 15:10

Prazo em Curso

29/01/2018, 13:53

Publicado ato_publicado em 29/01/2018.

29/01/2018, 13:47

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2018, 13:28

Emissão da Relação

26/01/2018, 13:06

Autos preparados para expedição

26/01/2018, 12:54

Prazo em Curso

26/01/2018, 12:53

Expedição de Certidão.

26/01/2018, 12:53

Expedição de Outros documentos.

26/01/2018, 12:52

Expedição em análise para assinatura

26/01/2018, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2018, 12:13

Juntada de NULL

02/10/2017, 18:21

Juntada de Mandado

02/10/2017, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2017, 15:12

Prazo em Curso

21/09/2017, 13:13

Prazo em Curso

18/09/2017, 14:40

Publicado ato_publicado em 12/09/2017.

12/09/2017, 23:17

Publicado ato_publicado em 12/09/2017.

12/09/2017, 23:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2017, 12:07

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2017, 12:06

Emissão da Relação

11/09/2017, 17:52

Emissão da Relação

11/09/2017, 17:48

Expedição de Mandado.

11/09/2017, 17:42

Expedição em análise para assinatura

11/09/2017, 17:00

Expedição de Certidão.

11/09/2017, 13:54

Prazo em Curso

24/08/2017, 13:26

Autos preparados para expedição

23/08/2017, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2017, 17:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2017, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2017, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2017, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2017, 09:13

Prazo em Curso

20/04/2017, 13:25

Expedição de Carta.

19/04/2017, 18:13

Expedição em análise para assinatura

19/04/2017, 16:27

Prazo em Curso

12/04/2017, 11:49

Publicado ato_publicado em 11/04/2017.

11/04/2017, 11:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2017, 13:59

Emissão da Relação

07/04/2017, 13:53

Autos preparados para expedição

23/03/2017, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2017, 15:08

Despacho Saneador

22/03/2017, 15:08

Conclusos para despacho

08/06/2016, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2016, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2016, 15:10

Prazo em Curso

27/04/2016, 15:35

Publicado ato_publicado em 18/04/2016.

18/04/2016, 23:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2016, 13:59

Emissão da Relação

18/04/2016, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2016, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2016, 13:01

Conclusos para despacho

03/02/2016, 19:44

Juntada de Petição de Réplica

11/11/2015, 18:01

Publicado ato_publicado em 28/10/2015.

28/10/2015, 15:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2015, 17:19

Emissão da Relação

26/10/2015, 17:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2015, 13:57

Juntada de Carta precatória

28/09/2015, 12:20

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2015, 18:12

Juntada de Ofício

10/03/2015, 15:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2015, 15:46

Publicado ato_publicado em 09/01/2015.

09/01/2015, 07:41

Prazo em Curso

08/01/2015, 14:41

Juntada de Outros documentos

08/01/2015, 14:40

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2014, 11:51

Expedição de Carta precatória.

15/12/2014, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/12/2014, 17:55

Expedição em análise para assinatura

12/12/2014, 11:19

Emissão da Relação

12/12/2014, 11:18

Juntada de Ofício

20/10/2014, 17:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2014, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2014, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2014, 15:27

Conclusos para despacho

30/09/2014, 16:02

Juntada de Outros documentos

30/09/2014, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2014, 16:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2014, 16:01

Conclusos para despacho

24/09/2014, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2014, 19:27

Prazo em Curso

10/09/2014, 13:24

Publicado ato_publicado em 10/09/2014.

10/09/2014, 13:06

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2014, 13:30

Emissão da Relação

03/09/2014, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2014, 19:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2014, 19:26

Conclusos para despacho

29/07/2014, 15:59

Expedição de Certidão.

29/07/2014, 15:03

Distribuído por sorteio

29/07/2014, 14:54

Despacho

•03/10/2014, 15:27

Despacho

•11/04/2016, 13:01

Interlocutória

•22/03/2017, 15:08

Despacho

•20/04/2018, 13:55

Despacho

•04/02/2020, 16:14

Sentença

•22/06/2020, 09:48

Sentença

•11/09/2020, 16:40

Despacho

•13/09/2023, 16:28

Acórdão

•13/09/2023, 16:28

Decisão Monocrática Terminativa

•13/09/2023, 16:28

Decisão Monocrática Terminativa

•13/09/2023, 16:28

Acórdão

•13/09/2023, 16:28

Decisão Monocrática Terminativa

•13/09/2023, 16:28

Todos os documentos(16)

Despacho

•31/07/2014, 19:26

Despacho

•30/09/2014, 16:01

Despacho

•03/10/2014, 15:27

Despacho

•11/04/2016, 13:01

Interlocutória

•22/03/2017, 15:08

Despacho

•20/04/2018, 13:55

Despacho

•04/02/2020, 16:14

Sentença

•22/06/2020, 09:48

Sentença

•11/09/2020, 16:40

Despacho

•13/09/2023, 16:28

Acórdão

•13/09/2023, 16:28

Decisão Monocrática Terminativa

•13/09/2023, 16:28

Decisão Monocrática Terminativa

•13/09/2023, 16:28

Acórdão

•13/09/2023, 16:28

Decisão Monocrática Terminativa

•13/09/2023, 16:28

Sentença

•04/08/2025, 16:49