Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - "Ciência às partes do retorno dos autos. Em nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra-se a sentença de fls 245/249. Às providências."
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Considerando o teor da certidão de fl. 294, intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial de fls. 223/226, atribuindo valor à causa, nos termos do artigo 292, do CPC. Às providências."
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2025, 15:00
Definitivo
27/11/2025, 15:00
Trânsito em julgado
27/11/2025, 13:51
Ato ordinatório
06/11/2025, 04:16
Recebimento
03/11/2025, 10:54
Confirmada
03/11/2025, 10:54
Expedida/certificada
31/10/2025, 08:48
Ato ordinatório
30/10/2025, 07:00
Publicação
30/10/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Odair Ferreira Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Apelada: Vilma Ferreira Mackert Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Interessada: Elisabete Ferreira Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Advogado: Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB: 15538/MS) Interessada: Maria Lydia Ferreira Martins Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Interessado: Osmar Ferreira Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Advogado: Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB: 15538/MS)
Interessado: Eginaldo Ferreira Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Advogado: Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB: 15538/MS) RepreLeg: Aline Ferreira Repre. Legal: Eginaldo Ferreira Junior
Interessado: Mario Alberto Ferreira (Espólio) Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Advogado: Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB: 15538/MS) RepreLeg: Patricia Rejane Ferreira Lima RepreLeg: Priscila Rosana Ferreira Silva Interessada: Wanda Ferreira de Carvalho Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogado: Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB: 15538/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Apelação Cível nº 0803123-02.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
Ante o exposto, com fundamento no disposto nos artigos 76, §2º, inciso I; 77, inciso V; 274, parágrafo único; e 932, III, todos do Código de Processo Civil, não conheço do presente Recurso de Apelação. Com fulcro no artigo 85, §11, do mesmo Códex, majoro em 2% os honorários fixados na origem.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Odair Ferreira Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Apelada: Vilma Ferreira Mackert Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Interessada: Elisabete Ferreira Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Advogado: Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB: 15538/MS) Interessada: Maria Lydia Ferreira Martins Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Interessado: Osmar Ferreira Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Advogado: Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB: 15538/MS)
Interessado: Eginaldo Ferreira Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Advogado: Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB: 15538/MS) RepreLeg: Aline Ferreira Repre. Legal: Eginaldo Ferreira Junior
Interessado: Mario Alberto Ferreira (Espólio) Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Advogado: Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB: 15538/MS) RepreLeg: Patricia Rejane Ferreira Lima RepreLeg: Priscila Rosana Ferreira Silva Interessada: Wanda Ferreira de Carvalho Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogado: Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB: 15538/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Apelação Cível nº 0803123-02.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
Ante o exposto, com fundamento no disposto nos artigos 76, §2º, inciso I; 77, inciso V; 274, parágrafo único; e 932, III, todos do Código de Processo Civil, não conheço do presente Recurso de Apelação. Com fulcro no artigo 85, §11, do mesmo Códex, majoro em 2% os honorários fixados na origem.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/10/2025, 06:46
Ato ordinatório
24/10/2025, 17:06
Remessa (outros motivos)
24/10/2025, 17:06
Remessa (outros motivos)
24/10/2025, 16:40
Negação de Seguimento
24/10/2025, 16:40
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 16:06
Conclusão (para decisão)
17/09/2025, 13:45
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 20:05
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 20:05
Ato ordinatório
10/09/2025, 14:08
Ato ordinatório
09/09/2025, 03:00
Publicação
09/09/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Odair Ferreira Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Apelada: Vilma Ferreira Mackert Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Interessada: Elisabete Ferreira Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Advogado: Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB: 15538/MS) Interessada: Maria Lydia Ferreira Martins Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Interessado: Osmar Ferreira Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Advogado: Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB: 15538/MS)
Interessado: Eginaldo Ferreira Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Advogado: Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB: 15538/MS) RepreLeg: Aline Ferreira Repre. Legal: Eginaldo Ferreira Junior
Interessado: Mario Alberto Ferreira (Espólio) Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Advogado: Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB: 15538/MS) RepreLeg: Patricia Rejane Ferreira Lima RepreLeg: Priscila Rosana Ferreira Silva Interessada: Wanda Ferreira de Carvalho Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogado: Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB: 15538/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Apelação Cível nº 0803123-02.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
Vistos, etc. Na forma do artigo 10 do Código de Processo Civil, e sob pena de não conhecimento do Recurso, manifeste-se o Apelante, em cinco dias, acerca da preliminar de não conhecimento do recurso, promovendo a regularização da representação processual. Ademais, no mesmo prazo, diga quanto à impugnação da gratuidade da justiça, colacionando documentos que efetivamente comprovem a alegada hipossuficiência. Int..
09/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/09/2025, 15:45
Remessa (outros motivos)
08/09/2025, 14:57
Mero expediente
08/09/2025, 14:56
Ato ordinatório
07/08/2025, 01:01
Publicação
07/08/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Odair Ferreira Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Apelada: Vilma Ferreira Mackert Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Interessada: Elisabete Ferreira Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Advogado: Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB: 15538/MS) Interessada: Maria Lydia Ferreira Martins Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Interessado: Osmar Ferreira Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Advogado: Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB: 15538/MS)
Interessado: Eginaldo Ferreira Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Advogado: Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB: 15538/MS) RepreLeg: Aline Ferreira Repre. Legal: Eginaldo Ferreira Junior
Interessado: Mario Alberto Ferreira (Espólio) Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Advogado: Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB: 15538/MS) RepreLeg: Patricia Rejane Ferreira Lima RepreLeg: Priscila Rosana Ferreira Silva Interessada: Wanda Ferreira de Carvalho Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogado: Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB: 15538/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803123-02.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
07/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/08/2025, 15:17
Conclusão (para decisão)
06/08/2025, 15:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2025, 15:00
Distribuição (sorteio)
06/08/2025, 15:00
Ato ordinatório
06/08/2025, 14:56
Ato ordinatório
06/08/2025, 11:35
Recebimento
05/08/2025, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB 15538/MS) Processo 0803123-02.2020.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Vilma Ferreira Mackert, Osmar Ferreira, Mario Alberto Ferreira, Maria Lydia Ferreira Martins, Elisabete Ferreira, Wanda Ferreira de Carvalho, Vilma Ferreira Mackert, Eginaldo Ferreira - Intimação do despacho de fls. 259: "Nos termos do art. 1010, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias".
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB 15538/MS) Processo 0803123-02.2020.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Vilma Ferreira Mackert - Ante ao exposto, bem como diante do que consta nos autos, julgo improcedente o pedido de fls. 223/226, por ser este infundado, não havendo nos autos de inventário bens sonegados e/ou ignorados no momento da partilha finalizada á fl. 201. No mais, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando que a parte requerente deduziu pretensão manifestamente contrária a fato incontroverso, evidenciando-se conduta processual desleal e abusiva, reconheço a litigância de má-fé, nos termos do artigo 80, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante disso, condeno a parte requerente ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme disposto no artigo 81, caput, do CPC/15. Além disso, fixo a condenação da parte requerente no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC/15.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB 15538/MS) Processo 0803123-02.2020.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Vilma Ferreira Mackert - Em detida análise dos autos, verifica-se que o patrono Jefferson Douglas Santana de Melo, inscrito na OAB/MS sob o nº 13.342 não fora cadastrado no sistema SAJ a fim de que pudesse ser intimado via DJ. Assim, com o intuito de evitar eventual nulidade processual, proceda-se a serventia o cadastro do patrono mencionado acima, intimando-o, nos termos do r.Despacho de fl. 227. Sem prejuízo, manifeste-se o patrono, no prazo suplementar de 15 (quinze) dias acerca do pleito de fls. 231/235.
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Clarissa Rebeka Roman Anez de Queiroz (OAB 15538/MS) Processo 0803123-02.2020.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Vilma Ferreira Mackert - Intime-se a inventariante Vilma Ferreira Mackert e os demais herdeiros para que se manifestem do pedido de fls. 223/226. Sem prejuízo, intime-se o Sr. Odair Ferreira para que regularize sua representação processual.