Cumprimento de sentença 0801516-91.2019.8.12.0019 - TJMS

Cumprimento de sentença 0801516-91.2019.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 17:15

Ato ordinatório

12/05/2026, 15:31

Publicação

06/05/2026, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente acerca do alvará de levantamento dos valores (f. 206 e 209-210) e da informação juntada às f. 207-208 acerca da penhora no rosto dos autos realizada, para manifestação no prazo de 05(cinco) dias.

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 07:45

Ato ordinatório

04/05/2026, 16:50

Ato ordinatório

04/05/2026, 16:48

Documento (Ofício)

04/05/2026, 16:41

Ato ordinatório

30/04/2026, 16:28

Ato ordinatório

30/04/2026, 16:27

Ato ordinatório

30/04/2026, 08:22

Publicação

30/04/2026, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Os três depósitos de R$ 500,00 cada, datados de 12/11/2019, 17/12/2019 e 17/01/2020, do extrato de subconta de fls. 191-192, relacionam-se a depósitos voluntários, feitos pelo devedor, pela dívida em execução, conforme proposta de pagamento de fls. 39-40 e comprovantes de f. 62 e f. 64. Diante disso, defiro o pedido de transferência do saldo existente na subconta vinculada ao presente feito para a conta indicada pela credora às fls. 199-200, ao passo em que determino que a mesma traga aos autos cálculo atual do valor devido, com o abatimento dos valores depositados voluntariamente pelo réu, na data em que ocorreram os respectivos depósitos. Intime-se.

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 07:48

Ato ordinatório

28/04/2026, 18:05

Documentos

Intimação

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos de n.º 0805841-56.2025.8.12.0001, que tramitam na 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Campo Grande, conforme petição de fls. 184-187, até o limite do crédito perseguido através da presente execução, que, consoante se extrai do cálculo de fls. 182-183, em abril/2025, perfaz o montante de R$ 102.036,48. A penhora (conforme orientações contidas no Ofício-Circular n.º 126.664.075.0041/2017, da CGJ, que deferiu a implantação da penhora no rosto dos autos mediante utilização do sistema SCDPA e Malote Digital), deverá ser efetivada da seguinte forma: I. Por meio de ofício, que será encaminhado via SCDPA (para os processos que tramitam perante as unidades judiciais do TJMS), remeta cópia desta decisão. Através do mesmo ato, solicite que, caso o valor se encontre disponível naqueles autos, sejam imediatamente transferidos para a subconta vinculada a este feito. II. Com a efetivação da penhora intime-se a parte executada, para, querendo, ofertar a impugnação prevista no art. 525, §11 do CPC, por simples petição nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência do ato (penhora), devendo a parte requerida, nos autos onde se procederá a penhora no rosto dos autos, ser cientificada do ato constritivo, para que não disponha do montante sem prévia autorização deste Juízo da 2ª Vara Cível, sob risco de eventual quitação que vier a dar ao executado (seu credor), ser considerada em fraude à execução. III. Caso nada seja solicitado, o presente feito aguardará o resultado das penhora daqueles autos para que o Requerente receba seu crédito. Diante deste fato, somente resta a este juízo aguardar - após a intimação da penhora - e à parte Requerente acompanhar aquele feito e, quando possível, informar a este juízo a disponibilidade de valores naquele feito (devendo ter certeza de que há valores depositados e livres) para que seja solicitada a transferência. Deve a parte ainda observar que, caso a penhora recaia sobre processo em fase de conhecimento, quando promovido cumprimento de sentença em autos apartados (p. ex. Provisório) pode ocorrer dele não ser transposto para o novo feito. Por isto deverá diligenciar junto àqueles autos. Assim sendo, determino que o presente feito aguarde o resultado no arquivo provisório, até solicitação da parte interessada. Intime-se. Cumpra-se. Após, conclusos para análise do pedido de fls. 179-181.

18/08/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente acerca do alvará de levantamento dos valores (f. 206 e 209-210) e da informação juntada às f. 207-208 acerca da penhora no rosto dos autos realizada, para manifestação no prazo de 05(cinco) dias.

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