Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação para atualizar o débito.
15/06/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação para manifestação juntada aos autos de comprovação de pagamento fls. 523/527.
22/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação do executado, na pessoa de seu advogado nos termos do art. 854, §2° e 3° do CPC, da penhora online, via Sisbajud (extrato juntado às fls. 517/518), para querendo, no prazo de cinco dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.
06/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação
24/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação
21/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação
08/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação
08/07/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0800539-70.2017.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Douglas Freire Santos - Exectda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Diante disso, além dos honorários de sucumbência, autorizo também o levantamento dos honorários contratuais, no percentual de 30% (trinta por cento) do principal, devendo, o que sobejar, ser depositado em conta-poupança vinculada a este juízo, a ser aberta em nome do autor-incapaz especialmente para dito fim, sendo que o seu levantamento somente será possível quando a requerente atingir a maioridade, ou antes, nesta última contingência, se comprovada a real necessidade da menor. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Oportunamente, com a preclusão das vias impugnativas, expeça-se o necessário. Após, arquive-se.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0800539-70.2017.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Douglas Freire Santos - Exectda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A -
Vistos. Ante a manifestação de f. 482, colha-se o parecer ministerial. Intime-se.
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800539-70.2017.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A, R$ 909,54
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0800539-70.2017.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Douglas Freire Santos - Exectda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Diante disso, além dos honorários de sucumbência, autorizo também o levantamento dos honorários contratuais, no percentual de 30% (trinta por cento) do principal, devendo, o que sobejar, ser depositado em conta-poupança vinculada a este juízo, a ser aberta em nome do autor-incapaz especialmente para dito fim, sendo que o seu levantamento somente será possível quando a requerente atingir a maioridade, ou antes, nesta última contingência, se comprovada a real necessidade da menor. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Oportunamente, com a preclusão das vias impugnativas, expeça-se o necessário. Após, arquive-se.
17/03/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0800539-70.2017.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Douglas Freire Santos - Exectda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A -
Vistos. Ante a manifestação de f. 482, colha-se o parecer ministerial. Intime-se.
15/08/2024, 00:00
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Intimação
Devedores - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800539-70.2017.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A, R$ 909,54