Cumprimento de sentença 0801606-70.2017.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

ZACARIA DUARTE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO

OAB/MS 28166·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS 28164·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO

OAB/MS 28166·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO

OAB/MS 28166·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS 28164·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO

OAB/MS 28166·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS 28164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 15:58

Decurso de Prazo

07/02/2026, 02:55

Ato ordinatório

16/12/2025, 10:01

Publicação

16/12/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 327-331, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 07:53

Ato ordinatório

12/12/2025, 10:10

Petição (Apelação)

22/10/2025, 18:23

Documento (Informações)

16/10/2025, 16:44

Documento (Informações)

16/10/2025, 16:44

Publicação

14/10/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Julgo, portanto, extinto o presente cumprimento de sentença, com amparo no art. 924, II c/c art. 925 e art. 513 todos do CPC. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, com os acréscimos legais que porventura houver, observando-se a determinação de fls. 307-308. Ou seja, deverá ser expedido alvará em nome da parte autora, referente ao montante principal, e outro, referente apenas aos honorários de sucumbência, em favor dos patronos originários. Custas finais, se houver, deverão ser pagas pela parte vencida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquivem-se com as anotações necessárias.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 07:43

Ato ordinatório

10/10/2025, 13:38

Todas as movimentações(139)

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 15:58

Decurso de Prazo

07/02/2026, 02:55

Ato ordinatório

16/12/2025, 10:01

Publicação

16/12/2025, 05:38

Documentos

•16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 327-331, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 07:53

Ato ordinatório

12/12/2025, 10:10

Petição (Apelação)

22/10/2025, 18:23

Documento (Informações)

16/10/2025, 16:44

Documento (Informações)

16/10/2025, 16:44

Publicação

14/10/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Julgo, portanto, extinto o presente cumprimento de sentença, com amparo no art. 924, II c/c art. 925 e art. 513 todos do CPC. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, com os acréscimos legais que porventura houver, observando-se a determinação de fls. 307-308. Ou seja, deverá ser expedido alvará em nome da parte autora, referente ao montante principal, e outro, referente apenas aos honorários de sucumbência, em favor dos patronos originários. Custas finais, se houver, deverão ser pagas pela parte vencida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquivem-se com as anotações necessárias.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 07:43

Ato ordinatório

10/10/2025, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 11:31

Recebimento

01/10/2025, 11:31

Ato ordinatório

01/10/2025, 11:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/10/2025, 11:31

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 18:49

Decurso de Prazo

05/05/2025, 18:48

Publicação

17/04/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0801606-70.2017.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zacaria Duarte - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Com intimação à parte exequente/embargada para, querendo e no prazo de 05 dias, oferecer resposta aos embargos de declaração às fls. 311/315.

17/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2025, 07:50

Ato ordinatório

15/04/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 07:31

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 07:31

Ato ordinatório

07/04/2025, 00:15

Petição (Embargos de declaração)

22/03/2025, 09:33

Petição (Embargos de declaração)

22/03/2025, 09:33

Ato ordinatório

17/03/2025, 16:30

Publicação

17/03/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0801606-70.2017.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zacaria Duarte - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Diante disso, indefiro o pedido de levantamento dos honorários contratuais, constantes da petição de fls. 293-295, ao passo em que determino que o devedor comprove, nos autos, o depósito da diferença faltante, devidamente corrigida. Intime-se. Após, com o depósito do saldo, ciência à parte autora. Por fim, faça-se a conclusão do feito, para sentença.

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 07:46

Ato ordinatório

13/03/2025, 15:19

Recebimento

24/02/2025, 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

15/02/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 11:22

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 14:27

Decurso de Prazo

16/05/2024, 02:42

Ato ordinatório

26/04/2024, 16:43

Publicação

22/04/2024, 20:36

Ato ordinatório

22/04/2024, 07:45

Ato ordinatório

19/04/2024, 15:12

Recebimento

18/04/2024, 18:22

Mero expediente

18/04/2024, 18:22

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 17:17

Decurso de Prazo

23/03/2024, 06:16

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 07:30

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 07:30

Ato ordinatório

08/03/2024, 17:54

Publicação

05/03/2024, 20:47

Ato ordinatório

05/03/2024, 07:49

Ato ordinatório

04/03/2024, 14:16

Recebimento

29/02/2024, 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito

29/02/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 09:03

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 10:40

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

28/02/2023, 17:24

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

28/02/2023, 17:24

Ato ordinatório

10/02/2023, 18:11

Publicação

01/02/2023, 20:32

Ato ordinatório

01/02/2023, 07:51

Ato ordinatório

31/01/2023, 17:59

Custas

15/12/2022, 07:08

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 21:47

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 21:47

Ato ordinatório

14/12/2022, 00:25

Ato ordinatório

05/12/2022, 04:27

Publicação

22/11/2022, 20:02

Ato ordinatório

22/11/2022, 10:01

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

21/11/2022, 19:01

Custas

21/11/2022, 18:56

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2022, 18:53

Ato ordinatório

21/11/2022, 18:53

Trânsito em julgado

21/11/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:51

Ato ordinatório

06/07/2022, 03:05

Recebimento

04/07/2022, 14:05

Mero expediente

04/07/2022, 14:05

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 14:26

Conclusão (para decisão)

20/06/2022, 14:26

Ato ordinatório

15/06/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 15:53

Ato ordinatório

04/02/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 06:52

Petição (Petição (outras))

03/01/2022, 09:01

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/11/2021, 09:47

Reativação

12/02/2021, 17:11

Reativação

12/02/2021, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2020, 09:29

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2020, 09:29

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2020, 09:29

Petição (Contra-razões)

27/11/2020, 21:47

Ato ordinatório

06/11/2020, 09:13

Publicação

05/11/2020, 22:08

Publicação

05/11/2020, 22:08

Ato ordinatório

05/11/2020, 07:59

Ato ordinatório

04/11/2020, 20:35

Petição (Apelação)

03/11/2020, 12:48

Ato ordinatório

14/10/2020, 08:37

Publicação

13/10/2020, 22:22

Publicação

13/10/2020, 22:22

Ato ordinatório

09/10/2020, 08:03

Ato ordinatório

08/10/2020, 08:32

Recebimento

07/10/2020, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2020, 11:15

Ato ordinatório

07/10/2020, 11:14

Procedência

07/10/2020, 11:14

Conclusão (para decisão)

31/07/2019, 11:26

Decurso de Prazo

31/07/2019, 11:21

Ato ordinatório

30/05/2019, 15:55

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 17:45

Publicação

23/05/2019, 22:04

Ato ordinatório

23/05/2019, 08:27

Ato ordinatório

22/05/2019, 13:31

Recebimento

16/05/2019, 17:09

Mero expediente

16/05/2019, 17:08

Conclusão (para decisão)

17/10/2017, 09:13

Petição (Replica)

16/10/2017, 15:16

Ato ordinatório

04/10/2017, 07:44

Publicação

02/10/2017, 22:01

Ato ordinatório

02/10/2017, 13:56

Ato ordinatório

22/09/2017, 08:06

Petição (Contestação)

21/09/2017, 10:45

Ato ordinatório

05/09/2017, 07:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2017, 08:19

Ato ordinatório

28/08/2017, 12:53

Expedição de documento (Carta)

25/08/2017, 16:17

Ato ordinatório

19/05/2017, 09:53

Recebimento

15/05/2017, 17:42

Outras Decisões

15/05/2017, 17:42

Conclusão (para despacho)

12/05/2017, 14:38

Distribuição (sorteio)

12/05/2017, 13:00

Intimação

•14/10/2025, 00:00

•17/04/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00