Cumprimento de sentença 0001678-40.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

NIVALDO DA COSTA MOREIRA

Autor

MITUE NISHIAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELA BORGE DA SILVA

OAB/MS 12651·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOMFIM E MESSIAS

OAB/MS 9886·CPF·Representa: Autor

NIVALDO DA COSTA MOREIRA

OAB/MS 10595·CPF·Representa: Autor

FRANCIELA BORGE DA SILVA

OAB/MS 12651·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO BOMFIM E MESSIAS

OAB/MS 9886·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCIELA BORGE DA SILVA

OAB/MS 12651·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOMFIM E MESSIAS

OAB/MS 9886·CPF·Representa: Autor

NIVALDO DA COSTA MOREIRA

OAB/MS 10595·CPF·Representa: Autor

FRANCIELA BORGE DA SILVA

OAB/MS 12651·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO BOMFIM E MESSIAS

OAB/MS 9886·CPF·Representa: Réu

NIVALDO DA COSTA MOREIRA

OAB/MS 10595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/04/2025, 15:41

Trânsito em julgado

02/04/2025, 15:40

Publicação

01/04/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Carlos Eduardo Bomfim e Messias (OAB 9886/MS), Franciela Borge da Silva (OAB 12651/MS) Processo 0001678-40.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nivaldo da Costa Moreira, Nivaldo da Costa Moreira - Exectda: Mitue Nishiama - Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Arquivem-se. P.R.I.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:58

Recebimento

28/03/2025, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 16:42

Ato ordinatório

28/03/2025, 16:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2025, 16:42

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:55

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 16:38

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:38

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:59

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:11

Todas as movimentações(76)

Definitivo

02/04/2025, 15:41

Trânsito em julgado

02/04/2025, 15:40

Publicação

01/04/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Carlos Eduardo Bomfim e Messias (OAB 9886/MS), Franciela Borge da Silva (OAB 12651/MS) Processo 0001678-40.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nivaldo da Costa Moreira, Nivaldo da Costa Moreira - Exectda: Mitue Nishiama - Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Arquivem-se. P.R.I.

Documentos

•01/04/2025, 00:00

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:58

Recebimento

28/03/2025, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 16:42

Ato ordinatório

28/03/2025, 16:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2025, 16:42

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:55

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 16:38

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:38

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:59

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:11

Ato ordinatório

25/03/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

22/03/2025, 07:06

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 12:06

Ato ordinatório

17/03/2025, 15:33

Publicação

17/03/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Carlos Eduardo Bomfim e Messias (OAB 9886/MS), Franciela Borge da Silva (OAB 12651/MS) Processo 0001678-40.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nivaldo da Costa Moreira, Nivaldo da Costa Moreira - Exectda: Mitue Nishiama - Intimação da parte executada da decisão de f. 55 e informações do bloqueio de valores: "Vistos etc. Determino a penhora via sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil/2015. Em consulta, verifico que foi efetivada a indisponibilidade no valor integral (R$ 5.493,22), conforme extrato anexo. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, fica convertida a indisponibilidade em penhora, sendo desnecessário a lavratura de termo específico e já autorizado o levantamento a favor da parte credora. Em seguida, remetam-se os autos à conclusão para extinção pelo pagamento. Intimem-se"

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 07:50

Ato ordinatório

14/03/2025, 05:51

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 20:42

Recebimento

13/03/2025, 20:42

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 06:47

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 17:25

Ato ordinatório

31/01/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Carlos Eduardo Bomfim e Messias (OAB 9886/MS), Franciela Borge da Silva (OAB 12651/MS) Processo 0001678-40.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nivaldo da Costa Moreira, Nivaldo da Costa Moreira - Exectda: Mitue Nishiama - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planlha atualizada do débito e requerer o que de direito.

31/01/2025, 00:00

Publicação

30/01/2025, 20:45

Ato ordinatório

30/01/2025, 07:51

Ato ordinatório

30/01/2025, 07:48

Decurso de Prazo

30/01/2025, 07:46

Ato ordinatório

02/12/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Carlos Eduardo Bomfim e Messias (OAB 9886/MS), Franciela Borge da Silva (OAB 12651/MS) Processo 0001678-40.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nivaldo da Costa Moreira, Nivaldo da Costa Moreira - Exectda: Mitue Nishiama - Vistos, etc. Acolho os embargos de declaração de f. 38/40. De fato, tendo a intimação para o cumprimento de sentença sido realizado em nome de advogado regularmente habilitado nos autos, sem requerimento de exclusividade de intimação, não há que se falar em nova intimação e reabertura de prazo. Sendo assim, revogo o despacho de f. 37. Aguarde-se o decurso do prazo de f. 43 e dê-se regular andamento aos autos. Intimem-se.

02/12/2024, 00:00

Publicação

29/11/2024, 21:01

Ato ordinatório

29/11/2024, 07:54

Recebimento

28/11/2024, 14:34

Outras Decisões

28/11/2024, 14:34

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:44

Ato ordinatório

26/11/2024, 01:03

Ato ordinatório

21/11/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Carlos Eduardo Bomfim e Messias (OAB 9886/MS), Franciela Borge da Silva (OAB 12651/MS) Processo 0001678-40.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nivaldo da Costa Moreira, Nivaldo da Costa Moreira - Exectda: Mitue Nishiama - Intimação da parte executada para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre os Embargos de Declaração.

20/11/2024, 00:00

Publicação

19/11/2024, 20:46

Ato ordinatório

19/11/2024, 08:03

Ato ordinatório

19/11/2024, 05:05

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 05:05

Petição (Embargos de declaração)

14/11/2024, 15:05

Recebimento

13/11/2024, 18:01

Mero expediente

13/11/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Carlos Eduardo Bomfim e Messias (OAB 9886/MS) Processo 0001678-40.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nivaldo da Costa Moreira, Nivaldo da Costa Moreira - Exectda: Mitue Nishiama - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha do débito atualizada, e requerer o que de direito.

13/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 21:43

Publicação

12/11/2024, 20:59

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 16:14

Ato ordinatório

12/11/2024, 07:54

Ato ordinatório

12/11/2024, 06:19

Ato ordinatório

12/11/2024, 06:18

Decurso de Prazo

12/11/2024, 03:04

Ato ordinatório

29/10/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Carlos Eduardo Bomfim e Messias (OAB 9886/MS) Processo 0001678-40.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nivaldo da Costa Moreira, Nivaldo da Costa Moreira - Exectda: Mitue Nishiama - Intimação da parte executada da decisão de f. 30: " Vistos etc. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos."

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/10/2024, 13:22

Publicação

18/10/2024, 21:03

Ato ordinatório

18/10/2024, 07:58

Ato ordinatório

18/10/2024, 05:35

Recebimento

17/10/2024, 18:34

Outras Decisões

17/10/2024, 18:34

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 12:24

Ato ordinatório

17/10/2024, 12:23

Ato ordinatório

17/10/2024, 12:23

Ato ordinatório

17/10/2024, 12:23

Ato ordinatório

17/10/2024, 12:23

Ato ordinatório

17/10/2024, 12:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/10/2024, 12:21

Apensamento

17/10/2024, 12:15

Distribuição (dependência)

17/10/2024, 12:15

Intimação

•17/03/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•20/11/2024, 00:00

•13/11/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00