Cumprimento de sentença 0800744-32.2019.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.217,02

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025, 12:50

Conclusos para decisão

06/02/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:10

Conclusos para decisão

08/10/2024, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 10:37

Prazo em Curso

13/09/2024, 17:48

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0800744-32.2019.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudineia Rios Cruz - Exectdo: Boa Vista Serviços S.A., Associação Comercial de São Paulo - Com intimação à parte exequente para manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença às fls. 334/346.

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:22

Emissão da Relação

11/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 11:23

Todas as movimentações(132)

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025, 12:50

Conclusos para decisão

06/02/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 14:15

Documentos

Despacho

•10/12/2019, 10:37

Sentença

•20/01/2022, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:10

Conclusos para decisão

08/10/2024, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 10:37

Prazo em Curso

13/09/2024, 17:48

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0800744-32.2019.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudineia Rios Cruz - Exectdo: Boa Vista Serviços S.A., Associação Comercial de São Paulo - Com intimação à parte exequente para manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença às fls. 334/346.

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:22

Emissão da Relação

11/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/08/2024, 09:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/08/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 04:12

Prazo em Curso

24/07/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0800744-32.2019.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudineia Rios Cruz - Exectdo: Associação Comercial de São Paulo - I - Evolua-se a classe pra Cumprimento da sentença. II - Face ao requerimento do credor (art. 523, do CPC), preenchidos os requisitos do artigo 524, do Código de Processo Civil, Intime-se a parte devedora através de seu advogado, pe

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 08:15

Emissão da Relação

22/07/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2024, 16:22

Evolução da Classe Processual

19/07/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 09:50

Conclusos para decisão

19/06/2024, 14:31

Processo Reativado

19/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/06/2024, 17:22

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 12:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/11/2023, 07:13

Cobrança exaurida no GECOF

14/11/2023, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/11/2023, 07:13

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 08:01

Emissão da Relação

01/11/2023, 15:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/11/2023, 15:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/11/2023, 15:08

Processo Reativado

01/11/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 15:51

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Associação Comercial de São Paulo - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Associação Comercial de São Paulo, R$ 616,46 - Boa Vista Serviços S.A., R$ 616,46 Devedores - ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS) Processo 0800744-32.2019.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível -

26/10/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 15:00

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 14:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/10/2023, 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:26

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 02:26

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 18:22

Prazo em Curso

22/08/2023, 22:06

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 07:59

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 14:29

Emissão da Relação

18/08/2023, 14:29

Transitado em Julgado em data

18/08/2023, 14:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/08/2023, 12:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/08/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Claudineia Rios Cruz Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800744-32.2019.8.12.0051/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Diante da

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Claudineia Rios Cruz Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Realizada Distribuição Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800744-32.2019.8.12.0051/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Claudineia Rios Cruz Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Ao recorrido para apre Agravo em Recurso Especial nº 0800744-32.2019.8.12.0051/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Claudineia Rios Cruz Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Associação Come Recurso Especial nº 0800744-32.2019.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2022, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2022, 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões

29/06/2022, 15:51

Publicado ato_publicado em 06/06/2022.

06/06/2022, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2022, 07:50

Emissão da Relação

03/06/2022, 14:05

Juntada de Petição de Apelação

03/06/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:33

Publicado ato_publicado em 13/05/2022.

13/05/2022, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2022, 07:52

Emissão da Relação

12/05/2022, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 10:02

Registro de Sentença

05/05/2022, 10:02

Embargos de Declaração Acolhidos

05/05/2022, 10:00

Conclusos para decisão

06/04/2022, 18:47

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 18:47

Publicado ato_publicado em 02/02/2022.

02/02/2022, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2022, 07:50

Emissão da Relação

01/02/2022, 18:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/02/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:16

Publicado ato_publicado em 25/01/2022.

25/01/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2022, 07:50

Emissão da Relação

24/01/2022, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2022, 19:53

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 19:53

Julgado improcedente o pedido

20/01/2022, 19:53

Registro de Sentença

20/01/2022, 19:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/04/2020, 02:25

Conclusos para despacho

28/02/2020, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020, 15:51

Prazo em Curso

28/02/2020, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020, 11:20

Publicado ato_publicado em 12/02/2020.

12/02/2020, 17:23

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2020, 08:40

Emissão da Relação

10/02/2020, 13:23

Juntada de Petição de Réplica

07/02/2020, 09:51

Publicado ato_publicado em 13/01/2020.

13/01/2020, 23:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2020, 08:44

Emissão da Relação

10/01/2020, 12:25

Juntada de Petição de Contestação

10/01/2020, 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/12/2019, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2019, 08:25

Prazo em Curso

13/12/2019, 17:40

Expedição de Carta.

13/12/2019, 17:40

Expedição de Carta.

13/12/2019, 17:40

Expedição em análise para assinatura

13/12/2019, 11:43

Autos preparados para expedição

10/12/2019, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2019, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 10:23

Conclusos para decisão

21/10/2019, 13:59

Informação do Sistema

21/10/2019, 09:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/10/2019, 09:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/10/2019, 09:01

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 09:01

Sentença

•05/05/2022, 10:02

Despacho

•18/08/2023, 10:25

Acórdão

•18/08/2023, 10:25

Decisão Monocrática Terminativa

•18/08/2023, 10:30

Decisão Monocrática Terminativa

•18/08/2023, 10:32

Despacho

•17/07/2024, 17:37

Despacho

•17/07/2024, 17:37

Despacho

•27/01/2025, 14:15